‘Cenário no Brasil mostra desindustrialização’

Em entrevista ontem em São Paulo, um dos principais diretores da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirmou que o país passa por um processo de desindustrialização.

Na apresentação do  INA (Índice de Nível de Atividade) de setembro, Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, afirmou que a indústria paulista registrou queda de 0,1% no mês passado ante agosto, na série com ajuste sazonal. Sem a correção, a queda foi de 0,4%.

“O país vive um processo de perda relativa da indústria na formação do PIB [Produto Interno Bruto] e na geração de emprego”, comentou.

As horas trabalhadas na produção e as vendas reais tiveram aumento no mês passado, de 0,2% e 1,2%, respectivamente. No entanto, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada  registrou retração de 0,8%, passando de 82,5% em agosto para 81,9% no último mês.

Guerra /Paulo mencionou como um dos principais fatores para a desindustrialização a guerra cambial que o mundo atravessa. Os principais atores nesse processo são a China, que mantém a política de desvalorização agressiva do yuan para estimular suas exportações, e os EUA, que ainda afetado pela crise financeira mundial não consegue deixar o dólar forte no resto do mundo.

O real em relação do dólar, por exemplo, ontem fechou a  R$ 1,714, em queda de 0,46%. No ano, o dólar registra queda de 1,66%.

Internamente, o Brasil está com uma demanda aquecida de consumo, mas com o câmbio desfavorável a indústria nacional vem perdendo espaço para as importações.

“Nunca a indústria brasileira enfrentou tanto risco como agora”, alerta Paulo Francini, que também cobrou atenção especial do próximo presidente sobre essas questões, qualquer deles que seja eleito.

Após as urnas, a reforma tributária

A tão pedida e esperada reforma tributária pode sair ainda este ano, pelo menos foi o que disse ontem em São Paulo o ministro da Fazenda Guido Mantega.

Ele participou do Seminário “O papel da indústria no crescimento do Brasil”, realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). “É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os estados”, afirmou durante o seminário.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa em média 83% da arrecadação dos estados, é o imposto chave de qualquer reforma. De janeiro até o mês passado, São Paulo arrecadou R$ 59,5 bilhões de ICMS de um total de R$ 69,8 bilhões de receita tributária, ou seja, 85% de todos os impostos.

Na guerra fiscal, por falta de uma única legislação, os estados “brigam” entre si reduzindo as alíquotas de ICMS para atrair determinadas indústrias ou setores produtivos, com a justificativa de que eles estão perdendo suas empresas e seus empregos.

Hoje existem estados que até oferecem incentivos fiscais para produtos importados, como Espírito Santo e Santa Catarina. O governo paulista reclama  que a  guerra fiscal prejudica o estado e faz com que o produtor nacional pague mais impostos do que o fabricante estrangeiro. Mas claro, outros estados também se queixam da postura semelhante a de São Paulo.

Ontem, Guido Mantega disse que seu projeto é reduzir as alíquotas interestaduais, dando uma compensação para os estados que vão abrir mão da guerra fiscal.

Folha /O ministro também ressaltou na Fiesp que está em estudo a desoneração da folha de pagamentos, detalhe em que, segundo Guido Mantega, o Brasil fica em desvantagem frente a outros países, um dos ingredientes do chamado “custo Brasil” que prejudica a competição. “Na reforma tributária está prevista a redução de 6 pontos percentuais na contribuição previdenciária patronal, que hoje é de 20%”, disse.

Além disso, o governo admite que a devolução de créditos no Brasil é bastante lenta e, por isso, pretende rever a política a esse respeito.

Em relação a investimentos, o ministro afirma que o objetivo é desonerá-los completamente, para aumentar a competitividade do país. “Mas sempre mantendo o equilíbrio fiscal. Às vezes não dá para fazer com mais velocidade para não desequilibrar a equação fiscal”, afirmou Mantega.

Opinião

Amir Khair,

Mestre em finanças públicas pela FGV e consultor

Mudanças já viraram um Frankenstein

 Várias vezes já se tentou no país uma reforma tributária. Mas todas as vezes que o Executivo manda a proposta para o Legislativo os governadores e prefeitos reclamam. Seus secretários da Fazenda calculam o prejuízo que terão e sempre reclamam.

Os governadores no passado já convocaram suas bancadas na Câmara e Senado e encheram de emendas as propostas de reforma tributária. As mudanças acabaram virando um Frankenstein, sem benefícios para a população.

Outro problema sério é que a União não tem condição de criar um fundo de compensação para os estados aceitarem uma reforma justa. O governo federal teria que dar uma grande compensação para os estados, mas não tem cacife para isso. A União paga muito pelos juros da dívida pública, por isso é deficitária em suas contas. Cerca de  5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) vai para os juros da dívida. A solução é reduzir os juros. A situação dos impostos hoje é muito grave.

Skaf muda discurso e quer menos spread bancário

Em visita ontem na região, o presidente do Ciesp/Fiesp (Centro e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, deixou um pouco de lado a velha queixa do empresariado - o índice exagerado da taxa básica de juros - e resolveu criticar violentamente o spread bancário, isto é, a diferença entre os juros que os bancos pagam para pegar dinheiro e as taxas que cobram do consumidor.
Para Skaf há espaço para o Banco Central reduzir mais a Selic, hoje em 8,75%, porque com uma inflação de 4,3% o juro real atinge também mais de 4%, enquanto o de países em desenvolvimento é próximo de zero. “Mas muito mais grave que isso hoje são os spreads bancários. Cobram perto de 30%, é um absurdo”, afirma.
Quanto maior o spread bancário, maior é o lucro. O spread do Brasil é o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos. Hoje é de cerca de 27,4%, segundo a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Compulsório é polêmica
A queixa sobre o spread bancário é grande porque torna mais caros os empréstimos das instituições financeiras.
Em entrevista em agosto o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, se defendeu sobre o alto valor dos spreads alegando que ele é formado por três fatores - o nível de inadimplência, tributos e principalmente os depósitos compulsórios, isto é, a obrigação dos bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem, junto ao Banco Central, parte de suas captações em depósitos à vista ou outros títulos contábeis. Trabuco afirma que no Brasil o compulsório ultrapassa 40% enquanto em países como a Inglaterra é de 5%.
Questionado sobre isso Paulo Skaf disse ontem que os compulsórios são motivo para spread tão altos. “Mesmo sem compulsório o spread continuaria alto. É um mal que precisa ser combatido urgentemente”, fala.

‘Retomada é consistente’
A indústria da região de Bauru foi a 2 que mais contratou em setembro atingindo alta de 1,81% com a contratação de 450 trabalhadores.
Na média estadual, o índice subiu 0,2% com ajuste sazonal, após voltar ao “nível zero” no mês anterior, e deixou para trás uma série de doze baixas seguidas.
Para Paulo Skaf isso é mostra de uma “retomada consistente” da indústria paulista depois da crise financeira mundial. “O pior ficou para trás. Os únicos setores que ainda não se recuperaram são os exportadores porque os clientes lá estão comprando menos e o real está sobrevalorizado. Os demais são 80% da produção brasileira e estão já se recuperando. A expectativa é que o Brasil cresça de 5% a 6% em 2010”, comenta.

Diminuição de jornada é criticada
No Congresso se discute atualmente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/1995 que propõe que os brasileiros deixem de trabalhar 44 horas semanais e dediquem-se 40 horas à atividade produtiva.
O presidente do Ciesp/Fiesp é contra. “Em outros países em que isso ocorreu não houve geração de empregos. Além do mais, um projeto como esse só deveria ser discutido depois das eleições”, afirma.

Cobrança de IOF na Bolsa é apoiada
A cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e na bolsa de valores, em vigor desde a terça-feira, tem sido criticada por especialistas, que questionam sua real eficácia sobre o câmbio.
A taxação de 2% sobre o ingresso desses capitais foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O presidente do Ciesp/Fiesp, Paulo Skaf, defendeu totalmente a taxação do IOF. “O dólar no Brasil está barato, isso artificialmente encare as exportações. Alguma precisava ser feita para mudar isso. Os investimentos produtivos que geram emprego e renda vão continuar entrando na Bolsa brasileira. O que vai ficar mais desestimulado é o investidor de curto prazo, o especulador”, comenta.
Ele, porém, diz acreditar que a taxação do IOF vai apenas diminuir um pouco o problema, isto é, o grande fluxo de dinheiro externo que entra no Brasil ainda vai forçar o real a continuar alto. “O ideal seria a criação de medidas compensatórias. Por exemplo, os exportadores que tem créditos fiscais deveriam receber dos governos mais apoio”, diz.
O principal argumento é de que a alíquota de 2%, além de não ser suficiente para segurar a valorização do real, poderá prejudicar o acesso das empresas ao financiamento externo.