Trem-bala tem edital lançado em ato pró-Dilma

O governo federal lançou ontem  o edital do TAV (Trem de Alta Velocidade), conhecido como trem-bala, que  ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas.
Serão obrigatórias estações na cidade do Rio de Janeiro, no aeroporto do Galeão, em Aparecida, em Guarulhos, no centro de São Paulo (Campo de Marte), em Viracopos e em Campinas. Duas estações são consideradas opcionais, em Jundiaí e em Resende (RJ). O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estima a criação de 72 mil empregos.  
 No lançamento do edital, o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva não poupou a chance de fazer palanque e creditou à candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, o sucesso do trabalho. “Na verdade, não poderia falar o nome dela por conta da campanha eleitoral, mas a história a gente não pode esconder por conta de eleição. A verdade é que a companheira  Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV”, disse Lula. 
O  leilão que definirá a empresa ou consórcio que será responsável pela construção do trem-bala será 16 de dezembro. Vence  quem oferecer a menor tarifa. O preço inicial será de 
R$ 199,73 e valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.
O total do projeto é  de 
R$ 33,1 bilhões previstos para o projeto. O presidente Lula afirmou ser plenamente “possível inaugurar essas obras até 2016” para as Olimpíadas do Rio.

Tribunal de Contas da União vai limitar tarifa do trem-bala

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feiraque a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) poderá levar adiante a licitação para concessão do serviço de transporte de passageiros por meio de TAV  (Trem de Alta Velocidade), o chamado trem-bala entre São Paulo e o Rio de Janeiro.

Segundo avaliação técnica do TCU, as tarifas necessárias e suficientes para conferir rentabilidade ao serviço são de até R$ 149,85 e R$ 199,73, referentes à classe econômica, para os horários normais e de pico, respectivamente. A revisão de tarifas será feita a cada cinco anos.

O trem-bala entre São Paulo e Rio deve incluir também um ramal ligando a capital paulista a Campinas. O projeto é de R$ 33 bilhões. Vencerá a concorrência para construir e operar quem oferecer a menor tarifa.  O percurso entre São Paulo e Rio será feito em uma hora e 33 minutos.

Segundo estimado pela ANTT, o trajeto do TAV envolve cerca de 90,9 km de túneis, 103,0 km de pontes e viadutos, e o somatório de receita operacional bruta totalizará R$ 192,7 bilhões durante a vigência do arrendamento, que deverá ser de 40 anos.

A análise do estudo de viabilidade técnica e econômica realizada, segundo o TCU, visa avaliar se o modelo escolhido para implementação do projeto é o mais adequado ao fim proposto pelo governo e se a rentabilidade do empreendedor, refletida no preço da tarifa, é garantida de forma justa também para o usuário. O estudo observa ainda a viabilidade ambiental da concessão.

Atrasos

Em face de impropriedades constatadas, o TCU determinou que a ANTT corrigisse os estudos de viabilidade enviados ao Tribunal, considerando, no mínimo, os elementos do projeto básico que permitissem a plena caracterização dos investimentos previstos, com adequado estudo geológico-geotécnico, otimização do traçado referencial e orçamento detalhado, fundamentado em quantitativos e custos unitários de serviços e fornecimentos devidamente avaliados e demonstrados.

O relator do processo, ministro Augusto Nardes, destacou que a precariedade inicial dos elementos essenciais do projeto enviado prejudicou, sobremaneira, a celeridade da auditoria feita pelas equipes técnicas do TCU.

"Por diversas vezes o Tribunal tem sido indevidamente acusado de paralisar obras e sobrestar a ação governamental. No presente caso, resta límpida a atuação diligente do TCU e a falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projeto de elevada magnitude, complexidade e importância”, criticou.

O trem-bala era esperado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, como parte importante da infraestrutura de transporte, mas o governo brasileiro praticamente descartou isso. Agora a expectativa é que esteja pronto para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.