No estado de São Paulo, especialistas em segurança pública afirmam que ainda há avanços necessários para evitar mortes e violência, mas o estado já é o que mais apreende mais armas em todo o Brasil.
Segundo dados do Ministério da Justiça do SINESPJC (Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal), em 2009 São Paulo registrou a apreensão de 21.880 armas. O segundo estado em apreensões foi a Bahia, com 4.919. Os dados do ano passado ainda não foram catalogados.
Dois lados /A diretora do Instituto Sou da Paz, Melina Risso, atribui isso a uma política de controle de armas adequada no estado, desde 1999, que além do Exército e da Polícia Federal, órgãos obrigados a fazer o controle e a fiscalização de armas no país, também conta em São Paulo com o apoio da Polícia Militar.
Mas o grande número de apreensões acontece também porque São Paulo é o estado que mais compra armas. Segundo dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, no ano de 2010 São Paulo liderou colocando nas ruas 43.594 armas de fogo.
Segundo um levantamento realizado pela ONG Viva Rio em parceria com o Ministério da justiça, existem hoje em circulação no Brasil cerca de 16 milhões de armas de fogo, sendo 7,6 milhões ilegais. Mais de 90% das armas ilegais são produzidas e desviadas para o crime dentro do país.
“Esse massacre mostra, de forma muito trágica e dura, que o nosso problema com armas de fogo tem muito mais a ver com questões de controle interno do que externo”, comenta o pesquisador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio, Júlio César Purcena.
A PM de São Paulo informou que desenvolve programas para desarmamento em escolas e na comunidade. A PM apreendeu 12.388 armas em 2010.
‘O plebiscito pode tirar o foco do que realmente importa’
O senador José Sarney (PMDB-AP) defende a realização de um plebiscito que pode perguntar aos brasileiros se o comércio de armas deve ser completamente banido do país.
A diretora da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Instituto Sou da Paz, Melina Risso, que há mais de 10 anos trabalha pela prevenção da violência no Brasil, disse que o plebiscito pode encobrir o que realmente importa no país, a fiscalização maior do comércio de armas. “Seria melhor proibir tudo, mas já tivemos uma consulta pública que negou isso. O essencial mesmo seria a efetivação de medidas de controle, que não estão sendo feitas. O plebiscito tira o foco do que realmente importa”, afirma.
Ela considera o atual Estatuto do Desarmamento excelente, mas enumera ações necessárias como melhorar a qualidade da informação sobre os meios legais para comprar uma arma ou de como participar da campanha de desarmamento, que é contínua.
Também seria necessário mais investimento em recursos humanos para fiscalizar a venda de armas.
“Há também dois grandes bancos de dados sobre comércio de armas de fogo no Brasil, do Exército e da Polícia Federal. Até hoje eles não foram integrados para melhorar a fiscalização no Brasil”, completa.
Exército controla fabricação de armas
A fiscalização da produção, exportação, importação e dos estabelecimentos comerciais autorizados a vender armas cabe somente ao Exército. A tarefa envolve 1,5 mil militares, de 270 unidades, que integram uma rede coordenada pela DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados).
7,6 mi
A Polícia Federal tem cadastradas no país 7.638.245 de armas.
16 mi
O Movimento Viva Rio estima que há 16 milhões de armas em circulação no país.
Deputado quer armas de fogo com chips
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), enviou projeto de lei para obrigar as fábricas de armamento a usar chip, contendo os dados de identificação e segurança nas armas de fogo.
Arma de massacre começou legalizada
O revólver calibre 32 que Wellington Meneses usou para matar crianças no Rio foi comprado só por R$ 260 de dois intermediários neste ano. Mas o primeiro dono da arma a adquiriu legalmente, em 1994. Logo depois a arma foi roubada e entrou para o comércio ilegal do mundo do crime.
Venda de armas no Estado de São Paulo
2006 - 10.908
2007 - 11.414
2008 - 33.577
2009 - 38.638
2010 - 43.594
No Brasil
2006 - 81.642
2007 - 92.735
2008 - 133.754
2009 - 118.414
2010 - 123.380
Fonte: DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) do Exército
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