domingo, 15 de maio de 2011

Custo de vida sobe e o governo tem culpa nisso

O dragão da inflação voltou para atrapalhar o custo de vida das famílias brasileiras. Na opinião de especialistas, esse cenário de aumento de preços vai durar pelo menos até o ano que vem. As razões apontadas são várias, incluindo o dedo do próprio governo.


O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação do país, registrou variação de 6,51% no acumulado dos 12 meses, primeiro resultado superior ao teto da meta da inflação desde junho de 2005.



Segundo a economista Cornélia Nogueira Porto do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), os gastos com alimentação de maio do ano passado até abril deste ano subiram 9,55% e os de transportes 11,55%.

Entre as razões apontadas para o aumento de preços está o aumento do emprego nos últimos anos, que causou o crescimento da massa salarial e com ela o aumento da demanda, que a produção nacional nem sempre dá conta de atender. “Mas acima de tudo o aumento do crédito contribui muito mais, ou seja, o consumo das famílias se deu com aumento do endividamento através da oferta excessiva de crédito” analisa o economista e professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), José Nicolau Pompeo.

Para piorar, o maior consumo no país também veio num momento de entressafra da cana-de-açúcar, ou seja, faltou etanol e os preços nas bombas de álcool e gasolina subiram.



vilão/ Uma parte expressiva da culpa da inflação é do governo. Este ano, um dos principais vilões da inflação são os serviços e produtos com preços sob controle ou vigilância do governo, os chamados preços administrados, como impostos, energia elétrica, água e esgoto, telefonia, combustíveis e remédios.

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, estima que a variação do conjunto de preços administrados neste ano seja de 4%. Por exemplo, neste ano a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está aprovando reajustes até acima dos pedidos pelas empresas.

Os preços administrados são corrigidos pelo IGP-M ou IGP-DI e esses índices vem apresentando evoluções acima do IPC (inflação oficial do governo). Isso está ocorrendo porque o IGP-M tem um conteúdo de 60% do IPA (índice de preços ao atacado) e esse índice varia de acordo com a oscilação dos preços das commodities internacionais, como alimentos, minérios e petróleo, que estão batendo recordes de preços por causa da especulação e grande demanda da China.

O presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia), Heron Carlos do Carmo, explica que todos esses reajustes estão em contratos, portanto, são de difícil mudança. “O que o governo deve fazer é rediscutir todos os contratos quando chegar a renovação. Esse sistema de indexação precisa mudar, não há necessidade de reajustes todos os anos”, comenta.

Prevendo a dificuldade na renegociação de contratos, José Nicolau Pompeo sugere uma postura mais ativa do governo para aumentar a competitividade nos setores com preços administrados. “Para aumentar a competição nos setores teria que haver uma maior abertura da economia brasileira e o próprio governo teria que enfrentar os lobbies existentes nos setores”, afirma.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, divulgou que o governo analisa como reduzir a indexação da economia. Ele, porém, garantiu que qualquer alteração não significará “ruptura ou rompimento de contratos”, que deverão ser alterados à medida de seus vencimentos.



CRÍTICA


“Preços administrados deveriam ter um reajuste maior só em desequilíbrios econômicos graves, uma espécie de gatilho’



Heron do Carmo

presidente do Corencon-SP
 
 
Consumidores se organizam e tentam combater
Elas lidam todos os dias com a inflação, mas não são economistas e nem participam do governo. Porém, as donas de casa reconhecidamente são craques nas técnicas de economizar dinheiro. Por exemplo, o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, que existe desde 1983, está se organizando para combater a volta da inflação. A presidente da entidade, Lúcia Pacífico, orienta a substituição dos produtos que tiveram alta significativa por outros similares. “No caso dos produtos de limpeza, por exemplo, a dona de casa pode procurar por marcas que tenham o mesmo princípio ativo, pois são sempre os mesmos em todas as marcas. O que muda é a embalagem, mais bonita e mais sofisticada”, diz.


Outro conselho é que as pessoas evitem empréstimos bancários e os crediários nas lojas, principalmente, se puderem adiar a compra de bens.

“É importante a mobilização de todos: governo, iniciativa privada, donas de casa, para que a inflação não volte, uma vez que ela é altamente danosa para todos. Os efeitos de uma inflação, nós já vivemos isso na década de 80, são altamente nocivos para os orçamentos domésticos. Isso não significa trazer expectativas negativas. Sem terrorismo”, observou Lúcia.

O professor de finanças pessoais Marcos Crivelaro indica que as pessoas devem ter primeiro a noção real de sua renda. “O salário real não é o bruto, mas sim o líquido descontado os impostos, os créditos consignados etc. Também desconte, em uma planilha, os custos fixos do mês e financiamentos. O que sobrar é o que pessoa pode gastar. Mas sempre vale a pena também poupar para emergências e planos futuros”, diz.

No dia a dia, ele lembra que pesquisar preços e comprar à vista com desconto sempre vale a pena. Ações como carona solidária, usar transporte público, almoçar em grupo para obter descontos ou trazer a comida de casa são outras dicas de ouro. (Com Agência Brasil)

Mulheres abrem novos caminhos para adoção

A nova lei de adoção mostra avanços e está mais acolhedora para a mulher que sonha em ser mãe por este meio. Mas o caminho ainda tem barreiras.


Na antiga forma de uma família, a mulher era totalmente responsável pelos filhos. Hoje, elas conquistaram o mercado de trabalho e muitas vezes trabalham mais que os homens.

Na opinião de especialistas em adoção no Brasil, a Justiça já avançou. A assistente social e coordenadora do NCA (Núcleo de estudos e pesquisas sobre a Criança e o Adolescente) da PUC–SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Myrian Veras Baptista, comenta que a avaliação do judiciário melhorou.

“A responsabilidade do cuidado com os filhos culturalmente ainda é mais da mulher, mas hoje a avaliação leva em conta toda a família. Todos os membros, avós, pai, outros filhos, também são avaliados para também colaborarem com a mulher”, diz.

O vice-presidente do Gaasp (Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo), Roberto de Paula Beda, que há 10 anos atua no estado, afirma que as mulheres solteiras também conseguiram seu espaço. “Elas só têm que obedecer aos mesmos critérios de um casal interessado em adotar, mas não há nenhum tipo de exclusão em relação a elas. Inclusive, pela própria característica cultural e afetiva das mulheres, as solteiras já adotam mais crianças do que homens solteiros”, afirma.

De acordo com a nova lei de adoção, que foi sancionada em 2009, as pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente hoje precisam passar por um período de preparação psicossocial e jurídica.

Abandonos/Mas há também as mulheres que não desejam ser mães ou ainda não estão preparadas para isso. Recentemente, casos de abandonos de récem-nascidos chocaram o país. A psicóloga especialista em família e adoção e ex-perita de uma vara da Infância, Cintia Liana, comenta que isso ainda está muito ligado a falta de informação e formação e ao fato de a mulher ser muito pressionada pela sociedade para assumir toda a responsabilidade de um filho. Assim, acabam cometendo o crime do abandono.

“Muitas mulheres não sabem que entregar o filho para adoção não é crime. Já outras abandonam às escondidas por sentirem culpa e vergonha de uma determinada situação, por não conseguirem sentir esse amor materno culturalmente mitificado em nossa sociedade”, diz Cintia.
 
 
Sobram pais adotivos no país, mas há crianças sem adoção
Dados fornecidos pelo CNA (Cadastro Nacional de Adoção), órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que sobram pais adotivos interessados no Brasil. Números desta semana apontam 26.694 pretendentes cadastrados no CNA e 4.427 crianças e adolescentes disponíveis, ou seja, diferença de 503%.


O motivo dessa discrepância tão grande é antigo: a maioria dos interessados procuram meninas recém-nascidas e brancas. Especialistas em adoção criticam a prática do Judiciário na seleção de pais adotivos, que disponibiliza um questionário aos pais interessados com perguntas como raça e cor preferidas.

O juiz Nicolau Lupinhaes Neto, conselheiro do CNJ, que trata da questão, defende o uso do questionário, pois facilitaria o uso do cadastro nacional. “As informações são importantes para agilizar a adoção entre as região do país. O problema é que ainda temos uma cultura errada, mas que aos poucos está mudando”, afirma.

Ele se negou a estimar uma média de tempo para as adoções no Brasil porque isso depende da estrutura de cada vara e de sua equipe multidisciplinar. “Mas já é possível dizer, por exemplo, que uma pessoa cadastrada e já preparada, em poucos dias, consegue adotar um adolescente de 16 anos devido à baixa procura dessa idade”, diz.

Segundo ele, também a adoção de crianças e adolescentes no Brasil não tem custos.

 
 
TJ-SP diz não avaliar quesitos isolados


O TJ–SP (Tribunal de Justiça) informou por meio de sua assessoria de imprensa que a avaliação de adoção não trata de quesitos isolados e o fato de uma mulher trabalhar ou não trabalhar, em si, não constitui um impedimento. A avaliação é psicológica e social, em vista das suas aptidões para o cuidado parental.



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É a quantidade de abrigos no estado de São Paulo, com crianças e adolescentes na maior parte em idade escolar, acima de oito anos de idade.





Justiça procura manter irmãos juntos

O TJ-SP também informou que a maioria das crianças e adolescentes em abrigos possui irmãos, também aptos à adoção. A postura da Justiça é que eles não devem ser separados.



Inserção de dados ainda é falha

O juiz Nicolau Lupinhaes Neto admitiu também que a inserção dos dados de crianças e adolescentes em abrigos por parte das varas da infância nos estados ainda é falha no Brasil e prejudica as adoções. Segundo ele, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou mês passado a atualização dos dados e ele espera grandes melhoras este ano.

domingo, 1 de maio de 2011

Prefeituras devem perder até R$ 10 bi de verbas federais

O governo federal pretende cancelar até R$ 10 bilhões em restos a pagar (recursos autorizados pelo governo em um ano e que deveriam ser gastos nos exercícios seguintes) referentes ao período de 2007 a 2009. Isso deve prejudicar centenas de municípios e todos os estados brasileiros.


O decreto nº 7.468, publicado ontem no Diário Oficial da União, permite que os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 de obras e serviços sejam mantidos normalmente desde que iniciados e vistoriados até hoje (30). Fora desse prazo, eles serão cancelados, pois continuarão considerados como “não processados”. O total de restos a pagar no país soma R$ 14,967 bilhões. A Secretaria do Tesouro Nacional estima que até R$ 10 bilhões não serão regularizados a tempo.

Ontem a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, não informou quanto o estado de São Paulo pode perder. A Secretaria do Tesouro Nacional também disse não ter esse dado específico.

ELEFANTE BRANCO/ O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, disse ontem que o decreto nº 7.468 pode criar “elefantes brancos”. “Se uma obra estiver licitada e 25% concluída, por exemplo, mas ainda aguardando a vistoria da Caixa Econômica Federal, esses empenhos serão cancelados e as obras podem se tornar elefantes brancos, interrompidas definitivamente”, afirma.

As despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da área de saúde não serão canceladas.



Municípios preparam marcha dia 10 em Brasília para protestar contra os cortes




Verbas são, na maioria, emendas parlamentares para estados e municípios
 
 
Situação prejudica o país todo, aponta ONG


O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, criticou ontem o excesso de restos a pagar que o governo federal pratica. “A demora para realizar obras prejudica o país todo. Um governo novo quando assume tem que fazer uma verdadeira ‘escolha de Sofia’: ou cumpre o orçamento do ano, ou honra os compromissos do passado”, afirma.

Por essa razão o Tribunal de Contas da União vem sistematicamente criticando o governo federal em seus relatórios anuais. “A existência de um valor tão alto de restos a pagar aumenta a possibilidade de corrupção porque podem aparecer propinas para liberarem obras”, completa.
 
 
Entenda mais
 
+ O que são restos a pagar?


Recursos autorizados pelo governo federal em um ano que deveriam ser gastos nos exercícios seguintes





+ Por que há verbas não usadas?

Desde o início da década de 2000, o governo federal aumentou as metas do superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública)

Com isso, muitas verbas passaram a ser apenas empenhadas, mas não pagas

O empenho é só um registro no Orçamento, não significa que seja gasto de fato



Outra problema sério é a demora das obras públicas no Brasil, com o excesso de burocracia e pouca eficiência

Muitas vezes também a licitação ocorre, uma empresa vence e o valor é empenhado. Mas outra empresa participante pode contestar na Justiça e atrasar tudo



A demora na entrega de licenças ambientais, com média de dois anos, também a atrasa a liberação de verbas





+ Verbas canceladas

Devem ser cancelados até R$ 10 bilhões de restos a pagar não processados referentes a 2007, 2008 e 2009 para estados e municípios, segundo estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional



No caso de obras e serviços executados em parceria com estados e municípios por intermédio de transferência de recursos federais, referentes ao exercício de 2009, foi dado o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da sua execução





Segundo o ministério da Fazenda, os restos a pagar não processados de 2007 a 2009 somam R$ 14,967 bilhões

Desse total, R$ 9,520 bilhões são de 2009

R$ 3,798 de 2008

R$ 1,648 bilhão de 2007