A nova lei de adoção mostra avanços e está mais acolhedora para a mulher que sonha em ser mãe por este meio. Mas o caminho ainda tem barreiras.
Na antiga forma de uma família, a mulher era totalmente responsável pelos filhos. Hoje, elas conquistaram o mercado de trabalho e muitas vezes trabalham mais que os homens.
Na opinião de especialistas em adoção no Brasil, a Justiça já avançou. A assistente social e coordenadora do NCA (Núcleo de estudos e pesquisas sobre a Criança e o Adolescente) da PUC–SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Myrian Veras Baptista, comenta que a avaliação do judiciário melhorou.
“A responsabilidade do cuidado com os filhos culturalmente ainda é mais da mulher, mas hoje a avaliação leva em conta toda a família. Todos os membros, avós, pai, outros filhos, também são avaliados para também colaborarem com a mulher”, diz.
O vice-presidente do Gaasp (Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo), Roberto de Paula Beda, que há 10 anos atua no estado, afirma que as mulheres solteiras também conseguiram seu espaço. “Elas só têm que obedecer aos mesmos critérios de um casal interessado em adotar, mas não há nenhum tipo de exclusão em relação a elas. Inclusive, pela própria característica cultural e afetiva das mulheres, as solteiras já adotam mais crianças do que homens solteiros”, afirma.
De acordo com a nova lei de adoção, que foi sancionada em 2009, as pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente hoje precisam passar por um período de preparação psicossocial e jurídica.
Abandonos/Mas há também as mulheres que não desejam ser mães ou ainda não estão preparadas para isso. Recentemente, casos de abandonos de récem-nascidos chocaram o país. A psicóloga especialista em família e adoção e ex-perita de uma vara da Infância, Cintia Liana, comenta que isso ainda está muito ligado a falta de informação e formação e ao fato de a mulher ser muito pressionada pela sociedade para assumir toda a responsabilidade de um filho. Assim, acabam cometendo o crime do abandono.
“Muitas mulheres não sabem que entregar o filho para adoção não é crime. Já outras abandonam às escondidas por sentirem culpa e vergonha de uma determinada situação, por não conseguirem sentir esse amor materno culturalmente mitificado em nossa sociedade”, diz Cintia.
Sobram pais adotivos no país, mas há crianças sem adoção
Dados fornecidos pelo CNA (Cadastro Nacional de Adoção), órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que sobram pais adotivos interessados no Brasil. Números desta semana apontam 26.694 pretendentes cadastrados no CNA e 4.427 crianças e adolescentes disponíveis, ou seja, diferença de 503%.
O motivo dessa discrepância tão grande é antigo: a maioria dos interessados procuram meninas recém-nascidas e brancas. Especialistas em adoção criticam a prática do Judiciário na seleção de pais adotivos, que disponibiliza um questionário aos pais interessados com perguntas como raça e cor preferidas.
O juiz Nicolau Lupinhaes Neto, conselheiro do CNJ, que trata da questão, defende o uso do questionário, pois facilitaria o uso do cadastro nacional. “As informações são importantes para agilizar a adoção entre as região do país. O problema é que ainda temos uma cultura errada, mas que aos poucos está mudando”, afirma.
Ele se negou a estimar uma média de tempo para as adoções no Brasil porque isso depende da estrutura de cada vara e de sua equipe multidisciplinar. “Mas já é possível dizer, por exemplo, que uma pessoa cadastrada e já preparada, em poucos dias, consegue adotar um adolescente de 16 anos devido à baixa procura dessa idade”, diz.
Segundo ele, também a adoção de crianças e adolescentes no Brasil não tem custos.
TJ-SP diz não avaliar quesitos isolados
O TJ–SP (Tribunal de Justiça) informou por meio de sua assessoria de imprensa que a avaliação de adoção não trata de quesitos isolados e o fato de uma mulher trabalhar ou não trabalhar, em si, não constitui um impedimento. A avaliação é psicológica e social, em vista das suas aptidões para o cuidado parental.
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É a quantidade de abrigos no estado de São Paulo, com crianças e adolescentes na maior parte em idade escolar, acima de oito anos de idade.
Justiça procura manter irmãos juntos
O TJ-SP também informou que a maioria das crianças e adolescentes em abrigos possui irmãos, também aptos à adoção. A postura da Justiça é que eles não devem ser separados.
Inserção de dados ainda é falha
O juiz Nicolau Lupinhaes Neto admitiu também que a inserção dos dados de crianças e adolescentes em abrigos por parte das varas da infância nos estados ainda é falha no Brasil e prejudica as adoções. Segundo ele, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou mês passado a atualização dos dados e ele espera grandes melhoras este ano.
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