Governo fará corte de gastos e deve atrasar ainda mais o PAC

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já foi confirmado para continuar no cargo no governo Dilma, disse ontem no seminário Diálogos Capitais 2011-2014, no Rio de Janeiro, que o governo vai apertar o cinto. “A partir de 2011, vamos reduzir, por exemplo, gastos de custeio. O estado vai fazer um ajuste, diminuir subsídios e impedir a constituição de novos gastos. Esse é o desafio que nós temos, mas não é um desafio fácil”, disse Guido.
Gastos com custeio incluem, por exemplo, salários, serviços de terceiros e material de consumo dos órgãos públicos. O volume do ajuste ainda será definido pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional. O ministro da Fazenda adiantou que o corte de gastos atingirá todos os ministérios e poderá afetar inclusive o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A redução dos gastos públicos é uma demanda antiga do setor produtivo porque deve ajudar a redução da Selic (taxa básica de juros brasileira), mas o corte de verbas do PAC pode tornar ainda mais lento as obras infraestrutura do país.
PAC lento/Segundo a ONG Contas Abertas, que analisou o último balanço do PAC divulgado em abril, apenas 13% dos empreendimentos previstos desde 2007 estão concluídos. No estado de São Paulo o percentual é ainda menor, 11,6%.
Ontem, o  presidente Lula se antecipou à sucessora, Dilma Rousseff,  e anunciou que o PAC sairá da Casa Civil e ficará sob responsabilidade do  Planejamento no próximo governo. A futura ministra da pasta é Miriam Belchior, atual coordenadora do PAC. Semana passada ela já sinalizou que vai fechar o cofre. “É possível fazer mais com menos e é isso que nós vamos perseguir nos próximos quatro anos”, disse ela.
O PAC prevê obras importantes para São Paulo que não começaram ou caminham lentamente, como o Ferroanel,  mais um terminal de passageiros no aeroporto de Guarulhos e obras de saneamento nos  municípios. (Com Agência Brasil)



Ministro prevê muitas implicações com ações
Ontem no Rio, Guido Mantega fez uma grande análise de como a redução de gastos deve ajudar vários setores no país, apesar do possível prejuízo para o PAC.   “Com a redução dos gastos públicos, principalmente de custeio, vamos gerar poupança pública e abrir espaço para a redução da taxa de juros. E, ao reduzir os juros, vamos estimular o setor privado. Esse corte de gastos abre espaço considerável para a redução dos juros, até porque o Brasil ainda está muito defasado em relação ao cenário internacional e isso causa problemas, inclusive, com o câmbio”, comentou.


Análise
Amir Khair,
mestre em finanças públicas pela FGV e consultor
Dinheiro retorna para população

Uma coisa é racionalizar os gastos com despesas e outra é cortar sem critérios. O Brasil tem um déficit social muito elevado, com graves problemas na educação, segurança, habitação, saneamento, entre outras áreas. Por isso, há sim necessidade de gastos de custeio no país para melhorar os serviços públicos.
O que pode e deve ser feito é  cortar despesas desnecessárias de custeio. A futura ministra Miriam Belchior precisa fazer um pente fino nos gastos.
Sobre o PAC, o governo vem empenhando muitos gastos no orçamento para esse  programa, que não consegue realizar  pela demora na licitações públicas no país e necessidade de licenças ambientais. Então, apesar da grande divulgação do PAC o que efetivamente é feito ainda é pouco. O que deve ocorrer no ano que vem é que a divulgação deve ser mais moderada, mas as obras já em andamento vão continuar.
A redução de gastos do governo é importante porque  é um dinheiro que volta para a população na melhora de serviços públicos. Hoje no Brasil o governo se financia emitindo títulos da dívida. E como a Selic está muito alta, em 10,75% ao ano, muitos bancos e investidores internacionais compram esses títulos para faturarem com os juros. Esses juros altos são bons apenas para o mercado financeiro.
O problema é que o juro alto prejudica a indústria nacional e custo caro para o governo: o Brasil paga 5,4% do PIB com essa Selic, sendo que países emergentes pagam em média só 1,8% do PIB.
Se o governo reduzir seus gastos sobrará mais dinheiro, então ele não necessitará mais de juros tão altos. O governo Dilma vai começar com bons indicadores econômicos, como de inflação e reservas, então não pode perder a chance de fazer isso. Um controle inflacionário pela liquidez, e não pelos juros.