STJ julgará ressarcimento de planos econômicos

A discussão entre bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento por perdas na caderneta de poupança ganhou ontem mais um capítulo. 
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Sidnei Agostinho Beneti realizou na tarde de ontem audiência com os bancos, entidades de defesa do consumidor e a Defensoria Pública da União sobre a questão. O STJ marcou para o dia 25 o julgamento de um recurso especial do tema.
Desde novembro as  ações individuais foram paralisadas para definir duas questões: os índices de correção  para o pagamento das perdas nos quatro planos econômicos e  o prazo de prescrição das ações.
Ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, o STJ disse que não divulgaria o resultado da audiência, mas informou se tratar de uma reunião para ouvir as partes interessadas. 
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), presente na audiência, manifestou ontem o temor que o STJ  encerre a maioria das ações civis públicas de planos econômicos, determinando que o prazo para o seu ingresso seja de cinco anos. O Idec defende um prazo de 20 anos e argumenta que  há estudos econômicos que mostram a total capacidade de pagamento que os bancos têm para ressarcir todos. 
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) foi procurada ontem para comentar essas polêmicas, mas não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
Em outras oportunidades a Febraban já afirmou que  o prejuízo dos bancos poderia chegar a, ou superar,  R$ 130 bilhões. Caso o prazo de ingresso seja mesmo fixado em cinco anos, a Febraban espera que o número de ações caía drasticamente.