Unesp terá projeto inovador de reflorestamento e esgoto

Um projeto inovador e barato que está sendo feito no Rodoanel de São Paulo, a transposição de galharia da mata atlântica, também será testado em Bauru com o cerrado. O professor Osmar Cavassan explica, que nesse sistema toda área que foi desmatada para as obras, no caso para a construção das estradas do Rodoanel, teve toda sua biomassa, como galhos, sementes e folhas, transportada para locais em que se deseja criar florestas. Naturalmente esse material germina e forma de novo matas.
Em Bauru, o projeto é aplicar isso no campus da Unesp envolvendo também o tratamento de esgoto. O professor conta que a universidade gera um volume grande de esgoto, acrescido também do criado pelo posto do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do 4º BPMI (4º Batalhão de Polícia Militar do Interior). Todos esses dejetos vão para uma fossa na parte mais baixa do campus. “Uma bomba joga todo esse esgoto para o córrego Água Comprida”, diz.
Se pretende adotar na Unesp o sistema alagados construídos, que foi o de tratamento de águas residuárias (tratamento de esgoto) adotado pelo Jardim Botânico Municipal de Bauru usando lagoas sem cheiro. O professor Osmar afirma que se planeja tratar o esgoto da universidade numa área perto do CTI (Colégio Técnico Industrial). “Só que esse local tem uma mata cerrado de 4 a 5 hectares, então primeiro a Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo] tem que liberar as obras, só falta isso para começar”, conta.
Toda a biomassa de cerrado que será derrubada será transplantada para uma estrada em frente ao Ipmet (Instituto de Pesquisas Meteorológicas), que no passado foi desmatada e hoje está abandonada. “Será uma experimentação. Nunca esse processo foi feito com o cerrado”, finaliza.

Floresta urbana vai garantir qualidade de vida
No dia 11 de setembro, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) anunciou a compra de área equivalente a 60 mil metros quadrados da floresta urbana localizada em frente ao câmpus da Unesp-Bauru, por R$ 1,2 milhão. Isso equivale a 10% do total da mata, formada principalmente por cerrado.
O professor Osmar Cavassan comenta que a compra desse terreno não deve ser encarada apenas como um espaço com um grupo de plantas e animais. “A questão ambiental extrapola isso. Isso vai envolver a comunidade que vive no entorno, a proteção do solo e do clima e é também um sinal que mostra que os espaços públicos que garantem qualidade de vida para todos devem ser preservados em Bauru”, diz.
Para ele, um espaço como esse pode ser usado como laboratório para geração de novos conhecimentos, espaço para educação ambiental e de ciências, fatores importantes também para criar noções estéticas. “No Brasil há uma cultura ambiental importada, nós adoramos leão e pinheiro, mesmo não existindo por aqui. Temos animais e plantas do cerrado maravilhosos, lindos, que não são conhecidos nem apreciados”, afirma.
O secretário municipal de meio ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, diz que sonha com a compra de mais áreas da floresta urbana. A área comprada é o pedaço que está anexo à reserva legal do loteamento que existe ao lado, próximo a nascente do córrego da Água Comprida. A intenção do poder público é trabalhar o espaço comprado como uma espécie de parque. “Por mais necessidade que a área tenha de ser preservada, o mínimo de acesso a ela tem que ser dado. Isso vai ser com pessoas acompanhadas de monitores e pesquisadores que terão acesso a mata. Mas entradas aleatórias, sem supervisão, não devem ser permitidas. Isso atrapalharia pesquisas científicas e pode degradar a área”, fala.
Para a presidente do Instituto Ambiental Vidágua, Maria Helena Beltrame, a preservação da floresta urbana é um ‘símbolo’. “As pessoas ainda associam meio ambiente apenas com a floresta longe da cidade. Elas precisam entender que na vida urbana há necessidade de grandes áreas verdes para existir qualidade de vida”, aponta.
Em junho, o governador José Serra (PSDB) assinou a lei de proteção ao cerrado, aprovada pela Assembléia Legislativa. A nova lei de proteção ao cerrado estabelece critérios mais severos que o próprio Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à utilização e preservação do cerrado.
A preocupação é garantir a sobrevivência deste bioma severamente ameaçado. O Estado possui somente 0,84% de área de cerrado, o equivalente a 211 mil hectares, ante a ocupação original de 14% do território paulista - 3,4 milhões de hectares. Em Bauru, a área remanescente é de 8%. O município conta com 5.959 hectares de cobertura florestal e 254 fragmentos florestais.

Selo Verde e Azul é meta
Uma das metas da administração municipal é conseguir o selo de Município Verde Azul. Nesse projeto, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista. Com essa gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas e estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade.
A adesão dos municípios ao Projeto se dá a partir da assinatura de um "Protocolo de Intenções" que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam as questões prioritárias a serem desenvolvidas - Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. A equipe da SMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) orienta os municípios no preenchimento do Plano de Ação e no cumprimento das metas.
No final do ano é divulgado o ranking ambiental dos municípios paulistas, com uma nota que varia de zero a 100. As localidades que obtêm nota superior a 80 recebem o certificado de Município Verde Azul. No ano passado, dos 332 municípios avaliados, apenas 44 receberam o selo verde da SMA.
O secretário municipal de meio ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, reconhece que o principal problema de Bauru é o tratamento de esgoto, é a principal barreira para a cidade obter o selo de Município Verde Azul. “A prefeitura através do DAE [Departamento de Água e Esgoto] já vem fazendo o trabalho de instalação dos interceptores. Eu acredito que daqui três, quatros anos teremos o tratamento de esgoto com 100%. O prefeito está correndo atrás do financiamento para isso. Uma pequena porcentagem do esgoto, 2%, já é tratado em Tibiriçá, falta apenas as licenças ambientais”, diz.
Sobre os outros pontos ele afirma que Bauru já atende ou está próxima disso. Por exemplo, as cidades deverão ter 12 m2 de área verde por habitante, segundo Valcirlei, Bauru tem 21 m2. “Essas áreas ainda não estão equilibradas na zona urbana, para toda a comunidade usufruir, mas o tamanho já obedecemos. A coleta de lixo residencial e o aterro sanitário também já atendem as exigências, apesar de sua vida útil estar chegando no limite”, comenta.
Na educação ambiental, o secretário diz que entidades como o Vidágua, Fórum Pró-Batalha e a própria Semma já fazem esse trabalho há vários anos, mas ainda precisam ser registrados ou adaptados no projeto Município Verde Azul.

População ainda resiste a cuidar de rios e córregos
Sobre o trabalho de proteção e reflorestamento das matas ciliares dos córregos e rios de Bauru, Maria Helena Beltrame, presidente do Instituto Ambiental Vidágua, conta que a resistência ainda é muito grande. “Existe uma dificuldade muito grande em Bauru para entrar nessas propriedades com nascentes ou que tem o curso de córregos e rios”, diz.
Segundo ela, os proprietários barram a entrada de ambientalistas que cuidam da mata ciliar e também não simpatizam com as regras impostas, como restrição à entrada de gado e queimadas.
A cidade de Bauru está dentro de duas bacias hidrográficas, a Tietê-Batalha e a Tietê-Jacaré. Na área urbana existem 26 córregos e na área rural mais 54. Pela cidade também passam o Rio Bauru e o Rio Batalha.
O Vidágua, mesmo, com essa resistência, está fazendo um diagnóstico do tamanho, localização e condições de toda a mata ciliar de Bauru.
O Comdema teve dificuldade para aprovar o espaço de APP (Área de Preservação Permanente) de córregos como da Grama, Ressaca e Forquilha com o espaço de 50 metros para preservação nas margens. “Na conversa e explicação se chegou a um acordo. Esse espaço maior é melhor para a própria população que mora perto. Antes o espaço era de 30 metros, não é uma área perdida”, diz Maria Helena Beltrame.
Segundo o professor Osmar Cavassan, normalmente os pequenos proprietários são mais abertos as mudanças necessárias. “Com um programa de educação ambiental que mostre os benefícios de cuidar bem dos rios, esse trabalho é aceito. Não cuidar da mata ciliar traz erosão, empobrecimento e desvalorização do solo e compromete a qualidade da água do rio. Os grandes têm mais resistência contra isso”, conta.
A Semma tem a disposição, para oferecer gratuitamente, 400 mil mudas para moradores da área urbana e rural e técnicos que orientam no plantio.

Saiba mais
Endereço: Avenida Nuno de Assis, 14-60
Telefone: (14) 3235-1080
e-mail: meioambiente@bauru.sp.gov.br

Lixo preocupa
O problema mundial do lixo, que é produzido diariamente em toneladas e custa milhões para ser adequadamente descartado, para o professor Osmar Cavassan para ser resolvido ou diminuído deveria ter a participação de todos. “Precisamos primeiro reduzir o volume de lixo produzido. Isso se faria com reutilização, reciclagem e menor consumo, uma mudança comportamental”, comenta.
Coder sonha com usina
Desde 2006, o Coder (Conselho de Desenvolvimento Econômico Regional) tem um projeto para criar uma usina regional de lixo. O ideia prevê envolver toda a 7ª região administrativa, com 40 cidades, para abranger uma área com cerca de 1 milhão de habitantes e investimento entre R$ 150 milhões e R$ 250 milhões.
A usina seria instalada em Bauru para reciclagem e geração de eletricidade a partir dos resíduos. A região produz cerca de 700 toneladas por dia. No momento o Coder e as cidades tentam um financiamento no Ministério das Cidades, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e junto a empresas.

Zoneamento
O secretário municipal de meio ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, comentou também a instalação do minidistritos industriais na cidade, como o do Jardim Pagani. Ele explica que os empreendimentos na cidade obedecem a leis de zoneamento, que preveem que tipos de usos podem ser realizados em determinadas áreas, como residencial, comercial e industrial. “A Seplan [Secretaria de Planejamento] determina que tipos de empresas podem se instalar nos minidistritos e depois essas empresas ainda tem que passar por uma análise da Semma [Secretaria de Meio Ambiente] para verificar se ela é potencialmente poluidora”, diz.

Há barreiras ainda a vencer
O secretário municipal de meio ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, comenta que ainda hoje enfrenta barreiras no seu trabalho, que afirma muitas vezes é entendido como obstáculo para o desenvolvimento e a agricultura. “Hoje melhorou sem dúvida, mas convivemos ainda com problemas antigos, como queimadas e produção de gado em locais irregulares”, comenta.
O orçamento da secretaria de meio ambiente apenas aparenta ser grande. São R$ 16 milhões e para 2010 a expectativa é de R$ 21 milhões, mas a maior parte desse dinheiro vai para o pagamento da coleta de lixo. “Tirando os gastos de custeio para investimentos sobram R$ 500 mil por ano”, afirma.
A pasta do meio ambiente foi criada no governo do prefeito Antônio Tidei de Lima (1993-1996) e o primeiro secretário informal foi o professor de ecologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Osmar Cavassan, prestando assessoria para a administração do prefeito Osvaldo Sbeghen (1977-1983). “Na época chamavam a questão ambiental de perfumaria. Atualmente vemos muita melhora, como a existência de um Comdema [Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente] que já é deliberativo e não apenas consultivo”, diz.
A presidente do Instituto Ambiental Vidágua, Maria Helena Beltrame, fala da necessidade de mudança de comportamento, algo demorado. “O direito ambiental, por exemplo, é novo, surgiu em 1981, precisa de mais tempo para ser assimilado. Até hoje não há a disciplina de direito ambiental nas faculdades”, comenta.