O Leão da Receita Federal resolveu ficar mais manso. Ontem a instituição divulgou uma mudança que vai beneficiar parte da população: pessoas com rendimentos acumulados vindos de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão. São os chamados RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), ou seja, receitas de anos anteriores que estão sendo recebidas em 2011.
Os detalhes foram publicados no “Diário Oficial da União” de ontem, na Instrução Normativa RFB nº 1.127.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, agora os RRA serão calculados como se os pagamentos fossem diluídos ao longo de vários meses e não de uma vez só. Os rendimentos mensais de até
R$ 1.499,15 estão isentos.
A partir desse valor, a alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.
Indenizações /O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, deu um exemplo prático de como a mudança vai funcionar: as indenizações trabalhistas.
“Imagine que você ficou dois ou três anos sem receber um salário. Se até então você recebia de uma vez, acabava pagando um monte de imposto. Agora, você poderá pagar menos ou até não pagar nada, se estiver na faixa de isenção”, disse por sua assessoria.
Norma é retroativa em cinco anos
Segundo a Receita, como essa alteração é vantajosa para o contribuinte, a sua aplicação deve ser retroativa aos últimos cinco anos, desse modo quem foi afetado pode pedir a devolução.
Preenchimento terá campo específico
Na declaração de ajuste anual do IR, entregue de 1º de março a 29 de abril de 2011, o valor deverá ser informado na ficha “rendimentos recebidos acumuladamente”.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário