Receita vai ficar mais de olho nas fraudes

A Receita Federal anunciou ontem que vai endurecer ainda mais a fiscalização contra fraudes no Imposto de Renda 2011. Dessa vez os contribuintes suspeitos serão intimados a prestar esclarecimentos  ainda antes do término do prazo de entrega das declarações (29 de abril).

Segundo o coordenador-geral de fiscalização do Fisco, Antonio Zomer, serão intimados cerca de dois mil contribuintes até o fim do prazo. Além disso, outras seis mil pessoas físicas poderão ser intimadas até o final do ano porque foram encontradas irregularidades em sua declaração no IR 2009, referente ao ano de 2008.

“A Receita Federal tem recebido cada vez mais informações de diversas fontes. As ferramentas digitais permitem um cruzamento com cada vez mais certeza. Em 90% dos casos, a Receita acerta”, disse ontem Antonio por sua assessoria de imprensa.

Erros comuns /A análise da Receita demonstrou que muitos contribuintes deixaram de incluir em suas declarações grande parte de seus rendimentos. Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir.

Foram selecionados uma lista de tipos de contribuintes que estão na mira do Fisco (veja ao lado) por mais suspeitas. Por exemplo, alguns profissionais autônomos da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas), segundo a Receita,  têm declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas físicas tomadoras dos serviços.

No ano-calendário de 2008, por exemplo, foram detectados 528 casos em que a diferença supera R$ 50 mil. Em 106 casos essa diferença é superior a
R$ 300 mil.

Em média, 162 pessoas físicas declararam que pagaram por serviços prestados por esses 528 profissionais. Os 26 contribuintes que mais omitiram rendimentos prestaram serviços para no mínimo 400 clientes.

A Receita informou  que, caso os suspeitos realizem a autorregularização de suas declarações, os contribuintes poderiam recolher as diferenças ao IRPF sob forma de juros, com multa limitada a 20% do valor. Já aqueles que forem intimados estarão sujeitos a multas de 75% a até 150% do valor em caso de fraude confirmada.

Segundo a Receita, os contribuintes em investigação somam lançamentos de cerca de R$ 6,4 bilhões.

Ações de judiciais serão analisadas
O Fisco tem recebido também, via Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) informações de contribuintes beneficiários de ações judiciais que esquecem de declarar esses rendimentos, por acharem que a retenção efetuada pela instituição financeira (3%) é tudo o que é devido sobre este tipo de rendimento.

Alienação de bens também é suspeita
Outra operação na mira do Leão são ganhos obtidos nas operações de alienação de bens imóveis para aquisição de imóveis de maior valor. Veja mais detalhes das
fiscalizações em www.receita.fazenda.gov.br.

Receita vai apertar o cerco contra despesas médicas falsas no IR

A entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2011, ano-base 2010, começa amanhã e dessa vez o contribuinte vai precisar ficar mais atento. A Receita Federal anunciou que vai aumentar em muito  a fiscalização sobre os recibos médicos falsos ou com valores errados.


            Esse artifício é usado para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, serão intensificados os procedimentos de malha fina e fiscalização. A grande arma do Fisco para isso será a Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que foi implantada em dezembro de 2009 e será usada pela primeira vez pela Receita. A Dmed deve ser apresentada pelas prestadoras de serviços médicos e de saúde e pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde até o final de março. Essas informações serão cruzadas com aquelas declaradas pelos contribuintes no IRPF.


            O presidente do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, afirma que com isso o número de fraudes deve cair muito. “A Receita verificará quem está usando as despesas médicas como via de sonegação e quem de fato gastou com questões relacionadas à saúde. Se no cruzamento das informações houver desencontro, o contribuinte pode ser pego na malha fina”, afirma.


            A Receita planeja uma campanha nacional nos meios de comunicação para alertar sobre a fiscalização mais dura. O contribuinte pego em erro pagará multa de 75% sobre o valor devido. Mas, segundo o Fisco, as pessoas também poderão fazer depois correções eletronicamente em suas declarações e informar que a empresa de saúde enviou dados errados – os casos serão analisados posteriormente um por um.


Versões /Sobre os tipos de declaração, Domingos Chiomento orienta que na versão completa, só compensa para quem conseguir juntar recibos de despesas que podem ser abatidas e cuja soma seja maior que 20% do rendimento anual, limitado a R$ 13.317,09. “Como exemplo um contribuinte que tem um rendimento bruto de R$ 50 mil, 20% equivale a um abatimento de R$ 10 mil. Supondo-se que ele não tenha despesas superiores a R$ 10 mil compensa a declaração simplificada”, comenta.


            A declaração completa vale a pena somente para quem tem gastos expressivos com educação, despesas médicas ou tem dependentes. Porém, existe um limite de R$ 1.808,28 para cada dependente e R$ 2.830,84 para educação por dependente. Para as despesas médicas não existe limite de gastos. A declaração simplificada vale para os casos em que as despesas não ultrapassem aos 20% de dedução sobre a receita.