Receita vai ficar mais de olho nas fraudes

A Receita Federal anunciou ontem que vai endurecer ainda mais a fiscalização contra fraudes no Imposto de Renda 2011. Dessa vez os contribuintes suspeitos serão intimados a prestar esclarecimentos  ainda antes do término do prazo de entrega das declarações (29 de abril).

Segundo o coordenador-geral de fiscalização do Fisco, Antonio Zomer, serão intimados cerca de dois mil contribuintes até o fim do prazo. Além disso, outras seis mil pessoas físicas poderão ser intimadas até o final do ano porque foram encontradas irregularidades em sua declaração no IR 2009, referente ao ano de 2008.

“A Receita Federal tem recebido cada vez mais informações de diversas fontes. As ferramentas digitais permitem um cruzamento com cada vez mais certeza. Em 90% dos casos, a Receita acerta”, disse ontem Antonio por sua assessoria de imprensa.

Erros comuns /A análise da Receita demonstrou que muitos contribuintes deixaram de incluir em suas declarações grande parte de seus rendimentos. Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir.

Foram selecionados uma lista de tipos de contribuintes que estão na mira do Fisco (veja ao lado) por mais suspeitas. Por exemplo, alguns profissionais autônomos da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas), segundo a Receita,  têm declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas físicas tomadoras dos serviços.

No ano-calendário de 2008, por exemplo, foram detectados 528 casos em que a diferença supera R$ 50 mil. Em 106 casos essa diferença é superior a
R$ 300 mil.

Em média, 162 pessoas físicas declararam que pagaram por serviços prestados por esses 528 profissionais. Os 26 contribuintes que mais omitiram rendimentos prestaram serviços para no mínimo 400 clientes.

A Receita informou  que, caso os suspeitos realizem a autorregularização de suas declarações, os contribuintes poderiam recolher as diferenças ao IRPF sob forma de juros, com multa limitada a 20% do valor. Já aqueles que forem intimados estarão sujeitos a multas de 75% a até 150% do valor em caso de fraude confirmada.

Segundo a Receita, os contribuintes em investigação somam lançamentos de cerca de R$ 6,4 bilhões.

Ações de judiciais serão analisadas
O Fisco tem recebido também, via Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) informações de contribuintes beneficiários de ações judiciais que esquecem de declarar esses rendimentos, por acharem que a retenção efetuada pela instituição financeira (3%) é tudo o que é devido sobre este tipo de rendimento.

Alienação de bens também é suspeita
Outra operação na mira do Leão são ganhos obtidos nas operações de alienação de bens imóveis para aquisição de imóveis de maior valor. Veja mais detalhes das
fiscalizações em www.receita.fazenda.gov.br.