Novo censo do IBGE terá ‘retratos interativos’

O presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o economista Eduardo Pereira Nunes, apresentou no 18º Congresso Brasileiro de Economia detalhes de como será o Censo 2010, que começará no dia 1º de agosto, aniversário de Bauru, em todos os 5.565 municípios do Brasil.

A principal inovação que ele destaca será a possibilidade de traçar ‘retratos interativos’, isto é, o novo censo vai disponibilizar uma ferramenta de planejamento territorial gratuita para todos os brasileiros. “Todos os 190 mil recenseadores terão computadores portáteis para recolher os dados, que serão cruzados com imagens de satélite e fotos áreas para traçar mapas completos das cidades”, conta.

As aplicações serão inúmeras. Por exemplo, um empresário interessado em abrir uma empresa em uma determinada área vai poder saber com antecedência se a região escolhida tem o público-alvo desejado com dados como idade, renda e escolaridade. Da mesma forma as prefeituras, por exemplo, poderão saber as regiões das cidades com menor acesso a internet para a instalação de telecentros ou ainda conhecer com a antecedência o perfil da região com dados como a densidade demográfica para decidir ou não por determinada obra.

Todos os dados e mapas demográficos serão públicos e disponibilizados no site do IBGE. Eduardo esclarece que não haverá identificação dos cidadãos nas informações deixadas livres na internet.



Saiba mais

http://www.ibge.gov.br/censo2010/



FPM é criticado

O censo do IBGE é importante para o planejamento de políticas públicas que interferem na vida de todos os brasileiros. Outra função importante é que os números do IBGE definem a divisão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Sobre essa divisão de verbas, o presidente do IBGE defende uma mudança nas regras. Ele explica que hoje municípios com até 10.188 habitantes recebem a cota básica do FPM, uma pessoa a mais adicionada e essa cota é aumentada em R$ 1 milhão. “Temos várias reclamações de prefeitos que questionam o número de habitantes de seus municípios. A contagem do IBGE é feita de forma técnica, o que está errado e precisa mudar é a fórmula do FPM”, diz.

Nesse sistema Borá, menor cidade do país com 804 moradores, recebe o mesmo de verba do FPM que uma cidade com até 10.188 habitantes.





Concurso tem inscrições na segunda-feira

O censo completo do IBGE é feito de dez em dez anos. Eduardo Pereira Nunes explica que um batalhão de 230 mil pessoas fará parte do trabalho, previsto para começar dia 1º de agosto e terminar 31 de outubro.

Dentro dos 230 mil contratados, 190 mil serão só recenseadores. Na segunda-feira, dia 21, começam as inscrições para mais uma etapa de contratações para o censo. Serão 33.012 vagas, distribuídas da seguinte forma, 6.722 vagas para a função de Agente Censitário Municipal, 23.900 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor, 1.432 vagas para a função de Agente Censitário de Informática, 558 vagas para a função de Agente Censitário Administrativo e 400 vagas para função de Agente Censitário Regional. Os salários variam de R$ 1,6 mil a R$ 900.

Só com os gastos com pessoal o IBGE irá pagar R$ 688 milhões. O instituto estima que em todo o país sejam visitadas 58.815.789 domicílios. O total investido será de R$ 1,4 bilhão.



Edital

www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/concursos.html



Conteúdo também terá inovações

Além de ser pela primeira vez totalmente informatizado, o Censo 2010 terá novos conteúdos nas questões feitas.

O censo demográfico questionará os entrevistados sobre a língua que falam, a participação em programas de transferência de renda e abrirá espaço para registro de casais do mesmo sexo.

A indagação sobre a língua falada pelo entrevistado surge em razão da multiplicidade registrada por pesquisadores. “Estudiosos acreditam que cerca de 210 línguas são faladas no Brasil, sendo 80 delas indígenas. O censo é uma oportunidade de mapeá-las e conhecê-las melhor”, diz o presidente Eduardo Pereira Nunes.

Também serão pesquisados o material empregado na construção das casas, as condições sanitárias de seu entorno, se há posse documentos pessoais, o tempo de deslocamento das pessoas nas cidades e se houve algum tipo de migração interna ou internacional dos moradores das casas.

As questões tradicionais como idade, renda, grau de parentesco, religião e escolaridade continuarão.



Instituto prevê algumas dificuldades

O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirma que existe uma lei que impõe a obrigatoriedade de participação no censo, mas que o trabalho será feito de forma racional. “Temos dificuldade em qualquer classe. Alguns condomínios de luxo, por exemplo, se negam a receber nossos pesquisadores. Só conseguimos entrar depois de várias reuniões”, conta.

Outra novidade no Censo 2010, desta vez para tentar vencer esses tipos de barreiras, será a possibilidade das respostas dos cidadãos serem enviadas pela internet. Eduardo afirma que pessoas que vivem em regiões de insegurança têm muita dificuldade de atender o IBGE.

O censo pode ser respondido por apenas uma pessoa que resida na casa. Assim como em 2000, o censo terá dois tipos de questionários. O chamado básico, que será aplicado na maior parte dos lares, terá 16 perguntas e seu tempo médio de aplicação é de 25 minutos a 30 minutos.

O questionário chamado de "amostra" deve ser aplicado em cerca de 7 milhões de domicílios, contendo 81 perguntas, com tempo estimado de uma hora para as respostas. A escolha de qual tipo de questionário deve ser aplicado ao entrevistado é aleatória.

Todos os agentes usarão colete e boné com a inscrição "IBGE" e crachá de identificação. Caso o entrevistado queira confirmar se realmente se trata de um pesquisador, o colete também trará o número de um telefone gratuito para confirmar a identificação do agente.





Computadores serão doados após o censo

Os recenseadores e a equipe do IBGE responsável pelo Censo 2010 receberão 70 mil PDAs (computador de mão) e 150 mil netbooks (computador portátil pequeno). O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirma que após a utilização no censo os netbooks serão doados para o Ministério da Educação. “A intenção é que os professores da rede pública possam usar esses computadores”, conta.

Interior é saída para crise

A crise financeira mundial começa a diminuir seus efeitos no Brasil e o Interior de São Paulo é uma das principais saídas para a retomada pós-crise. Esse foi um dos principais temas no 18º Congresso Brasileiro de Economia, que prossegue até amanhã no Parque Anhembi em São Paulo.

Ontem o chefe do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Yoshiaki Nakano, o ex-presidente do Banco Central (1997-1999), Gustavo Franco, e o presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), Antonio Luiz de Queiroz Silva, participaram do debate “Perspectivas da Economia Brasileira e mundial diante da crise econômica”.

Yoshiaki Nakano avaliou que a crise para o Brasil foi “importada”, isto é, começou no sistema financeiro de países ricos como os EUA e Alemanha e depois se alastrou. “O efeito que chegou até nós foi a redução do fluxo de capitais, o que gerou um pânico no setor industrial e cortes na produção”, afirma.

O grande diferencial brasileiro apontado pelo economista é que a demanda doméstica permaneceu praticamente intacta na crise. “Ao contrário da indústria, o comércio brasileiro vai muito bem”, disse.

E o consumo brasileiro tende a continuar aumentando. Ele explica que os recentes anos de crescimento acelerado do país e a queda na taxa de crescimento demográfico criaram um mercado de consumo de massa com mais de 90 milhões pessoas das classes C e D que passaram a ter poder de compra. O Interior de São Paulo é destaque, segundo a consultoria Target Marketing só em 2009 ele deve consumir R$ 257 bilhões. “O grande trunfo brasileiro é um mercado interno em expansão e o Interior de São Paulo se destaca por ter uma rede logística pronta ligando-o a região metropolitana”, comenta.

Momento novo

Para Gustavo Franco o Brasil passa por um momento inédito, no qual seus indicadores macroeconômicos vão muito bem e o país está caminhando para mudar de nação emergente para desenvolvida. “As possibilidades de consumo cresceram muito e o futuro passou a valer muito mais. Por exemplo, em 1993 as empresas brasileiras na Bovespa valiam US$ 80 bilhões de dólares. Esse valor cresceu enormemente, hoje valem US$ 1,1 trilhão, e tende a crescer ainda mais”, aponta.

Porém, ele destaca que o Brasil não pode perder a oportunidade que se mostra. Só o aumento do consumo não será suficiente porque pode causar inflação e chegar num ponto de estagnação. Para manter e aumentar o consumo também serão necessários investimentos em infraestrutura,na qualidade de ensino, em habitação e na pesquisa na área de energia, como no etanol e na exploração do pré-sal.

Pós–crise

Passada a crise, os economistas voltam o foco agora para o interior do Estado de São Paulo, a terceira maior economia do país. O interior de São Paulo é a grande alternativa para a economia nacional, na opinião do presidente do Corecon-SP, economista e professor Antonio Luiz de Queiroz Silva.

Ele destaca os principais motivos - o interior vive expansão econômica e industrial; possui oportunidades para todas as áreas, incluindo a economia; destaca-se pelas economias em desenvolvimento; responde a 16% do PIB Nacional; tem perfil econômico próprio devido a agropecuária, segmentos industriais e atividades terciárias; valoriza-se pelo aumento da migração de empresas para o interior e, juntamente, da migração da população; terá infraestrutura para abrigar mão de obra qualificada e melhor qualidade de vida.

Antonio Luiz de Queiroz Silva destaca que a crise não foi econômica e sim financeira. “Foi uma crise de crédito”, destaca. Ele entende que o Brasil terá a partir de agora melhores condições para crescer em relação aos outros países em desenvolvimento, “uma vez que não depende de crédito externo e apresenta melhores condições econômico-financeiras”.



Secretário de Bauru cita avanços

O secretário de Economia e Finanças de Bauru, Marcos Roberto da Costa Garcia, é um dos cerca mil economistas de todo o país que participam do 18º Congresso Brasileiro de Economia.

Como diferenciais da cidade que mostram sua força no Estado, ele citou ontem o valor adicionado, isto é, movimentação da atividade econômica. “O valor adicionado de Bauru cresceu mais que a média nacional, o que vai significar em 2010 mais repasses de ICMS”, diz.

Ele lembra que a cidade é também privilegiada na logística e com muitas universidades, o que tende a atrair para Bauru grandes investimentos.

Na região, Os 39 munícipios que a compõe têm um PIB (Produto Interno Bruto) somado semelhante ao do Paraguai inteiro, de população de cerca de 6 milhões de habitantes.

Quem afirma isso é o chefe da divisão de estudos econômicos da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), Miguel Matteo, que em dezembro apresentou com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) os valores do PIB dos municípios brasileiros referente ao ano de 2006.

Com pouco mais de 1 milhão de habitantes, o PIB da região de Bauru em 2006 era de US$ 6,5 bilhões (R$ 15,5 bilhões). “Nesse mesmo ano o PIB do Paraguai era só um pouco maior, de US$ 9 bilhões (R$ 21 bilhões), uma prova do poder econômico do Estado de São Paulo”, comenta Miguel.

Em Bauru o valor do PIB era de R$ 4,714 bilhões. A divisão por setores era de R$ 16,84 milhões na agricultura, R$ 845,91 milhões na indústria e R$ 3,295 bilhões em serviços e comércio.







Crise completa um ano

No dia 15 de setembro de 2008, o banco de negócios Lehman Brothers, então o quarto maior dos Estados Unidos, surpreendeu o mundo ao anunciar sua quebra após um fim de semana de discussões entre governo e bancos para tentar salvar a instituição.

A falência do Lehman, de 158 anos de idade, marcou o início do período de agravamento da crise financeira que abalou o mundo e levou as principais economias a um período de forte recessão.

A crise começou quando o mercado imobiliário dos EUA passou por uma fase de expansão acelerada, com a forte redução dos juros por parte do Fed (Federal Reserve, o BC americano). O setor imobiliário se aproveitou desse momento de juros baixos: a demanda por imóveis cresceu, atraindo compradores, incluindo aqueles de baixa renda, com alto risco de inadimplência, segmento que ficou conhecido como "subprime".

A promessa de retornos altos atraiu gestores de fundos e bancos, que compraram esses títulos 'subprime' das companhias hipotecárias. Porém, a partir de 2006, os preços dos imóveis começaram a cair, e os juros a subir. Com os juros altos, a inadimplência aumentou e o temor de novos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no país como um todo e a reboque o mundo todo.

No último trimestre, o crescimento de grande parte do mundo desenvolvido foi fraco e ocorreu, em boa parte, porque os recuos dos dois trimestres anteriores foram muito fortes, com várias países registrando quedas recordes.

Apesar disso, analistas dizem que o processo de recuperação já começou, ainda que grandes economias como os Estados Unidos, que teve queda de 0,3% no PIB no trimestre passado, e o Reino Unido permaneçam em recessão.

A economia brasileira voltou crescer no segundo trimestre deste ano, com alta de 1,9% frente aos três meses imediatamente anteriores, informou no dia 11 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a igual período em 2008, no entanto, o PIB (Produto Interno Bruto) teve recuo de 1,2%.

A alta frente ao trimestre anterior configura que o país saiu do quadro de recessão técnica, quando há duas retrações consecutivas. No primeiro trimestre, a queda foi de 1% após revisão (a leitura inicial era de queda de 0,8%), e no quarto trimestre de 2008, o recuo havia sido de 3,4% após revisão (o dado anterior era de queda de 3,6%).



Gustavo Franco critica possível candidatura de Meirelles
Há rumores que o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dispute as eleições de 2010, provavelmente como candidato ao governo de Goiás.

Gustavo Franco defendeu ontem a liberdade que qualquer pessoa tem para se filiar a um partido político. Ele contou que se filiou ao PSDB no período que esteve à frente do BC e permanece até hoje. Mas fez uma ressalva sobre a postura do presidente do BC.

“Se filiar tudo bem, mas as especulações de que pode disputar um cargo político não são boas para o mercado. Pode haver a interpretação de que o BC passará a ter uma administração política”, disse.

Ele esclareceu que não há nada na legislação que impeça o presidente do BC aparecer como pré-candidato até março, quando aí sim teria que se desligar do cargo. Mas fez questão de deixar claro que isso pode prejudicar a política econômica do BC.

Salário médio em Bauru tem maior alta do Estado

O salário médio dos admitidos no Estado como um todo caiu 0,7% em termos reais em julho. Na contramão, os maiores aumentos ocorreram nas regiões de Bauru e Marília (ambas com 3,3%) e Franca (3,1%).

Esse é um dos resultados mostrados ontem pelo Observatório do Emprego e do Trabalho, indicador mensal da Sert (Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho) sobre o mercado.

O economista Hélio Zylberstajn, da Fipe/USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo), que tem parceria com a Sert no Observatório do Emprego, disse ontem que a alta na região de Bauru é explicada pela grande participação do emprego rural, agrícola e de serviços.

“Essas atividades pagam geralmente salários menores, mas com a crise foram os salários da indústria que caíram mais. Por isso a região de Bauru mostra bons resultados.” Porém, apesar da alta, a região ainda tem média salarial menor, de R$ 702, em comparação com outros locais como Rio Preto (R$ 730), Sorocaba (R$ 741) e Ribeirão Preto (R$ 789). A de Marília é de R$ 705.

Para melhorar o valor da média salarial da região de Bauru, Hélio comenta que a região precisa apostar mais no emprego industrial.

Na geração de empregos de junho para julho na região de Bauru foram criados 746 empregos, 9 lugar entre as 15 do Estado. No acumulado do ano são 13.132 empregos. Comparando com julho de 2008, a criação de vagas na região caiu em 672 vagas.

No Estado, o Observatório do Emprego e do Trabalho indica saldo positivo de 52.811 novos postos formais em julho deste ano. O número é superior aos registrados nos dois meses anteriores (44 mil em maio e 27 mil em junho).

“O perfil da variação do emprego em julho indica que cresceu a participação de trabalhadores com nível superior”, conclui o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.

Veja todos os dados
Site: www.fipe.org.br/projetos/observatorio/

Carne enlatada e luta de classes

“A Santa Joana dos Matadouros”, peça do dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht (1898-1956), é ambientada em matadouros da Chicago da década de 1920. A escolha desses locais sangrentos não foi por acaso, pois a obra fala da grave crise do capitalismo causada pela especulação desenfreada na Bolsa de Valores em 1929. No texto de Brecht, escrito entre 1929 e 1931, a carne para abate é a dos trabalhadores das indústrias de carne, humilhados com salários de fome ou vítimas do desemprego em massa, e as facas afiadas são dos magnatas dessa indústria e dos especuladores financeiros. Qualquer semelhança com a crise de 2009 e o especulador Bernard Madoff não é mera coincidência.

Muito influenciado pelo marxismo, Brecht escreveu várias peças políticas que despertaram a consciência do espectador para os problemas sociais e políticos de seu tempo. “Santa Joana” fala do ciclo de prosperidade, superprodução, desemprego, quebras e nova concentração do capital que o mundo viu no início do século XX. Na peça, o rei dos frigoríficos, Pedro Paulo Bocarra (Pierpont Mauler, no original alemão), é um ganancioso explorador dos trabalhadores e um grande trapaceador no mercado de carnes enlatadas, destruindo todos os seus concorrentes.

Mas a grande personagem da obra é Joana Dark, tenente dos Boinas Pretas, uma espécie de Exército da Salvação que leva a palavra de Deus e um prato de sopa rala para os desempregados. Joana é a heroína ingênua que desce às profundezas da miséria, do lucro, da fé interesseira e da violência, tentando entender e acabar com as injustiças dos homens. Através da idealista Joana, o texto vai desmascarando com muito sarcasmo a exploração econômica dos industriais e especuladores, a mistificação religiosa dos falsos pastores e até as contradições dos próprios explorados, já que estes demonstram muita desunião e cobiça.

A forma da escrita é outra grande qualidade da peça, Brecht fez paródia com clássicos da literatura alemã, como Goethe e Hölderlin, e usou os vários estilos verbais das classes que aborda: a retórica dos agitadores de porta de fábrica, a terminologia da especulação financeira, a ladainha e os hinos do Protestantismo e a miséria operária. Além disso, o texto é feito com versos sem vírgulas no final das linhas, uma estratégia que cria pausas propositais e que às vezes separa palavras que logicamente estariam juntas ou interrompe um raciocínio. É um suspense no final dos versos que se desfaz e refaz quase que linha a linha.

Brecht viu a Primeira Guerra Mundial, viu a perseguição ao movimento operário, a fome dos anos 20 e a ascensão de Hitler, anos terríveis na história da humanidade que o forçaram a fugir da Alemanha, ele era um homem que questionava demais, uma ameaça para qualquer regime totalitário. Viveu em vários países da Europa e nos EUA, só voltou para sua terra em 1949, para a Berlim Oriental, onde fundou o Berliner Ensemble, companhia teatral que dirigiu até sua morte. Foi um dos maiores autores e diretores de teatro do século passado, criou peças épicas definidas pela sua função social e política.

“Ópera dos Três Vinténs”, “O Círculo de Giz Caucasiano”, “Galileu Galilei” e “Mãe Coragem” são outras grandes obras suas. “A Santa Joana dos Matadouros” tem praticamente uma função “didática”, pois revela alguns dos níveis de uma luta de classes. Joana Dark, depois de conhecer as profundezas dos matadouros de Chicago, do edifício da Bolsa de Valores e do quartel dos soldados de Deus, ensina:

“Os de baixo estão presos embaixo
Para que os de cima permaneçam em cima
E a baixeza destes é sem limite
E ainda que eles melhorassem não melhorava
Nada, porque é sem paralelo
O sistema que organizaram:
Exploração e desordem, bestial e portanto
Incompreensível.”

Para sair da crise Estado mostra 'criatividade'

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, esteve ontem em Bauru para a reunião bimestral dos delegados regionais tributários. Sobre os efeitos da crise econômica na arrecadação do Estado, ele comentou que a administração estadual tem adotado muitas medidas para minimizar essas reduções. “Para se ter uma idéia, a receita tributária do Estado nos primeiros sete meses do ano, em termos nominais é maior que a receita no mesmo período do ano passado. Porém, em termos reais, considerando a inflação, houve redução de 2,7%, um bom resultado. A arrecadação federal teve queda de 10% real descontando a contribuição previdenciária”, diz.
Ele explica que razões para uma queda maior em São Paulo existiam, já que o Estado tem 1/3 da arrecadação vindo do setor industrial, um dos mais afetados pela crise no mundo. Para compensar isso o Estado está adotando medidas de combate a sonegação e a inadimplência. Ela dá como exemplo a substituição tributária (recolhimento do ICMS no início da cadeia produtiva) que inibiu a sonegação do varejo e a nota fiscal paulista, que já foi copiada em Alagoas e no Distrito Federal.
Outra forte fonte de receita do Estado tem sido a política concessões e outorgas. Ao longo do mandato do governador José Serra (PSDB) ele calcula que São Paulo vai receber R$ 5,5 bilhões de outorga e quase R$ 9 bilhões de investimentos das concessionárias privadas nas rodovias estaduais. São Paulo também conseguiu autorização de créditos com o Bird (Banco Mundial), Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que somam R$ 11,5 bilhões. O Estado também começou uma política de parcelamentos de débitos tributários que espera conseguir mais R$ 9 bilhões. “Nesse momento de crise temos que ter criatividade, só assim para sair dessa. Com isso em 2009 São Paulo vai conseguir investir R$ 20,6 bilhões e ao longo dos quatro anos serão cerca de R$ 67 bilhões”, diz. O orçamento do Estado previsto para 2010 é de R$ 140 bilhões contra R$ 120 bilhões neste ano, ou seja, alta prevista de 16,6%.
Segundo a Fazenda paulista, o Estado pretende investir de 2007 a 2010 na região de Bauru um total de R$ 5,5 bilhões, como as obras da Nações Norte, pavimentação de vicinais, obras de ensino e em estradas.
Na opinião de Mauro Ricardo a crise já mostra sinais de arrefecimento e este final de ano já deve ser bem melhor do que o mesmo período do ano passado, até porque a crise financeira mundial teve seus efeitos mais fortes entre setembro e dezembro de 2008 e começo de 2009.
Nos 52 municípios DRT-7 (Delegacia Regional Tributária) de Bauru, a arrecadação de ICMS no primeiro semestre de 2009 cresceu 2,12% chegando a R$ 459 milhões. Tiveram quedas principais as cidades de Bauru (9,5%), Botucatu (36%), Brotas (44%) e Jaú (3%). Bauru ficou no primeiro semestre de 2009 com R$ 120 milhões.
Cobranças
A reunião bimestral dos delegados regionais tributários tem a sede escolhida de forma rotativa entre os 18 municípios que possuem unidades regionais. A DRT-7 é presidida pelo delegado regional tributário Leandro Pampado. Segundo o secretário Mauro Ricardo a reunião de ontem foi uma espécie de prestação de contas para ele. “É uma reunião de cobrança”, brinca.
Ele afirma que os principais objetivos hoje da Secretaria Estadual da Fazenda são as reduções da sonegação e da inadimplência. “A sonegação leva a uma redução de 30% nos recursos alocados na Saúde, de 12% na Educação, não podemos deixar isso acontecer. Na crise essa responsabilidade é redobrada”, fala.
Segundo ele, a região de Bauru está indo bem nesses objetivos e prevê mais ações. “Mais operações de fiscalização estão previstas, como a De Olho na Bomba e para checar os usineiros. Minha recomendação para o contribuinte paulista é que não sonegue porque o risco hoje é muito alto”, diz.

Críticas contra a substituição tributária
Entre as medidas para reforçar o caixa do Estado, a substituição tributária vem recebido críticas de representantes da indústria, do atacado e do varejo por supostamente haver recolhimento de ICMS sobre estoques, e microempresas que estavam no Simples não têm mais hoje o benefício de pagar alíquota menor.
O secretário Mauro Ricardo se defende afirmando que a substituição tributária tem gerado muita receita para o Estado. Ano passado foram R$ 3 bilhões e a expectativa é repetir esse valor em 2009. “Não houve aumento de alíquotas. A substituição tributária é feita em cima de pesquisas de preços contratadas pelas próprias empresas. Com isso é definido a margem do valor adicionado para a cobrança do ICMS”, diz.
Segundo Mauro, nesse sistema o varejista já compra o produto com o imposto embutido, o que inibe a sonegação. Já os micro e pequenos empresários podem deduzir da base cálculo aqueles produtos vendidos com substituição tributária para não haver dupla tributação.
Ele diz que o Estado já está satisfeito com o número de setores que fazem parte da substituição tributária e não pretende mais inclusões, o último foi o de eletroeletrônico que entrou em junho.

Preço da carne deve cair 7%
Depois de Santa Catarina anunciar isenção temporária do ICMS sobre a carne suína in natura, o governo de São Paulo informou que, a partir da próxima terça-feira, dia 1o. de setembro, entra em vigor no Estado regime especial de tributação que isenta do imposto a produção e comercialização de carnes e produtos resultantes de abate de animais em São Paulo.
O decreto estadual reduz o ICMS de 7% para zero e beneficia setores industriais, atacadistas e empresas de varejo de carnes bovina, suína e de aves.
A isenção do ICMS, segundo o Estado, simplifica todo o processo da escrituração das operações que envolvem os produtos beneficiados e as atividades de fiscalização. Além disso, a medida resguarda a competitividade da economia paulista, desestimulando a guerra fiscal entre os Estados. Serão beneficiadas pela medida as carnes de aves, suínos, bovinos, bubalinos, ovinos e de coelho produzidas no Estado de São Paulo.
A isenção em Santa Catarina, que dura até 31 de outubro, gerou reclamações do setor produtivo no Paraná, que vê na medida guerra fiscal entre os Estados.
O secretário estadual da Fazenda Mauro Ricardo afirma que a expectativa do governo é que o preço da carne caia para o consumidor final. “A carne é uma proteína importante para a dieta alimentar da população e o governador decidiu zerar seu ICMS como medida de estímulo ao consumo”, diz.
Ele espera que com isso também toda a cadeia produtiva seja beneficiada. A idéia é que com maior consumo o varejista vai vender mais e conseqüentemente comprar mais carne dos frigoríficos, que vão também comprar mais animais dos produtores. “Essa redução de 7% no preço da carne tem que chegar ao consumidor, a não ser que o varejista transforme essa redução de imposto em lucro”, comenta.

Mais reduções de ICMS podem ser feitas e novas concessões
A política de redução de ICMS tem sido adotada pelo Estado desde o junho. Naquele mês o governo de São Paulo definiu os setores que terão isenção fiscal para estímulo à realização de investimentos. Ao todo, foram empresas de 119 segmentos da economia. “Essas medidas foram para investimentos, aquisição de bens de capitais. Em torno de 85 mil empresas que empregam mais de um milhão de pessoas foram beneficiadas. Isso vai até dezembro”, explica.
Segundo o secretário mais setores estão em estudo para receberem algum tipo de isenção do ICMS, como o de informática e alta tecnologia.
Quanto a novas concessões de rodovias, ele diz que estão em análise alguns projetos no litoral sul e norte e os trechos norte e leste do Rodoanel. Ele também confirmou que o Estado quer mesmo vender os aeroportos paulistas, entre eles o Moussa Tobias. “Temos mais de 30 aeroportos no Estado e dividimos eles em cinco lotes, juntando o rentável com os não rentáveis. A concessão à iniciativa privada vai prever investimentos nos aeroportos menores para ampliar nossos serviços aeroportuários”, comenta.
O aeroporto Bauru-Arealva foi aberto no dia 23 de outubro de 2006 e é considerado um dos não rentáveis no Estado. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ainda precisa avaliar os modelos de concessão.

Nota fiscal paulista já chega a R$ 1,3 bilhão de créditos
O secretário estadual da Fazenda Mauro Ricardo conta que os créditos distribuídos pelo programa nota fiscal paulista já atingiram quase R$ 1,3 bilhão aos consumidores. “Uma novidade é que o microempresário já pode obter créditos de ICMS nas aquisições que faz no varejo, atacado e indústria”, diz.
O previsto é que o microempresário que fatura até R$ 240 mil por ano também receberá de volta o ICMS ao pedir a nota fiscal paulista.
Em média, o programa nota fiscal paulista aumentou em 24% a arrecadação do Estado, em alguns setores chega a 38% de aumento na arrecadação, como os bares e restaurantes.
Segundo a secretaria da Fazenda, a nota fiscal paulista, desde outubro de 2007 quando começou, já distribuiu em Bauru R$ 12,2 milhões em créditos e R$ 1,5 milhão em prêmios. Na região foram R$ 24,6 milhões em créditos e R$ 2,7 milhões em créditos. Em Bauru existem 6.320 empresas cadastradas no programa.


IPVA em abril seria inviável
Para aliviar a população que é bombardeada com impostos e contas fixas no início do ano e, ao mesmo tempo, incrementar as vendas neste período, a Acib (Associação Comercial e Industrial de Bauru) começou em abril um movimento estadual para mudar a data de cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para o mês de abril de cada ano.
Na opinião de Mauro Ricardo isso criaria um complicador muito grande. “É preciso lembrar que 50% do IPVA fica com os municípios e em segundo lugar que é geralmente no começo do ano que as cidades enfrentam suas maiores dificuldades de caixa”, comenta.
Porém, ele pondera que se os 645 municípios do Estado realmente concordarem com essa mudança de data então a administração estadual teria que mudá-la mesmo.

Nova rede de internet do Estado começa licitação

O governo do Estado começou o processo para a contratação de um fornecedor para a sua rede de internet. A íntegra do edital, com quase 500 páginas, foi publicada ontem e está disponível no site da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
Conhecida como Intragov, a rede é usada pelo governo paulista para a transmissão de dados, voz e vídeo entre todos os órgãos públicos do Estado. Para se ter uma idéia de sua importância é essa rede que cuida da internet em escolas, delegacias, unidades do Poupatempo, penitenciárias, hospitais, postos de saúde, fóruns de Justiça, estações de metrô, CPTM, prefeituras, entre outros.
O secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, afirma que “a partir do novo contrato o governo quer ampliar o número de links de acesso à rede, além de sua velocidade de conexão, bem como os pontos de acesso gratuito à internet”.
Meta é atingir 20 mil links
Hoje são 14 mil links em operação na Intragov, com velocidades que variam de 64 Kbps a 1Gbps. Com o novo contrato, as metas a serem alcançadas são: 17 mil links em janeiro de 2011; e 20 mil no terceiro ano de vigência do contrato. No novo contrato, os links terão velocidade entre 64 Kbps e 2,5 Gbps.
O contrato atual está nas mãos da Telefônica e custou R$ 245 milhões. O novo contrato abrange o período de 2011 a 2015. O edital prevê pregão presencial para o dia 14 de outubro.
“A nova licitação está sendo feita com antecedência porque, no caso do vencedor ser um outro que não o atual, será necessário tempo para a migração dos atuais 14 mil links”, explica Sidney Beraldo.
Entre os benefícios do novo sistema, o secretário cita maior agilidade no atendimento às demandas do cidadão. “Da mesma forma, abrirá espaço para novos projetos de modernização da gestão do Estado, o que no fim também representa ganhos para o cidadão, afinal um estado mais moderno estará melhor preparado para atender suas necessidades e usará melhor o dinheiro público”, completa.
Veja o edital
Site: www.prodesp.sp.gov.br (em Fornecedores/Editais de Licitação)
Internet grátis vai dobrar*
A operadora da Intragov também oferece os links sociais, que são oferecidos gratuitamente em projetos de cunho social, como o Acessa São Paulo.
No atual contrato, esses links sociais poderiam chegar até mil, com velocidade de 512 Kbps. No novo contrato, o número dos links sociais poderá dobrar, chegando a dois mil, com velocidades entre 512 kbps e 4 Mbps.
O Estado possui hoje 499 postos do Acessa SP distribuídos em 440 municípios. Na RA de Bauru são 31 (2 no município-sede); a região de governo de Jundiaí tem um posto na cidade-sede e outros seis em implantação que estarão em funcionamento até dezembro de 2009. A região administrativa de Sorocaba tem 62 postos (1 em Sorocaba) e a RA de São José do Rio Preto tem 48 postos (2 no município-sede).
Escolas de ensino médio estão no plano
Segundo o secretário Sidney Beraldo, o governo está ampliando a cobertura dos programas de inclusão digital Acessa SP e Acessa Escola. O Plano de Expansão do Acessa SP, iniciado em 2007, chega à marca dos 153 postos entregues. A meta é atender, até o final de 2010, a todos os municípios paulistas interessados. “Já o Acessa Escola, em um ano de funcionamento, possui salas distribuídas em 555 escolas da Capital e Grande São Paulo, com meta de atender, no mesmo prazo do Plano de Expansão do Acessa SP, a todas as escolas do ensino médio regular da rede estadual de ensino”, conta.

Bradesco deve abrir 320 novas agências neste ano

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, 57 anos, confirmou que a instituição financeira mantém disputa para ser o maior banco do Brasil. Ele esteve ontem em Bauru no Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência no Parque Vitória Régia.
Em junho, o Bradesco comprou o banco Ibi, financeira da rede de lojas C&A, por R$ 1,4 bilhão. Luiz Carlos disse ontem que foi fechado um plano para usar essa capilaridade da rede de departamentos de vestuário. “Vamos incorporar mais de 20 milhões de portadores de cartão de crédito e montar 171 novas agências dentro das lojas C&A. O acordo operacional tem 20 anos”, conta.
Em 2009, o Bradesco tem a meta de criar 320 pontos de atendimento. Hoje são mais de 3 mil. Neste ano, o banco investirá R$ 3 bilhões.
No segundo trimestre deste ano, o Bradesco encerrou com R$ 482,4 bilhões em ativos totais, terceiro lugar no Brasil. Ativos são o total dos recursos que estão à disposição da empresa.

Setor bancário vive efervescência
O sistema bancário brasileiro viveu nos últimos meses uma onda de fusões que criou gigantes financeiros. O Itaú/Unibanco se tornou o maior banco do país em ativos após a fusão em novembro de 2008. São cerca de 4.800 agências e ativos de mais de R$ 575 bilhões.
No segundo lugar está o Banco do Brasil, que ainda em 2008 comprou a Nossa Caixa por R$ 5,386 bilhões. Em janeiro, foi a vez de comprar metade do Banco Votorantin por R$ 4,950 bilhões. Seus ativos atingiram cerca de R$ 553 bilhões e 3.155 agências.
O presidente do Bradesco disse que no momento não planeja outras compras de bancos. Os bancos brasileiros lideram o ranking das marcas mais valiosas no Brasil, segundo estudo da Brand Finance.
O Bradesco manteve a liderança com um valor de marca de R$ 16,265 bilhões.
O Itaú, que antes ocupava a sexta colocação, está agora na vice-liderança, com R$ 11,814 bilhões.

Para Trabuco, spread vai cair
Uma das maiores reclamações sobre os bancos brasileiros é em relação ao spread bancário, isto é, a diferença entre os juros que os bancos pagam para pegar dinheiro e as taxas que cobram do consumidor.
Quanto maior o spread bancário, maior é o lucro. O spread do Brasil é o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos. Hoje é de cerca de 27,4%, segundo a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
O presidente do Bradesco disse ontem que o spread deve cair no país. “Com a melhoria da economia brasileira o spread vai cair. A queda da taxa básica de juros e a competição entre os bancos deve ajudar nisso também”, comenta.
Custos são entrave ainda, diz executivo
Luiz Carlos Trabuco Cappi explicou que os spreads também têm dois componentes que poderiam ser revistos pelo governo. Na formação do índice são levados em conta a carga tributária (28%) e os depósitos compulsórios (mais de 40%). Na Inglaterra, por exemplo, o governo cobra 5% de depósitos compulsórios dos bancos.
O outro aspecto para a formação dos spreads é o nível de inadimplência.

Crédito já mostra sinais de recuperação
No ano passado no segundo semestre, a crise financeira mundial causou um freio na oferta de crédito no mundo. Luiz Carlos comenta que no Brasil os setores exportadores foram os mais prejudicados. “O crédito está se normalizando. Os bancos brasileiros têm muita liquidez”, diz.
Ele lembra também que em média apenas 31% da renda das famílias brasileiras está comprometida com crédito, ou seja, há um potencial muito grande para crescer o consumo interno.
O presidente do Bradesco projeta que nas próximas décadas o Brasil deve incorporar 100 milhões de brasileiros no sistema produtivo.
Ele cita também que mesmo num ano de crise o Brasil deve receber entre US$ 25 e US$ 28 bilhões. Ano que vem a estimativa é de US$ 35 bilhões. “O Brasil sai da crise econômica diferenciado. O mundo percebeu que o Brasil é diferente. Aqui existe mobilidade social. A Índia, por exemplo, tem um mercado gigante mas sua inclusão social é baixa”, afirma.
Sobre crédito habitacional, Luiz Carlos diz que o Bradesco deve entrar mais nesse mercado. “Com a tendência de redução da taxa básica de juros [hoje 8,75% ao ano], vamos dilatar mais o prazo, que hoje chega a 30 anos”, diz.