O dragão da inflação voltou para atrapalhar o custo de vida das famílias brasileiras. Na opinião de especialistas, esse cenário de aumento de preços vai durar pelo menos até o ano que vem. As razões apontadas são várias, incluindo o dedo do próprio governo.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação do país, registrou variação de 6,51% no acumulado dos 12 meses, primeiro resultado superior ao teto da meta da inflação desde junho de 2005.
Segundo a economista Cornélia Nogueira Porto do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), os gastos com alimentação de maio do ano passado até abril deste ano subiram 9,55% e os de transportes 11,55%.
Entre as razões apontadas para o aumento de preços está o aumento do emprego nos últimos anos, que causou o crescimento da massa salarial e com ela o aumento da demanda, que a produção nacional nem sempre dá conta de atender. “Mas acima de tudo o aumento do crédito contribui muito mais, ou seja, o consumo das famílias se deu com aumento do endividamento através da oferta excessiva de crédito” analisa o economista e professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), José Nicolau Pompeo.
Para piorar, o maior consumo no país também veio num momento de entressafra da cana-de-açúcar, ou seja, faltou etanol e os preços nas bombas de álcool e gasolina subiram.
vilão/ Uma parte expressiva da culpa da inflação é do governo. Este ano, um dos principais vilões da inflação são os serviços e produtos com preços sob controle ou vigilância do governo, os chamados preços administrados, como impostos, energia elétrica, água e esgoto, telefonia, combustíveis e remédios.
O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, estima que a variação do conjunto de preços administrados neste ano seja de 4%. Por exemplo, neste ano a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está aprovando reajustes até acima dos pedidos pelas empresas.
Os preços administrados são corrigidos pelo IGP-M ou IGP-DI e esses índices vem apresentando evoluções acima do IPC (inflação oficial do governo). Isso está ocorrendo porque o IGP-M tem um conteúdo de 60% do IPA (índice de preços ao atacado) e esse índice varia de acordo com a oscilação dos preços das commodities internacionais, como alimentos, minérios e petróleo, que estão batendo recordes de preços por causa da especulação e grande demanda da China.
O presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia), Heron Carlos do Carmo, explica que todos esses reajustes estão em contratos, portanto, são de difícil mudança. “O que o governo deve fazer é rediscutir todos os contratos quando chegar a renovação. Esse sistema de indexação precisa mudar, não há necessidade de reajustes todos os anos”, comenta.
Prevendo a dificuldade na renegociação de contratos, José Nicolau Pompeo sugere uma postura mais ativa do governo para aumentar a competitividade nos setores com preços administrados. “Para aumentar a competição nos setores teria que haver uma maior abertura da economia brasileira e o próprio governo teria que enfrentar os lobbies existentes nos setores”, afirma.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, divulgou que o governo analisa como reduzir a indexação da economia. Ele, porém, garantiu que qualquer alteração não significará “ruptura ou rompimento de contratos”, que deverão ser alterados à medida de seus vencimentos.
CRÍTICA
“Preços administrados deveriam ter um reajuste maior só em desequilíbrios econômicos graves, uma espécie de gatilho’
Heron do Carmo
presidente do Corencon-SP
Consumidores se organizam e tentam combater
Elas lidam todos os dias com a inflação, mas não são economistas e nem participam do governo. Porém, as donas de casa reconhecidamente são craques nas técnicas de economizar dinheiro. Por exemplo, o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, que existe desde 1983, está se organizando para combater a volta da inflação. A presidente da entidade, Lúcia Pacífico, orienta a substituição dos produtos que tiveram alta significativa por outros similares. “No caso dos produtos de limpeza, por exemplo, a dona de casa pode procurar por marcas que tenham o mesmo princípio ativo, pois são sempre os mesmos em todas as marcas. O que muda é a embalagem, mais bonita e mais sofisticada”, diz.
Outro conselho é que as pessoas evitem empréstimos bancários e os crediários nas lojas, principalmente, se puderem adiar a compra de bens.
“É importante a mobilização de todos: governo, iniciativa privada, donas de casa, para que a inflação não volte, uma vez que ela é altamente danosa para todos. Os efeitos de uma inflação, nós já vivemos isso na década de 80, são altamente nocivos para os orçamentos domésticos. Isso não significa trazer expectativas negativas. Sem terrorismo”, observou Lúcia.
O professor de finanças pessoais Marcos Crivelaro indica que as pessoas devem ter primeiro a noção real de sua renda. “O salário real não é o bruto, mas sim o líquido descontado os impostos, os créditos consignados etc. Também desconte, em uma planilha, os custos fixos do mês e financiamentos. O que sobrar é o que pessoa pode gastar. Mas sempre vale a pena também poupar para emergências e planos futuros”, diz.
No dia a dia, ele lembra que pesquisar preços e comprar à vista com desconto sempre vale a pena. Ações como carona solidária, usar transporte público, almoçar em grupo para obter descontos ou trazer a comida de casa são outras dicas de ouro. (Com Agência Brasil)
domingo, 15 de maio de 2011
Mulheres abrem novos caminhos para adoção
A nova lei de adoção mostra avanços e está mais acolhedora para a mulher que sonha em ser mãe por este meio. Mas o caminho ainda tem barreiras.
Na antiga forma de uma família, a mulher era totalmente responsável pelos filhos. Hoje, elas conquistaram o mercado de trabalho e muitas vezes trabalham mais que os homens.
Na opinião de especialistas em adoção no Brasil, a Justiça já avançou. A assistente social e coordenadora do NCA (Núcleo de estudos e pesquisas sobre a Criança e o Adolescente) da PUC–SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Myrian Veras Baptista, comenta que a avaliação do judiciário melhorou.
“A responsabilidade do cuidado com os filhos culturalmente ainda é mais da mulher, mas hoje a avaliação leva em conta toda a família. Todos os membros, avós, pai, outros filhos, também são avaliados para também colaborarem com a mulher”, diz.
O vice-presidente do Gaasp (Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo), Roberto de Paula Beda, que há 10 anos atua no estado, afirma que as mulheres solteiras também conseguiram seu espaço. “Elas só têm que obedecer aos mesmos critérios de um casal interessado em adotar, mas não há nenhum tipo de exclusão em relação a elas. Inclusive, pela própria característica cultural e afetiva das mulheres, as solteiras já adotam mais crianças do que homens solteiros”, afirma.
De acordo com a nova lei de adoção, que foi sancionada em 2009, as pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente hoje precisam passar por um período de preparação psicossocial e jurídica.
Abandonos/Mas há também as mulheres que não desejam ser mães ou ainda não estão preparadas para isso. Recentemente, casos de abandonos de récem-nascidos chocaram o país. A psicóloga especialista em família e adoção e ex-perita de uma vara da Infância, Cintia Liana, comenta que isso ainda está muito ligado a falta de informação e formação e ao fato de a mulher ser muito pressionada pela sociedade para assumir toda a responsabilidade de um filho. Assim, acabam cometendo o crime do abandono.
“Muitas mulheres não sabem que entregar o filho para adoção não é crime. Já outras abandonam às escondidas por sentirem culpa e vergonha de uma determinada situação, por não conseguirem sentir esse amor materno culturalmente mitificado em nossa sociedade”, diz Cintia.
Sobram pais adotivos no país, mas há crianças sem adoção
Dados fornecidos pelo CNA (Cadastro Nacional de Adoção), órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que sobram pais adotivos interessados no Brasil. Números desta semana apontam 26.694 pretendentes cadastrados no CNA e 4.427 crianças e adolescentes disponíveis, ou seja, diferença de 503%.
O motivo dessa discrepância tão grande é antigo: a maioria dos interessados procuram meninas recém-nascidas e brancas. Especialistas em adoção criticam a prática do Judiciário na seleção de pais adotivos, que disponibiliza um questionário aos pais interessados com perguntas como raça e cor preferidas.
O juiz Nicolau Lupinhaes Neto, conselheiro do CNJ, que trata da questão, defende o uso do questionário, pois facilitaria o uso do cadastro nacional. “As informações são importantes para agilizar a adoção entre as região do país. O problema é que ainda temos uma cultura errada, mas que aos poucos está mudando”, afirma.
Ele se negou a estimar uma média de tempo para as adoções no Brasil porque isso depende da estrutura de cada vara e de sua equipe multidisciplinar. “Mas já é possível dizer, por exemplo, que uma pessoa cadastrada e já preparada, em poucos dias, consegue adotar um adolescente de 16 anos devido à baixa procura dessa idade”, diz.
Segundo ele, também a adoção de crianças e adolescentes no Brasil não tem custos.
TJ-SP diz não avaliar quesitos isolados
O TJ–SP (Tribunal de Justiça) informou por meio de sua assessoria de imprensa que a avaliação de adoção não trata de quesitos isolados e o fato de uma mulher trabalhar ou não trabalhar, em si, não constitui um impedimento. A avaliação é psicológica e social, em vista das suas aptidões para o cuidado parental.
754
É a quantidade de abrigos no estado de São Paulo, com crianças e adolescentes na maior parte em idade escolar, acima de oito anos de idade.
Justiça procura manter irmãos juntos
O TJ-SP também informou que a maioria das crianças e adolescentes em abrigos possui irmãos, também aptos à adoção. A postura da Justiça é que eles não devem ser separados.
Inserção de dados ainda é falha
O juiz Nicolau Lupinhaes Neto admitiu também que a inserção dos dados de crianças e adolescentes em abrigos por parte das varas da infância nos estados ainda é falha no Brasil e prejudica as adoções. Segundo ele, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou mês passado a atualização dos dados e ele espera grandes melhoras este ano.
Na antiga forma de uma família, a mulher era totalmente responsável pelos filhos. Hoje, elas conquistaram o mercado de trabalho e muitas vezes trabalham mais que os homens.
Na opinião de especialistas em adoção no Brasil, a Justiça já avançou. A assistente social e coordenadora do NCA (Núcleo de estudos e pesquisas sobre a Criança e o Adolescente) da PUC–SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Myrian Veras Baptista, comenta que a avaliação do judiciário melhorou.
“A responsabilidade do cuidado com os filhos culturalmente ainda é mais da mulher, mas hoje a avaliação leva em conta toda a família. Todos os membros, avós, pai, outros filhos, também são avaliados para também colaborarem com a mulher”, diz.
O vice-presidente do Gaasp (Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo), Roberto de Paula Beda, que há 10 anos atua no estado, afirma que as mulheres solteiras também conseguiram seu espaço. “Elas só têm que obedecer aos mesmos critérios de um casal interessado em adotar, mas não há nenhum tipo de exclusão em relação a elas. Inclusive, pela própria característica cultural e afetiva das mulheres, as solteiras já adotam mais crianças do que homens solteiros”, afirma.
De acordo com a nova lei de adoção, que foi sancionada em 2009, as pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente hoje precisam passar por um período de preparação psicossocial e jurídica.
Abandonos/Mas há também as mulheres que não desejam ser mães ou ainda não estão preparadas para isso. Recentemente, casos de abandonos de récem-nascidos chocaram o país. A psicóloga especialista em família e adoção e ex-perita de uma vara da Infância, Cintia Liana, comenta que isso ainda está muito ligado a falta de informação e formação e ao fato de a mulher ser muito pressionada pela sociedade para assumir toda a responsabilidade de um filho. Assim, acabam cometendo o crime do abandono.
“Muitas mulheres não sabem que entregar o filho para adoção não é crime. Já outras abandonam às escondidas por sentirem culpa e vergonha de uma determinada situação, por não conseguirem sentir esse amor materno culturalmente mitificado em nossa sociedade”, diz Cintia.
Sobram pais adotivos no país, mas há crianças sem adoção
Dados fornecidos pelo CNA (Cadastro Nacional de Adoção), órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que sobram pais adotivos interessados no Brasil. Números desta semana apontam 26.694 pretendentes cadastrados no CNA e 4.427 crianças e adolescentes disponíveis, ou seja, diferença de 503%.
O motivo dessa discrepância tão grande é antigo: a maioria dos interessados procuram meninas recém-nascidas e brancas. Especialistas em adoção criticam a prática do Judiciário na seleção de pais adotivos, que disponibiliza um questionário aos pais interessados com perguntas como raça e cor preferidas.
O juiz Nicolau Lupinhaes Neto, conselheiro do CNJ, que trata da questão, defende o uso do questionário, pois facilitaria o uso do cadastro nacional. “As informações são importantes para agilizar a adoção entre as região do país. O problema é que ainda temos uma cultura errada, mas que aos poucos está mudando”, afirma.
Ele se negou a estimar uma média de tempo para as adoções no Brasil porque isso depende da estrutura de cada vara e de sua equipe multidisciplinar. “Mas já é possível dizer, por exemplo, que uma pessoa cadastrada e já preparada, em poucos dias, consegue adotar um adolescente de 16 anos devido à baixa procura dessa idade”, diz.
Segundo ele, também a adoção de crianças e adolescentes no Brasil não tem custos.
TJ-SP diz não avaliar quesitos isolados
O TJ–SP (Tribunal de Justiça) informou por meio de sua assessoria de imprensa que a avaliação de adoção não trata de quesitos isolados e o fato de uma mulher trabalhar ou não trabalhar, em si, não constitui um impedimento. A avaliação é psicológica e social, em vista das suas aptidões para o cuidado parental.
754
É a quantidade de abrigos no estado de São Paulo, com crianças e adolescentes na maior parte em idade escolar, acima de oito anos de idade.
Justiça procura manter irmãos juntos
O TJ-SP também informou que a maioria das crianças e adolescentes em abrigos possui irmãos, também aptos à adoção. A postura da Justiça é que eles não devem ser separados.
Inserção de dados ainda é falha
O juiz Nicolau Lupinhaes Neto admitiu também que a inserção dos dados de crianças e adolescentes em abrigos por parte das varas da infância nos estados ainda é falha no Brasil e prejudica as adoções. Segundo ele, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou mês passado a atualização dos dados e ele espera grandes melhoras este ano.
domingo, 1 de maio de 2011
Prefeituras devem perder até R$ 10 bi de verbas federais
O governo federal pretende cancelar até R$ 10 bilhões em restos a pagar (recursos autorizados pelo governo em um ano e que deveriam ser gastos nos exercícios seguintes) referentes ao período de 2007 a 2009. Isso deve prejudicar centenas de municípios e todos os estados brasileiros.
O decreto nº 7.468, publicado ontem no Diário Oficial da União, permite que os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 de obras e serviços sejam mantidos normalmente desde que iniciados e vistoriados até hoje (30). Fora desse prazo, eles serão cancelados, pois continuarão considerados como “não processados”. O total de restos a pagar no país soma R$ 14,967 bilhões. A Secretaria do Tesouro Nacional estima que até R$ 10 bilhões não serão regularizados a tempo.
Ontem a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, não informou quanto o estado de São Paulo pode perder. A Secretaria do Tesouro Nacional também disse não ter esse dado específico.
ELEFANTE BRANCO/ O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, disse ontem que o decreto nº 7.468 pode criar “elefantes brancos”. “Se uma obra estiver licitada e 25% concluída, por exemplo, mas ainda aguardando a vistoria da Caixa Econômica Federal, esses empenhos serão cancelados e as obras podem se tornar elefantes brancos, interrompidas definitivamente”, afirma.
As despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da área de saúde não serão canceladas.
Municípios preparam marcha dia 10 em Brasília para protestar contra os cortes
Verbas são, na maioria, emendas parlamentares para estados e municípios
Situação prejudica o país todo, aponta ONG
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, criticou ontem o excesso de restos a pagar que o governo federal pratica. “A demora para realizar obras prejudica o país todo. Um governo novo quando assume tem que fazer uma verdadeira ‘escolha de Sofia’: ou cumpre o orçamento do ano, ou honra os compromissos do passado”, afirma.
Por essa razão o Tribunal de Contas da União vem sistematicamente criticando o governo federal em seus relatórios anuais. “A existência de um valor tão alto de restos a pagar aumenta a possibilidade de corrupção porque podem aparecer propinas para liberarem obras”, completa.
Entenda mais
+ O que são restos a pagar?
Recursos autorizados pelo governo federal em um ano que deveriam ser gastos nos exercícios seguintes
+ Por que há verbas não usadas?
Desde o início da década de 2000, o governo federal aumentou as metas do superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública)
Com isso, muitas verbas passaram a ser apenas empenhadas, mas não pagas
O empenho é só um registro no Orçamento, não significa que seja gasto de fato
Outra problema sério é a demora das obras públicas no Brasil, com o excesso de burocracia e pouca eficiência
Muitas vezes também a licitação ocorre, uma empresa vence e o valor é empenhado. Mas outra empresa participante pode contestar na Justiça e atrasar tudo
A demora na entrega de licenças ambientais, com média de dois anos, também a atrasa a liberação de verbas
+ Verbas canceladas
Devem ser cancelados até R$ 10 bilhões de restos a pagar não processados referentes a 2007, 2008 e 2009 para estados e municípios, segundo estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional
No caso de obras e serviços executados em parceria com estados e municípios por intermédio de transferência de recursos federais, referentes ao exercício de 2009, foi dado o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da sua execução
Segundo o ministério da Fazenda, os restos a pagar não processados de 2007 a 2009 somam R$ 14,967 bilhões
Desse total, R$ 9,520 bilhões são de 2009
R$ 3,798 de 2008
R$ 1,648 bilhão de 2007
O decreto nº 7.468, publicado ontem no Diário Oficial da União, permite que os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 de obras e serviços sejam mantidos normalmente desde que iniciados e vistoriados até hoje (30). Fora desse prazo, eles serão cancelados, pois continuarão considerados como “não processados”. O total de restos a pagar no país soma R$ 14,967 bilhões. A Secretaria do Tesouro Nacional estima que até R$ 10 bilhões não serão regularizados a tempo.
Ontem a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, não informou quanto o estado de São Paulo pode perder. A Secretaria do Tesouro Nacional também disse não ter esse dado específico.
ELEFANTE BRANCO/ O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, disse ontem que o decreto nº 7.468 pode criar “elefantes brancos”. “Se uma obra estiver licitada e 25% concluída, por exemplo, mas ainda aguardando a vistoria da Caixa Econômica Federal, esses empenhos serão cancelados e as obras podem se tornar elefantes brancos, interrompidas definitivamente”, afirma.
As despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da área de saúde não serão canceladas.
Municípios preparam marcha dia 10 em Brasília para protestar contra os cortes
Verbas são, na maioria, emendas parlamentares para estados e municípios
Situação prejudica o país todo, aponta ONG
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, criticou ontem o excesso de restos a pagar que o governo federal pratica. “A demora para realizar obras prejudica o país todo. Um governo novo quando assume tem que fazer uma verdadeira ‘escolha de Sofia’: ou cumpre o orçamento do ano, ou honra os compromissos do passado”, afirma.
Por essa razão o Tribunal de Contas da União vem sistematicamente criticando o governo federal em seus relatórios anuais. “A existência de um valor tão alto de restos a pagar aumenta a possibilidade de corrupção porque podem aparecer propinas para liberarem obras”, completa.
Entenda mais
+ O que são restos a pagar?
Recursos autorizados pelo governo federal em um ano que deveriam ser gastos nos exercícios seguintes
+ Por que há verbas não usadas?
Desde o início da década de 2000, o governo federal aumentou as metas do superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública)
Com isso, muitas verbas passaram a ser apenas empenhadas, mas não pagas
O empenho é só um registro no Orçamento, não significa que seja gasto de fato
Outra problema sério é a demora das obras públicas no Brasil, com o excesso de burocracia e pouca eficiência
Muitas vezes também a licitação ocorre, uma empresa vence e o valor é empenhado. Mas outra empresa participante pode contestar na Justiça e atrasar tudo
A demora na entrega de licenças ambientais, com média de dois anos, também a atrasa a liberação de verbas
+ Verbas canceladas
Devem ser cancelados até R$ 10 bilhões de restos a pagar não processados referentes a 2007, 2008 e 2009 para estados e municípios, segundo estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional
No caso de obras e serviços executados em parceria com estados e municípios por intermédio de transferência de recursos federais, referentes ao exercício de 2009, foi dado o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da sua execução
Segundo o ministério da Fazenda, os restos a pagar não processados de 2007 a 2009 somam R$ 14,967 bilhões
Desse total, R$ 9,520 bilhões são de 2009
R$ 3,798 de 2008
R$ 1,648 bilhão de 2007
domingo, 24 de abril de 2011
Turista do Interior já é o 2o. mais importante do país
O interior de São Paulo já representa para as operadoras de turismo do Brasil a segunda região do país que mais viaja para destinos nacionais e estrangeiros.
É o que aponta a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). Segundo o diretor de turismo nacional da entidade, Salomão Barros Costa, as pessoas do Interior já se comportam como moradores de grandes centros. “Já temos vários passageiros que viajam em todos feriados do ano. Há grupos da melhor idade que viajam duas vezes por mês”, conta Salomão.
A maior operadora de viagens do país, a CVC, informou por meio de sua assessoria de imprensa que o Interior é bastante importante e estratégico. O mercado da região é o segundo maior, depois da Grande São Paulo, respondendo pelo 2º lugar em volume de passageiros e vendas na operadora.
O diretor diretor comercial e de marketing da MSC Cruzeiros, Adrian Ursilli, afirma que o interior de São Paulo representa para a companhia o terceiro lugar no ranking da empresa, ficando apenas atrás da capital de São Paulo e do Rio de Janeiro. “A região representa aproximadamente 13% do share [quota de mercado] da empresa”, afirma Adrian.
Renda /Salomão explica o maior interesse do morador do Interior em viajar a turismo pelo aumento da renda do brasileiro nos últimos anos. “Além disso, muitas pessoas da classe média alta migraram para o Interior em busca de melhor qualidade de vida, o que impulsiona mais ainda o turismo”, comenta.
Estudo da empresa IPC Target, que estuda o consumo em todos os estados brasileiros, aponta que o interior de São Paulo consumiu R$ 306,5 bilhões no ano passado, já quase a metade do estado todo, que foi R$ 641,5 bilhões.
Perfil predominante do turista são de famílias da classe C
As operadoras de turismo informam que o perfil predominante do cliente que viaja saindo do interior de São Paulo é formado por famílias da classe C.
A CVC aponta a família média brasileira, normalmente um casal e dois filhos. Dos 2,5 milhões de brasileiros atendidos e embarcados pela CVC em todo o Brasil em 2010, 440 mil passageiros eram do interior de São Paulo. Se comparado a 2009, houve um crescimento médio de 22% no número de passageiros embarcados.
Na opção dos cruzeiros turísticos, o turista saído do interior de São Paulo é formado principalmente por pessoas entre 25 e 55 anos. Há muitas famílias, casais e grupos de amigos. A MSC afirma que no caso dos cruzeiros temáticos, a programação diversificada atrai um público com gostos e afinidades semelhantes, sejam crianças, adolescentes, adultos ou idosos.
A grande maioria dos hóspedes de cruzeiros opta pelo parcelamento em 10 vezes no cartão de crédito ou cheque. Nas opções de turismo terrestre e aéreo o cliente também costuma pagar sua viagem em 10 vezes.
As operadoras oferecerem o parcelamento sem juros, mas a Fundação Procon alerta que o consumidor deve sempre perguntar o total a pagar com e sem o financiamento e as taxas de juros pelo atraso no pagamento antes de fechar negócio.
Procon-SP dá série de orientações
O Procon-SP, por meio de sua assessoria de imprensa, divulga uma série de orientações para o consumidor que vai viajar. O órgão de defesa orienta que as pessoas busquem referências sobre agências de viagem com pessoas de confiança que tenham usado os serviços e acesse o cadastro das empresas reclamadas no Procon-SP, pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.sp.gov.br.
Contratos precisam ser bem detalhados
No contrato (ou ficha roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações nos hotéis, passeios, taxas extras e transportes. O Procon-SP orienta guardar uma via datada e assinada.
Agência deve fornecer os vouchers
Fechado o negócio, a agência deve fornecer os vouchers (comprovantes de reserva de hotéis, traslados etc.) bem como recibos dos valores pagos, bilhetes, passagens com datas de saída e chegada. Em atrasos de voos o consumidor tem direito a benefícios como prioridade no próximo embarque e ressarcimento ou abatimento proporcional.
É o que aponta a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). Segundo o diretor de turismo nacional da entidade, Salomão Barros Costa, as pessoas do Interior já se comportam como moradores de grandes centros. “Já temos vários passageiros que viajam em todos feriados do ano. Há grupos da melhor idade que viajam duas vezes por mês”, conta Salomão.
A maior operadora de viagens do país, a CVC, informou por meio de sua assessoria de imprensa que o Interior é bastante importante e estratégico. O mercado da região é o segundo maior, depois da Grande São Paulo, respondendo pelo 2º lugar em volume de passageiros e vendas na operadora.
O diretor diretor comercial e de marketing da MSC Cruzeiros, Adrian Ursilli, afirma que o interior de São Paulo representa para a companhia o terceiro lugar no ranking da empresa, ficando apenas atrás da capital de São Paulo e do Rio de Janeiro. “A região representa aproximadamente 13% do share [quota de mercado] da empresa”, afirma Adrian.
Renda /Salomão explica o maior interesse do morador do Interior em viajar a turismo pelo aumento da renda do brasileiro nos últimos anos. “Além disso, muitas pessoas da classe média alta migraram para o Interior em busca de melhor qualidade de vida, o que impulsiona mais ainda o turismo”, comenta.
Estudo da empresa IPC Target, que estuda o consumo em todos os estados brasileiros, aponta que o interior de São Paulo consumiu R$ 306,5 bilhões no ano passado, já quase a metade do estado todo, que foi R$ 641,5 bilhões.
Perfil predominante do turista são de famílias da classe C
As operadoras de turismo informam que o perfil predominante do cliente que viaja saindo do interior de São Paulo é formado por famílias da classe C.
A CVC aponta a família média brasileira, normalmente um casal e dois filhos. Dos 2,5 milhões de brasileiros atendidos e embarcados pela CVC em todo o Brasil em 2010, 440 mil passageiros eram do interior de São Paulo. Se comparado a 2009, houve um crescimento médio de 22% no número de passageiros embarcados.
Na opção dos cruzeiros turísticos, o turista saído do interior de São Paulo é formado principalmente por pessoas entre 25 e 55 anos. Há muitas famílias, casais e grupos de amigos. A MSC afirma que no caso dos cruzeiros temáticos, a programação diversificada atrai um público com gostos e afinidades semelhantes, sejam crianças, adolescentes, adultos ou idosos.
A grande maioria dos hóspedes de cruzeiros opta pelo parcelamento em 10 vezes no cartão de crédito ou cheque. Nas opções de turismo terrestre e aéreo o cliente também costuma pagar sua viagem em 10 vezes.
As operadoras oferecerem o parcelamento sem juros, mas a Fundação Procon alerta que o consumidor deve sempre perguntar o total a pagar com e sem o financiamento e as taxas de juros pelo atraso no pagamento antes de fechar negócio.
Procon-SP dá série de orientações
O Procon-SP, por meio de sua assessoria de imprensa, divulga uma série de orientações para o consumidor que vai viajar. O órgão de defesa orienta que as pessoas busquem referências sobre agências de viagem com pessoas de confiança que tenham usado os serviços e acesse o cadastro das empresas reclamadas no Procon-SP, pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.sp.gov.br.
Contratos precisam ser bem detalhados
No contrato (ou ficha roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações nos hotéis, passeios, taxas extras e transportes. O Procon-SP orienta guardar uma via datada e assinada.
Agência deve fornecer os vouchers
Fechado o negócio, a agência deve fornecer os vouchers (comprovantes de reserva de hotéis, traslados etc.) bem como recibos dos valores pagos, bilhetes, passagens com datas de saída e chegada. Em atrasos de voos o consumidor tem direito a benefícios como prioridade no próximo embarque e ressarcimento ou abatimento proporcional.
São Paulo lidera apreensão de armas de fogo no país
No estado de São Paulo, especialistas em segurança pública afirmam que ainda há avanços necessários para evitar mortes e violência, mas o estado já é o que mais apreende mais armas em todo o Brasil.
Segundo dados do Ministério da Justiça do SINESPJC (Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal), em 2009 São Paulo registrou a apreensão de 21.880 armas. O segundo estado em apreensões foi a Bahia, com 4.919. Os dados do ano passado ainda não foram catalogados.
Dois lados /A diretora do Instituto Sou da Paz, Melina Risso, atribui isso a uma política de controle de armas adequada no estado, desde 1999, que além do Exército e da Polícia Federal, órgãos obrigados a fazer o controle e a fiscalização de armas no país, também conta em São Paulo com o apoio da Polícia Militar.
Mas o grande número de apreensões acontece também porque São Paulo é o estado que mais compra armas. Segundo dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, no ano de 2010 São Paulo liderou colocando nas ruas 43.594 armas de fogo.
Segundo um levantamento realizado pela ONG Viva Rio em parceria com o Ministério da justiça, existem hoje em circulação no Brasil cerca de 16 milhões de armas de fogo, sendo 7,6 milhões ilegais. Mais de 90% das armas ilegais são produzidas e desviadas para o crime dentro do país.
“Esse massacre mostra, de forma muito trágica e dura, que o nosso problema com armas de fogo tem muito mais a ver com questões de controle interno do que externo”, comenta o pesquisador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio, Júlio César Purcena.
A PM de São Paulo informou que desenvolve programas para desarmamento em escolas e na comunidade. A PM apreendeu 12.388 armas em 2010.
‘O plebiscito pode tirar o foco do que realmente importa’
O senador José Sarney (PMDB-AP) defende a realização de um plebiscito que pode perguntar aos brasileiros se o comércio de armas deve ser completamente banido do país.
A diretora da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Instituto Sou da Paz, Melina Risso, que há mais de 10 anos trabalha pela prevenção da violência no Brasil, disse que o plebiscito pode encobrir o que realmente importa no país, a fiscalização maior do comércio de armas. “Seria melhor proibir tudo, mas já tivemos uma consulta pública que negou isso. O essencial mesmo seria a efetivação de medidas de controle, que não estão sendo feitas. O plebiscito tira o foco do que realmente importa”, afirma.
Ela considera o atual Estatuto do Desarmamento excelente, mas enumera ações necessárias como melhorar a qualidade da informação sobre os meios legais para comprar uma arma ou de como participar da campanha de desarmamento, que é contínua.
Também seria necessário mais investimento em recursos humanos para fiscalizar a venda de armas.
“Há também dois grandes bancos de dados sobre comércio de armas de fogo no Brasil, do Exército e da Polícia Federal. Até hoje eles não foram integrados para melhorar a fiscalização no Brasil”, completa.
Exército controla fabricação de armas
A fiscalização da produção, exportação, importação e dos estabelecimentos comerciais autorizados a vender armas cabe somente ao Exército. A tarefa envolve 1,5 mil militares, de 270 unidades, que integram uma rede coordenada pela DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados).
7,6 mi
A Polícia Federal tem cadastradas no país 7.638.245 de armas.
16 mi
O Movimento Viva Rio estima que há 16 milhões de armas em circulação no país.
Deputado quer armas de fogo com chips
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), enviou projeto de lei para obrigar as fábricas de armamento a usar chip, contendo os dados de identificação e segurança nas armas de fogo.
Arma de massacre começou legalizada
O revólver calibre 32 que Wellington Meneses usou para matar crianças no Rio foi comprado só por R$ 260 de dois intermediários neste ano. Mas o primeiro dono da arma a adquiriu legalmente, em 1994. Logo depois a arma foi roubada e entrou para o comércio ilegal do mundo do crime.
Venda de armas no Estado de São Paulo
2006 - 10.908
2007 - 11.414
2008 - 33.577
2009 - 38.638
2010 - 43.594
No Brasil
2006 - 81.642
2007 - 92.735
2008 - 133.754
2009 - 118.414
2010 - 123.380
Fonte: DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) do Exército
domingo, 10 de abril de 2011
Ministro do Supremo Tribunal Federal defende Judiciário mais atuante
A defesa dos direitos fundamentais da sociedade deve ter participação mais ativa do Judiciário. Essa é a opinião do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Ele esteve em São Paulo no dia 4. O ministro fez a aula inaugural da EDB (Escola de Direito do Brasil), escola de pós-graduação em Direito da qual é um fundadores.
Veja a entrevista abaixo:
- O sr. começou a lecionar quando?
Desde quando me formei em Direito pela Universidade de Brasília, em 1978. Depois fui para o exterior [Alemanha] e continuei estudando. E logo quando voltei continuei a lecionar, ou seja, mais de 30 anos lecionando.
- A EDB (Escola de Direito do Brasil) vai se instalar em outras cidades?
Não. A ideia básica é trazer um pouco daquilo que a gente já vinha fazendo em Brasília no Instituto Brasiliense de Direito Público [outra escola fundada pelo ministro em 1998] e trazer essa experiência para São Paulo. Inicialmente nos cursos de pós-graduação e certamente vamos avançar para outras experiências, como graduação e cursos à distância.
- Como foi a seleção dos professores?
São profissionais de muita categoria, professores renomados, com destaque de décadas no meio profissional, e os jovens doutores e mestres são altamente qualificados. Eu imagino que a escola será um fórum de bons debates, de importantes discussões em todos os âmbitos do Direito nos quais nós viemos atuar. Por exemplo, questões da tecnologia jurídica de ponta em alguns aspectos relevantes como no processo constitucional.
- O sr. é a favor do ativismo jurídico. Não há riscos de um personalismo ou do STF agir às vezes como Poder Legislativo?
Primeiro tem que se entender bem o que é ativismo. Eu entendo que a Constituição permite e exige às vezes uma atuação mais enfática do Tribunal em determinados temas. Temas ligados aos direitos fundamentais, especialmente os caráter prestacionais ou positivos. Isso que exige que diante da inércia dos demais poderes o Tribunal seja mais enfático. Tanto é que a Constituição criou uma disciplina própria de controle da omissão dos Legislativos, isso significa que o Tribunal deve ter uma posição pró-ativa. É o que a gente tem visto no mandado de injunção, na ação direta por omissão e em situações também em que há um certo colapso no controle por parte dos demais poderes. Nesses casos me parece que a própria Constituição cobra uma atitude mais ativa por parte do Judiciário.
É evidente que a divisão de poderes tem que ser observada, o Judiciário não pode simplesmente substituir os demais poderes. Há questões que não podem ser resolvidas como uma ação judicial, ninguém imagina que o Judiciário vá construir o hospital, mas ele pode ajudar a corrigir determinadas distorções nessa seara. Aqui a gente tem que uma visão de complementariedade quanto ao controle.
- A gestão do sr. no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2008 a 2010, teve como maior legado os mutirões carcerários?
Em vários aspectos hoje há obras em andamento no CNJ que de alguma forma teve um incentivo no trabalho que realizei no passado. Por exemplo, a gestão por metas e a Meta 2, que foi a ação de julgar os processos que estavam parados no Judiciário que entraram até 2006. Pode-se discutir o ritmo de execução das metas, mas ao invés de reivindicamos maior aporte de recursos, nós buscamos fazer uma autocrítica no próprio Judiciário para atuar com os recursos que já dispomos.
A questão carcerária, como um todo, o mutirão carcerário, a necessidade de se dar atenção à Justiça Criminal. O mutirão carcerário é apenas a revelação de um problema, que indica uma falha do sistema de Justiça Criminal. A partir daí nós passamos a discutir, inclusive, sobre Segurança Pública e Justiça Criminal. Todos os atrasos que ocorrem e que acarretam milhares de problemas. A Justiça Criminal não funciona e por isso muitas pessoas não são presas quando deveriam. E muitos também quando são presos ficam esquecidos nos presídios esperando julgamento.
De novo é um problema da morosidade como um todo e isso passou a entrar na agenda nacional. Veja, só em um ano e poucos meses no CNJ nós libertamos cerca de 22 mil pessoas. Um bom número presas provisoriamente há 14 anos, portanto, esquecidas totalmente. Esse é um programa de direitos humanos, talvez um dos maiores que o Brasil já viu.
- No CNJ o sr. também propôs que presos e egressos pudessem trabalhar nas obras para a Copa do Mundo de 2014, dentro do programa Começar de Novo. Isso prosperou?
Quando você liberta tantas pessoas, você tem que se preocupar com o futuro delas, dar alternativas de ressocialização. Essa iniciativa está andando lentamente. Mas isso é interessante e mostra um pouco os problemas que detectamos, ou seja, que iniciativas desse tipo estejam sendo conduzidas pelo Judiciário. O Começar de Novo deveria ser um programa de um governo como um todo, mas isso nasceu no Judiciário.
É um projeto para minorar a reincidência. Não é só um projeto de direitos humanos, é de segurança pública. Se nós quisermos ser bastante egoístas, podemos dizer que não queremos nos ocupar com os presos, não estou preocupado com direitos humanos. Mas se preocupar com segurança pública é se preocupar com a reintegração social. Todos os planos internacionais que envolvem diminuição de criminalidade sempre também têm um lado de reintegração. Isso hoje está tão somente sendo coordenado pelo Judiciário, que buscou junto ao Executivo a abertura de vagas, que buscou a Fifa e a CBF para fazer a parceria, então, é preciso na verdade espraiar esse projeto. Todos têm responsabilidade.
Ainda na seara da segurança pública, o presidente Lula chegou a encaminhar [em abril de 2010] um projeto de lei de crédito de algo em torno de R$ 480 milhões, que importaria na abertura de 70 mil vagas com a construção de presídios. Isso poderia acabar com os presos que vivem nas delegacias. Não obstante, esse projeto não foi votado até hoje.
- Na Suprema Corte dos EUA os nove ministros escolhem o que vão julgar, apenas algumas dezenas de processos por ano. No Brasil, o STF recebe milhares de processos. Em 2006, último recorde, foram 127 mil. Essa situação crítica pode ser mudada no Brasil?
Ano passado já caiu muito o número de processos. Algo em torno de 30 mil processos distribuídos. Isso já é efeito da reforma do Judiciário. Da repercussão geral e da súmula vinculante. É um novo quadro. Acredito que nós vamos continuar diminuindo significativamente o número de processos porque nós encontramos uma forma mais inteligente de lidar com eles. Não é que estejamos deixando de apreciar as questões, mas estamos selecionando aqueles processos de repercussão e devolvendo os outros iguais, de temas já julgados.
O número de casos de repercussão geral continua alto, de 70% a 80% entre os processos que chegam ao Supremo. Não estamos fugindo da discussão, mas sim sustando a remessa de novos processos iguais a causas já julgadas. O ideal é que talvez num curto período de tempo nós cheguemos a uma distribuição igual ou até inferior a 10 mil ano. Significaria mil processos por gabinete ano.
- Mesmo mil processos o sr. considera um número aceitável?
Seria sim razoável. Claro que ainda é número alto, considerando os padrões internacionais. Mas considerando o estado febril em que nós estávamos, com 16 mil processos em cada gabinete, é um grande avanço. E também nossa tradição é um pouco outra. Temos peculiaridades como o país grande e uma Constituição detalhada, então nós não podemos fazer talvez o que fazem os americanos em relação à escolha dos processos. É uma outra concepção, aqui nós nem podemos desejar isso devido à complexidade das questões, o seu detalhamento, exige um maior envolvimento do Tribunal.
Mas veja, se conseguirmos equacionar esses temas e conseguirmos alguma celeridade no julgamento, que envolveria a reconcepção de gestão de processos, diminuição dos prazos de vistas e coisas do tipo, provavelmente nós vamos impactar essa massa de processos que se acumula ao longo do tempo. Quanto mais tempo de indecisão, mais se acumulam processos esperando uma definição do Tribunal Superior. Isso vale também para o STJ, o TST, então uma boa gestão dos processos pode também mudar essa nossa cultura demandista excessiva.
- O sr. mencionou o pedido de vistas. Muitos críticos do STF reclamam que o voto do relator dos processos deveria circular entre os ministros antes dos julgamentos para diminuir a freqüência do pedido de vistas. O que sr. pensa disso?
Isso depende da cultura do tribunal. Juízes já fazem isso em alguns outros tribunais. Mas no Supremo há uma resistência, alguns juízes não aceitam, então não deve ajudar. Mas conversas prévias, um juízo de como determinada questão deve ser enfrentada, pode ajudar no julgamento. Algumas Cortes fazem reuniões em conjunto, mas isso depende da aceitação. Isso não se faz por imposição.
- Relacionado a esse tema das discussões prévias, alguns juristas também criticam o Supremo por muitas vezes não tomar decisões em colegiado, mas individuais de cada ministro.
Alguns temas há sim discussões colegiadas. Claro que não para todos, em razão mesmo do acúmulo ainda da massa de processos.
- Outro tema polêmico no STF é o acesso dos advogados que defendem suas causas aos ministros. O sr. considera isso válido?
Eu acho isso uma falsa polêmica. Desde que me qualifiquei na área jurídica eu sempre percebi que o Supremo é um dos tribunais mais abertos. Quando a gente visita os Tribunais de Justiça dos estados é que vemos quanto os desembargadores são importantes e quanto os ministros são desimportantes. Não é? Isso é uma tradição antiga, eu era estudante em Brasília e se a gente pedisse para falar com um ministro, em geral a gente conseguia. Isso deve ser preservado. Agora, é claro que com o acúmulo de processos e obviamente com o acúmulo do pedido de audiências os ministros têm que organizar a sua agenda. Mas não vamos importar regras do exterior, receba a parte A, receba a parte B, isso nunca deu problema no Tribunal.
- O sr. votou pela anulação da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 por desrespeito ao artigo 16 da Constituição, que trata da anterioridade da lei eleitoral, isto é, uma lei eleitoral não pode ser feita para valer no mesmo ano. E sobre a lei como um todo, o sr. é contra ela?
Para mim a Lei da Ficha Limpa é uma boa metáfora. É positiva no sentido da necessidade de se fazer uma depuração do processo eleitoral, mas fico restrito a esse elogio porque ela tem muitos problemas. Por exemplo, apanhar fatos da vida passada para atribuir efeitos presente me parece algo preocupante. E não é preocupante a meu ver apenas pelo fato, por exemplo, pelo fato de se condenar a renúncia. Se o legislador recebe essa licença, amanhã ele vai poder apanhar fatos quaisquer da vida das pessoas para atribuir efeitos e torná-los inelegíveis.
Por exemplo, pode-se dizer que alguém que tenha batido numa mulher, claro que é errado a violência, mas fica impedido, inelegível. Que espancou uma criança, que atropelou alguém, que causa barulho e incomoda os vizinhos, que tenha uma atitude pouco civilizada em relação ao meio ambiente, sei lá, e aí a lei poderia ser endereçada para aspectos casuísticos. Com isso eu elimino tal adversário, tal outro, e assim por diante.
Veja, não é razoável, não faz parte do padrão civilizatório, em geral a lei vale para frente. Então a atual situação estimula essa imaginação casuística, arbritária mesmo. Não me parece razoável que seja assim.
A Lei tem também problemas quanto a questão do trânsito em julgado. Imagine que alguém fique impedido de se candidatar, porque a Lei está em vigor e a pessoa é condenada em duplo grau. E aí a pessoa é absolvida no último tribunal. Quem haverá de indenizá-la? Além disso, conferir a uma entidade de classe, a uma corporação, a possibilidade de excluir alguém por desvio ético. Seja lá a OAB, Conselho de Contabilidade, de Administração, seja lá o que for, e isto já valer como uma sentença, será que é razoável isso? Conhecendo, inclusive, as políticas internas dessas entidades. Em suma, então quando a gente olha a Lei no seu detalhe, ela se revela bastante preocupante. Se ela tivesse sido discutida, talvez por um período mais amplo, largo, talvez tivesse sido aperfeiçoada melhor.
- O atual presidente do STF, Cezar Peluso, já declarou que é a favor da redução das férias do Judiciário de 60 para 30 dias. Qual sua opinião?
Eu durante meu trabalho no CNJ também ganhei essa convicção. O que podemos fazer é discutir as peculiaridades que marcam a atividade do juiz, especialmente nos tribunais que fazem recesso interno, mas continuam trabalhando. No próprio STF, os gabinetes na sua maioria se organizam de modo a continuar trabalhando numa boa parte do período. As pessoas estão formalmente de férias, mas estão trabalhando. Temos essa necessidade de discutir essa temática.
Em alguns estados é evidente que esse modelo de férias de dois meses para o Judiciário e para o Ministério Público ocasiona problemas de falta de juízes e promotores. Hoje com o modelo atual, com 360 desembargadores em São Paulo, a cada mês temos 60 em férias.
- O sr. é a favor dos votos retoricamente trabalhados e demorados no Judiciário? No STF alguns ministros demoram mais de quatro horas em sua argumentação.
Também é um problema de cultura. Alguns votos necessariamente tem que ser longos, detalhados, porque não se está decidindo apenas um caso, mas uma dada temática geral. Mas talvez naqueles casos já de repetição nós pudéssemos ser breves.
- O plenário do STF irá julgar no dia 27 a questão sobre a posse de suplentes de deputados. Até agora, o Supremo já determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos, por conta do princípio da fidelidade partidária. Mas o ministro Ricardo Lewandowski decidiu de forma contrária em favor das coligações. Qual sua avaliação sobre essa questão?
Até aqui está em vigor a suplência pela coligação em casos de vacância de cargo e depois o mandato ao partido. Essa é uma discussão delicada. É fácil sustentar o mandato ao partido, mas a coligação é quem define a divisão de cadeiras. Isso precisa ser mais discutido. Há outro problema também, muitas vezes o partido não tem suplentes, só a coligação.
- Já foi divulgada a intenção do PT e de partidos da base aliada de limitar o poder da Justiça Eleitoral, com o argumento de que está havendo um excesso de intervencionismo. Na questão da posse dos suplentes, por exemplo, o presidente da Câmara, Marco Maia, vem dando posse aos suplentes da coligação, por entender que a vaga pertence à aliança dos partidos, causando polêmica entre os dois poderes. Pode estar havendo um excesso de intervencionismo mesmo?
Não gosto de decisões de eleição na Justiça, eleição se decide no voto. Não me parece razoável realmente esse intervencionismo, se houver exageros tem que haver mudanças. Agora, tem que ficar claro que as brigas políticas também estão levando a disputas jurídicas.
Estado de SP terá listas para contratar presos
O diretor do Departamento de Reintegração Social da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), Mauro Bittencourt, disse que em maio o governo do estado de São Paulo deve publicar uma lista com os editais de obras da Copa de 2014 em que serão obrigatórias a contratação de 5% de presos ou egressos.
Ele negou que o governo de São Paulo esteja parado nas ações de ressocialização de presos. “Quando o CNJ lançou o Começar de Novo, São Paulo resolveu montar um programa próprio, mais robusto, o Pró-Egresso”, conta.
Segundo ele, o Pró-Egresso não busca apenas a criação de vagas para presos ou egressos, mas também procura capacitá-los. Em atuação conjunta com as Secretarias do Emprego e de Gestão Pública, Mauro afirma que ano passado foram capacitados cinco mil presos e egressos e este ano a meta é de seis mil.
A resolução com a lista de obras em que será obrigatória a participação de presos ou egressos espera um aval do governador Geraldo Alckmin. Entrarão na lista obras para a Copa de 2014 ou que tenham dinheiro público. “Devido ao grande déficit de trabalhadores na construção civil, nossa expectativa é que grande parte dos presos e egressos trabalhe nelas. Nossa expectativa é empregar cerca de cinco mil egressos e presos do regime semiaberto em obras da Copa e, em geral, de todo o estado de São Paulo”, comenta Mauro.
Entre as obras da Copa que devem ter as ações de ressocialização ele cita a construção efetivamente do Itaquerão [estádio de abertura da Copa], caso ele realmente tenha dinheiro público, e obras de infraestrutura em geral.
A SAP informou que o Pró-Egresso já conseguiu empregar apenados com penas alternativas, egressos ou presos do semiaberto, mas que não divulga dados ou as empresas que contratam, a pedido das próprias.
A principal dificuldade apontada para a implementação do programa ainda é o preconceito.
No site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) os egressos podem se cadastrar para cursos de capacitação e busca de vagas de empregos. Os empresários interessados em participar do projeto também podem se cadastrar.
Veja a entrevista abaixo:
- O sr. começou a lecionar quando?
Desde quando me formei em Direito pela Universidade de Brasília, em 1978. Depois fui para o exterior [Alemanha] e continuei estudando. E logo quando voltei continuei a lecionar, ou seja, mais de 30 anos lecionando.
- A EDB (Escola de Direito do Brasil) vai se instalar em outras cidades?
Não. A ideia básica é trazer um pouco daquilo que a gente já vinha fazendo em Brasília no Instituto Brasiliense de Direito Público [outra escola fundada pelo ministro em 1998] e trazer essa experiência para São Paulo. Inicialmente nos cursos de pós-graduação e certamente vamos avançar para outras experiências, como graduação e cursos à distância.
- Como foi a seleção dos professores?
São profissionais de muita categoria, professores renomados, com destaque de décadas no meio profissional, e os jovens doutores e mestres são altamente qualificados. Eu imagino que a escola será um fórum de bons debates, de importantes discussões em todos os âmbitos do Direito nos quais nós viemos atuar. Por exemplo, questões da tecnologia jurídica de ponta em alguns aspectos relevantes como no processo constitucional.
- O sr. é a favor do ativismo jurídico. Não há riscos de um personalismo ou do STF agir às vezes como Poder Legislativo?
Primeiro tem que se entender bem o que é ativismo. Eu entendo que a Constituição permite e exige às vezes uma atuação mais enfática do Tribunal em determinados temas. Temas ligados aos direitos fundamentais, especialmente os caráter prestacionais ou positivos. Isso que exige que diante da inércia dos demais poderes o Tribunal seja mais enfático. Tanto é que a Constituição criou uma disciplina própria de controle da omissão dos Legislativos, isso significa que o Tribunal deve ter uma posição pró-ativa. É o que a gente tem visto no mandado de injunção, na ação direta por omissão e em situações também em que há um certo colapso no controle por parte dos demais poderes. Nesses casos me parece que a própria Constituição cobra uma atitude mais ativa por parte do Judiciário.
É evidente que a divisão de poderes tem que ser observada, o Judiciário não pode simplesmente substituir os demais poderes. Há questões que não podem ser resolvidas como uma ação judicial, ninguém imagina que o Judiciário vá construir o hospital, mas ele pode ajudar a corrigir determinadas distorções nessa seara. Aqui a gente tem que uma visão de complementariedade quanto ao controle.
- A gestão do sr. no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2008 a 2010, teve como maior legado os mutirões carcerários?
Em vários aspectos hoje há obras em andamento no CNJ que de alguma forma teve um incentivo no trabalho que realizei no passado. Por exemplo, a gestão por metas e a Meta 2, que foi a ação de julgar os processos que estavam parados no Judiciário que entraram até 2006. Pode-se discutir o ritmo de execução das metas, mas ao invés de reivindicamos maior aporte de recursos, nós buscamos fazer uma autocrítica no próprio Judiciário para atuar com os recursos que já dispomos.
A questão carcerária, como um todo, o mutirão carcerário, a necessidade de se dar atenção à Justiça Criminal. O mutirão carcerário é apenas a revelação de um problema, que indica uma falha do sistema de Justiça Criminal. A partir daí nós passamos a discutir, inclusive, sobre Segurança Pública e Justiça Criminal. Todos os atrasos que ocorrem e que acarretam milhares de problemas. A Justiça Criminal não funciona e por isso muitas pessoas não são presas quando deveriam. E muitos também quando são presos ficam esquecidos nos presídios esperando julgamento.
De novo é um problema da morosidade como um todo e isso passou a entrar na agenda nacional. Veja, só em um ano e poucos meses no CNJ nós libertamos cerca de 22 mil pessoas. Um bom número presas provisoriamente há 14 anos, portanto, esquecidas totalmente. Esse é um programa de direitos humanos, talvez um dos maiores que o Brasil já viu.
- No CNJ o sr. também propôs que presos e egressos pudessem trabalhar nas obras para a Copa do Mundo de 2014, dentro do programa Começar de Novo. Isso prosperou?
Quando você liberta tantas pessoas, você tem que se preocupar com o futuro delas, dar alternativas de ressocialização. Essa iniciativa está andando lentamente. Mas isso é interessante e mostra um pouco os problemas que detectamos, ou seja, que iniciativas desse tipo estejam sendo conduzidas pelo Judiciário. O Começar de Novo deveria ser um programa de um governo como um todo, mas isso nasceu no Judiciário.
É um projeto para minorar a reincidência. Não é só um projeto de direitos humanos, é de segurança pública. Se nós quisermos ser bastante egoístas, podemos dizer que não queremos nos ocupar com os presos, não estou preocupado com direitos humanos. Mas se preocupar com segurança pública é se preocupar com a reintegração social. Todos os planos internacionais que envolvem diminuição de criminalidade sempre também têm um lado de reintegração. Isso hoje está tão somente sendo coordenado pelo Judiciário, que buscou junto ao Executivo a abertura de vagas, que buscou a Fifa e a CBF para fazer a parceria, então, é preciso na verdade espraiar esse projeto. Todos têm responsabilidade.
Ainda na seara da segurança pública, o presidente Lula chegou a encaminhar [em abril de 2010] um projeto de lei de crédito de algo em torno de R$ 480 milhões, que importaria na abertura de 70 mil vagas com a construção de presídios. Isso poderia acabar com os presos que vivem nas delegacias. Não obstante, esse projeto não foi votado até hoje.
- Na Suprema Corte dos EUA os nove ministros escolhem o que vão julgar, apenas algumas dezenas de processos por ano. No Brasil, o STF recebe milhares de processos. Em 2006, último recorde, foram 127 mil. Essa situação crítica pode ser mudada no Brasil?
Ano passado já caiu muito o número de processos. Algo em torno de 30 mil processos distribuídos. Isso já é efeito da reforma do Judiciário. Da repercussão geral e da súmula vinculante. É um novo quadro. Acredito que nós vamos continuar diminuindo significativamente o número de processos porque nós encontramos uma forma mais inteligente de lidar com eles. Não é que estejamos deixando de apreciar as questões, mas estamos selecionando aqueles processos de repercussão e devolvendo os outros iguais, de temas já julgados.
O número de casos de repercussão geral continua alto, de 70% a 80% entre os processos que chegam ao Supremo. Não estamos fugindo da discussão, mas sim sustando a remessa de novos processos iguais a causas já julgadas. O ideal é que talvez num curto período de tempo nós cheguemos a uma distribuição igual ou até inferior a 10 mil ano. Significaria mil processos por gabinete ano.
- Mesmo mil processos o sr. considera um número aceitável?
Seria sim razoável. Claro que ainda é número alto, considerando os padrões internacionais. Mas considerando o estado febril em que nós estávamos, com 16 mil processos em cada gabinete, é um grande avanço. E também nossa tradição é um pouco outra. Temos peculiaridades como o país grande e uma Constituição detalhada, então nós não podemos fazer talvez o que fazem os americanos em relação à escolha dos processos. É uma outra concepção, aqui nós nem podemos desejar isso devido à complexidade das questões, o seu detalhamento, exige um maior envolvimento do Tribunal.
Mas veja, se conseguirmos equacionar esses temas e conseguirmos alguma celeridade no julgamento, que envolveria a reconcepção de gestão de processos, diminuição dos prazos de vistas e coisas do tipo, provavelmente nós vamos impactar essa massa de processos que se acumula ao longo do tempo. Quanto mais tempo de indecisão, mais se acumulam processos esperando uma definição do Tribunal Superior. Isso vale também para o STJ, o TST, então uma boa gestão dos processos pode também mudar essa nossa cultura demandista excessiva.
- O sr. mencionou o pedido de vistas. Muitos críticos do STF reclamam que o voto do relator dos processos deveria circular entre os ministros antes dos julgamentos para diminuir a freqüência do pedido de vistas. O que sr. pensa disso?
Isso depende da cultura do tribunal. Juízes já fazem isso em alguns outros tribunais. Mas no Supremo há uma resistência, alguns juízes não aceitam, então não deve ajudar. Mas conversas prévias, um juízo de como determinada questão deve ser enfrentada, pode ajudar no julgamento. Algumas Cortes fazem reuniões em conjunto, mas isso depende da aceitação. Isso não se faz por imposição.
- Relacionado a esse tema das discussões prévias, alguns juristas também criticam o Supremo por muitas vezes não tomar decisões em colegiado, mas individuais de cada ministro.
Alguns temas há sim discussões colegiadas. Claro que não para todos, em razão mesmo do acúmulo ainda da massa de processos.
- Outro tema polêmico no STF é o acesso dos advogados que defendem suas causas aos ministros. O sr. considera isso válido?
Eu acho isso uma falsa polêmica. Desde que me qualifiquei na área jurídica eu sempre percebi que o Supremo é um dos tribunais mais abertos. Quando a gente visita os Tribunais de Justiça dos estados é que vemos quanto os desembargadores são importantes e quanto os ministros são desimportantes. Não é? Isso é uma tradição antiga, eu era estudante em Brasília e se a gente pedisse para falar com um ministro, em geral a gente conseguia. Isso deve ser preservado. Agora, é claro que com o acúmulo de processos e obviamente com o acúmulo do pedido de audiências os ministros têm que organizar a sua agenda. Mas não vamos importar regras do exterior, receba a parte A, receba a parte B, isso nunca deu problema no Tribunal.
- O sr. votou pela anulação da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 por desrespeito ao artigo 16 da Constituição, que trata da anterioridade da lei eleitoral, isto é, uma lei eleitoral não pode ser feita para valer no mesmo ano. E sobre a lei como um todo, o sr. é contra ela?
Para mim a Lei da Ficha Limpa é uma boa metáfora. É positiva no sentido da necessidade de se fazer uma depuração do processo eleitoral, mas fico restrito a esse elogio porque ela tem muitos problemas. Por exemplo, apanhar fatos da vida passada para atribuir efeitos presente me parece algo preocupante. E não é preocupante a meu ver apenas pelo fato, por exemplo, pelo fato de se condenar a renúncia. Se o legislador recebe essa licença, amanhã ele vai poder apanhar fatos quaisquer da vida das pessoas para atribuir efeitos e torná-los inelegíveis.
Por exemplo, pode-se dizer que alguém que tenha batido numa mulher, claro que é errado a violência, mas fica impedido, inelegível. Que espancou uma criança, que atropelou alguém, que causa barulho e incomoda os vizinhos, que tenha uma atitude pouco civilizada em relação ao meio ambiente, sei lá, e aí a lei poderia ser endereçada para aspectos casuísticos. Com isso eu elimino tal adversário, tal outro, e assim por diante.
Veja, não é razoável, não faz parte do padrão civilizatório, em geral a lei vale para frente. Então a atual situação estimula essa imaginação casuística, arbritária mesmo. Não me parece razoável que seja assim.
A Lei tem também problemas quanto a questão do trânsito em julgado. Imagine que alguém fique impedido de se candidatar, porque a Lei está em vigor e a pessoa é condenada em duplo grau. E aí a pessoa é absolvida no último tribunal. Quem haverá de indenizá-la? Além disso, conferir a uma entidade de classe, a uma corporação, a possibilidade de excluir alguém por desvio ético. Seja lá a OAB, Conselho de Contabilidade, de Administração, seja lá o que for, e isto já valer como uma sentença, será que é razoável isso? Conhecendo, inclusive, as políticas internas dessas entidades. Em suma, então quando a gente olha a Lei no seu detalhe, ela se revela bastante preocupante. Se ela tivesse sido discutida, talvez por um período mais amplo, largo, talvez tivesse sido aperfeiçoada melhor.
- O atual presidente do STF, Cezar Peluso, já declarou que é a favor da redução das férias do Judiciário de 60 para 30 dias. Qual sua opinião?
Eu durante meu trabalho no CNJ também ganhei essa convicção. O que podemos fazer é discutir as peculiaridades que marcam a atividade do juiz, especialmente nos tribunais que fazem recesso interno, mas continuam trabalhando. No próprio STF, os gabinetes na sua maioria se organizam de modo a continuar trabalhando numa boa parte do período. As pessoas estão formalmente de férias, mas estão trabalhando. Temos essa necessidade de discutir essa temática.
Em alguns estados é evidente que esse modelo de férias de dois meses para o Judiciário e para o Ministério Público ocasiona problemas de falta de juízes e promotores. Hoje com o modelo atual, com 360 desembargadores em São Paulo, a cada mês temos 60 em férias.
- O sr. é a favor dos votos retoricamente trabalhados e demorados no Judiciário? No STF alguns ministros demoram mais de quatro horas em sua argumentação.
Também é um problema de cultura. Alguns votos necessariamente tem que ser longos, detalhados, porque não se está decidindo apenas um caso, mas uma dada temática geral. Mas talvez naqueles casos já de repetição nós pudéssemos ser breves.
- O plenário do STF irá julgar no dia 27 a questão sobre a posse de suplentes de deputados. Até agora, o Supremo já determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos, por conta do princípio da fidelidade partidária. Mas o ministro Ricardo Lewandowski decidiu de forma contrária em favor das coligações. Qual sua avaliação sobre essa questão?
Até aqui está em vigor a suplência pela coligação em casos de vacância de cargo e depois o mandato ao partido. Essa é uma discussão delicada. É fácil sustentar o mandato ao partido, mas a coligação é quem define a divisão de cadeiras. Isso precisa ser mais discutido. Há outro problema também, muitas vezes o partido não tem suplentes, só a coligação.
- Já foi divulgada a intenção do PT e de partidos da base aliada de limitar o poder da Justiça Eleitoral, com o argumento de que está havendo um excesso de intervencionismo. Na questão da posse dos suplentes, por exemplo, o presidente da Câmara, Marco Maia, vem dando posse aos suplentes da coligação, por entender que a vaga pertence à aliança dos partidos, causando polêmica entre os dois poderes. Pode estar havendo um excesso de intervencionismo mesmo?
Não gosto de decisões de eleição na Justiça, eleição se decide no voto. Não me parece razoável realmente esse intervencionismo, se houver exageros tem que haver mudanças. Agora, tem que ficar claro que as brigas políticas também estão levando a disputas jurídicas.
Estado de SP terá listas para contratar presos
O diretor do Departamento de Reintegração Social da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), Mauro Bittencourt, disse que em maio o governo do estado de São Paulo deve publicar uma lista com os editais de obras da Copa de 2014 em que serão obrigatórias a contratação de 5% de presos ou egressos.
Ele negou que o governo de São Paulo esteja parado nas ações de ressocialização de presos. “Quando o CNJ lançou o Começar de Novo, São Paulo resolveu montar um programa próprio, mais robusto, o Pró-Egresso”, conta.
Segundo ele, o Pró-Egresso não busca apenas a criação de vagas para presos ou egressos, mas também procura capacitá-los. Em atuação conjunta com as Secretarias do Emprego e de Gestão Pública, Mauro afirma que ano passado foram capacitados cinco mil presos e egressos e este ano a meta é de seis mil.
A resolução com a lista de obras em que será obrigatória a participação de presos ou egressos espera um aval do governador Geraldo Alckmin. Entrarão na lista obras para a Copa de 2014 ou que tenham dinheiro público. “Devido ao grande déficit de trabalhadores na construção civil, nossa expectativa é que grande parte dos presos e egressos trabalhe nelas. Nossa expectativa é empregar cerca de cinco mil egressos e presos do regime semiaberto em obras da Copa e, em geral, de todo o estado de São Paulo”, comenta Mauro.
Entre as obras da Copa que devem ter as ações de ressocialização ele cita a construção efetivamente do Itaquerão [estádio de abertura da Copa], caso ele realmente tenha dinheiro público, e obras de infraestrutura em geral.
A SAP informou que o Pró-Egresso já conseguiu empregar apenados com penas alternativas, egressos ou presos do semiaberto, mas que não divulga dados ou as empresas que contratam, a pedido das próprias.
A principal dificuldade apontada para a implementação do programa ainda é o preconceito.
No site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) os egressos podem se cadastrar para cursos de capacitação e busca de vagas de empregos. Os empresários interessados em participar do projeto também podem se cadastrar.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Uso de aviões deve superar o de ônibus em 2011
O avanço da classe C está fazendo as pessoas trocarem o ônibus pelo avião nas viagens interestaduais (acima de 75 km). É o que mostram avaliações da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e de empresas de transporte rodoviário e aéreo.
Segundo a superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT, Sonia Haddad, o número de passageiros de transporte interestadual de longa distância foi de 66,7 milhões no ano passado. Atualmente o órgão federal em conjunto com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) finaliza uma pesquisa ampla sobre a demanda pelo transporte rodoviário no país que vai balizar a renovação da licitação dos serviços de transporte de passageiros, prevista para o segundo semestre.
No lado do setor aéreo, o número de desembarques de passageiros no Brasil no mesmo período, por voos regulares, chegou a 66,7 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Turismo, com base em levantamento da Infraero. Ou seja, já há um empate entre avião e ônibus.
Ultrapassagem
Para o presidente da Abetar (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional), Apostole Lazaro Chryssafidis, neste ano as viagens de avião de longa distância já vão ultrapassar as de ônibus na mesma categoria.
“Somente ano passado, de acordo com informações do Secretário de Política Nacional de Transporte do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, em apresentação no Congresso Abetar 2010, 3,5 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus. Enquanto, o número de embarques e desembarques no transporte aéreo saltou de 115 milhões em 2009, para 138 milhões em 2010”, analisa.
Segundo ele, a previsão de crescimento dos transporte aéreo este ano é de 15%. Entre os fatores que explicam isso estão a melhora da renda do brasileiro e as companhias aéreas estão de olho nas classes C, D e até na E, ampliando condições de pagamento das passagens. Para Apostole, o transporte aéreo regional dentro do estado de São Paulo também caminha para uma demanda muito maior. “No estado de São Paulo, apesar de ter as melhores rodovias do país, temos mercado para implementar mais voos”, opina.
Abrati reconhece queda nas estradas
A Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que realmente está havendo uma queda no transporte de ônibus no país, principalmente nas linhas de longa distância, e as empresas estão se adaptando e operando linhas mais competitivas.
Como motivos a Abrati cita o transporte pirata, que não sofre fiscalização permanente por parte das autoridades, o maior uso do carro particular e a competição do transporte aéreo na longa distância. Mas, as empresas de ônibus destacam que ainda têm muito mercado no país, pois tanto nas curtas quanto nas longas distâncias o ônibus ainda é bastante necessário, pois no período de pico, como Carnaval, Natal e feriados longos, as empresas tem condições de aumentar em mais de sete vezes a capacidade de transporte de passageiros, por ter uma frota de reserva, enquanto o avião não tem essa flexibilidade.
Aeroportos do Interior precisam de investimento
A demanda maior dos passageiros pelo transporte aéreo já impacta o interior de São Paulo. O número de viajantes nos 31 aeroportos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) subiu de 1,2 milhão em 2009 para 1,7 milhão no ano passado. Já no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, o movimento de passageiros saltou de 3,3 milhões para 4,6 milhões no mesmo período, segundo a Infraero.
Porém, há gargalos sérios que podem fazer esse crescimento desacelerar no Interior. É o que mostra a geógrafa Ana Paula Camilo Pereira, que ano passado defendeu uma tese de mestrado pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) sobre os aeroportos com maior fluxo aeroviário no Interior – Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Rio Preto. Atualmente, ela continua estudando o setor aéreo como doutoranda da USP (Universidade de São Paulo) e bolsista da Fapesp.
Após suas entrevistas e visitas aos aeroportos, Ana Paula afirma que a condição infraestrutural dos aeroportos apresenta-se em qualidades insuficientes para o transporte aéreo. “Marília, Presidente Prudente e Ribeirão Preto, por exemplo, não suportam mais a quantidade de passageiros que embarcam e desembarcam nos terminais”, comenta.
De uma maneira geral, ela destaca que há necessidade de investimentos públicos para melhorar o pátio para as aeronaves, as condições e o tamanho da pista, a área e a capacidade do terminal de passageiros, o número de balcões de check-in, entre outros fatores. “Os investimentos, por sua vez, estimulariam o interesse das empresas aéreas para oferecer mais rotas”, acrescenta.
Por outro lado, aeroportos como os de Sorocaba, Piracicaba e Bauru são subutilizados. Os mais usados no Interior, mesmo com suas falhas são os de Ribeirão Preto, Rio Preto e Presidente Prudente. Existe um Plano Aeroviário do estado com diretrizes de 2008 a 2027 para distribuir melhor a interligação regional aérea de São Paulo. A crítica de Ana Paula é que na prática esse plano ainda não é operacionalizado.
Segundo a superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT, Sonia Haddad, o número de passageiros de transporte interestadual de longa distância foi de 66,7 milhões no ano passado. Atualmente o órgão federal em conjunto com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) finaliza uma pesquisa ampla sobre a demanda pelo transporte rodoviário no país que vai balizar a renovação da licitação dos serviços de transporte de passageiros, prevista para o segundo semestre.
No lado do setor aéreo, o número de desembarques de passageiros no Brasil no mesmo período, por voos regulares, chegou a 66,7 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Turismo, com base em levantamento da Infraero. Ou seja, já há um empate entre avião e ônibus.
Ultrapassagem
Para o presidente da Abetar (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional), Apostole Lazaro Chryssafidis, neste ano as viagens de avião de longa distância já vão ultrapassar as de ônibus na mesma categoria.
“Somente ano passado, de acordo com informações do Secretário de Política Nacional de Transporte do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, em apresentação no Congresso Abetar 2010, 3,5 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus. Enquanto, o número de embarques e desembarques no transporte aéreo saltou de 115 milhões em 2009, para 138 milhões em 2010”, analisa.
Segundo ele, a previsão de crescimento dos transporte aéreo este ano é de 15%. Entre os fatores que explicam isso estão a melhora da renda do brasileiro e as companhias aéreas estão de olho nas classes C, D e até na E, ampliando condições de pagamento das passagens. Para Apostole, o transporte aéreo regional dentro do estado de São Paulo também caminha para uma demanda muito maior. “No estado de São Paulo, apesar de ter as melhores rodovias do país, temos mercado para implementar mais voos”, opina.
Abrati reconhece queda nas estradas
A Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que realmente está havendo uma queda no transporte de ônibus no país, principalmente nas linhas de longa distância, e as empresas estão se adaptando e operando linhas mais competitivas.
Como motivos a Abrati cita o transporte pirata, que não sofre fiscalização permanente por parte das autoridades, o maior uso do carro particular e a competição do transporte aéreo na longa distância. Mas, as empresas de ônibus destacam que ainda têm muito mercado no país, pois tanto nas curtas quanto nas longas distâncias o ônibus ainda é bastante necessário, pois no período de pico, como Carnaval, Natal e feriados longos, as empresas tem condições de aumentar em mais de sete vezes a capacidade de transporte de passageiros, por ter uma frota de reserva, enquanto o avião não tem essa flexibilidade.
Aeroportos do Interior precisam de investimento
A demanda maior dos passageiros pelo transporte aéreo já impacta o interior de São Paulo. O número de viajantes nos 31 aeroportos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) subiu de 1,2 milhão em 2009 para 1,7 milhão no ano passado. Já no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, o movimento de passageiros saltou de 3,3 milhões para 4,6 milhões no mesmo período, segundo a Infraero.
Porém, há gargalos sérios que podem fazer esse crescimento desacelerar no Interior. É o que mostra a geógrafa Ana Paula Camilo Pereira, que ano passado defendeu uma tese de mestrado pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) sobre os aeroportos com maior fluxo aeroviário no Interior – Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Rio Preto. Atualmente, ela continua estudando o setor aéreo como doutoranda da USP (Universidade de São Paulo) e bolsista da Fapesp.
Após suas entrevistas e visitas aos aeroportos, Ana Paula afirma que a condição infraestrutural dos aeroportos apresenta-se em qualidades insuficientes para o transporte aéreo. “Marília, Presidente Prudente e Ribeirão Preto, por exemplo, não suportam mais a quantidade de passageiros que embarcam e desembarcam nos terminais”, comenta.
De uma maneira geral, ela destaca que há necessidade de investimentos públicos para melhorar o pátio para as aeronaves, as condições e o tamanho da pista, a área e a capacidade do terminal de passageiros, o número de balcões de check-in, entre outros fatores. “Os investimentos, por sua vez, estimulariam o interesse das empresas aéreas para oferecer mais rotas”, acrescenta.
Por outro lado, aeroportos como os de Sorocaba, Piracicaba e Bauru são subutilizados. Os mais usados no Interior, mesmo com suas falhas são os de Ribeirão Preto, Rio Preto e Presidente Prudente. Existe um Plano Aeroviário do estado com diretrizes de 2008 a 2027 para distribuir melhor a interligação regional aérea de São Paulo. A crítica de Ana Paula é que na prática esse plano ainda não é operacionalizado.
sábado, 19 de março de 2011
Na prática, visita de Obama é simbólica
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, inicia hoje pela manhã em Brasília sua visita oficial ao Brasil. Esse ato inaugura uma reaproximação dos países, estremecida no governo Lula, no entanto, temas de interesse do Brasil devem ficar de lado.
A última visita de um presidente da maior potência do planeta havia sido em 2007, com George W. Bush. Desde então, os EUA e Brasil viveram um clima de antagonismo principalmente com os episódios de Honduras e do Irã.
Para a cientista política, professora da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), Denilde Holzhacker, as inclinações ideológicas da diplomacia brasileira diminuíram no governo Dilma Rousseff, o que favorece uma reaproximação com os EUA. “As declarações da presidente mostram isso, como o sinal de que não vai tolerar as violações dos direitos humanos. Mas vale lembrar que para outros países controversos não houve mudança até agora no tratamento, como Venezuela e Cuba”, comenta.
Demandas/O governo brasileiro e o empresariado têm muitos interesses nos EUA. Por exemplo, o Brasil quer apoio para ter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado.
Denilde praticamente descarta que Obama anuncie isso em sua viagem, como fez no ano passado em relação à Índia. “Se esse apoio for dado só deve ocorrer no contexto de uma reforma mais ampla na ONU, mas um apoio direto não. Os EUA não querem se indispor com outras nações latinas, como o México e a Argentina”, afirma.
No lado econômico, o Brasil teve um deficit comercial de US$ 7,8 bilhões com os EUA no ano passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
A economista e professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) e no curso de relações internacionais da ESPM, Cristina Helena Pinto de Mello, afirma que será difícil inverter esse número. “Os EUA também contam com o Brasil para sair de sua crise, querem vender ainda mais para cá. Acordos bilaterais de comércio poderiam ajudar o Brasil, como acontece com o Chile e os EUA, mas isso deve demorar para acontecer”, disse.
O Brasil também tem interesse na liberalização das exportações de etanol, mas isso esbarra na pressão interna nos EUA por subsídios ao etanol de milho americano. Para Cristina esse assunto também terá uma negociação lenta. Ainda no campo energético, a economista vê uma oportunidade futura: os EUA poderiam diminuir a dependência dos árabes com o petróleo do pré-sal .
Ela ainda lembra que no presente os EUA querem apoio do Brasil para pressionar a China para valorizar o yuan. Será uma saia justa para o governo Dilma porque a China já é o maior parceiro comercial brasileiro.
O discurso na Cinelândia, no Rio, foi cancelado. O motivo não foi divulgado.
Obama deve discursar no Theatro Municipal do Rio, mas apenas para convidados.
4 Boas notícias para o Brasil com a visita
Reconhecimento do governo
Os EUA sinalizam que reconhecem o novo governo de Dilma Rousseff
Nova fase de cooperações
Visita demonstra possibilidade de uma nova fase de cooperações nas áreas comercial, tecnológica, energética e espacial. Por exemplo, será assinado um acordo piloto na área de patentes com o Brasil
Encontro
de negócios
Hoje 200 empresários norte-americanos da comitiva de Obama vão se reunir com 200 colegas brasileiros para discutir negócios
Acordos serão assinados
Serão assinados acordos sociais e de educação em prol da igualdade racial, por exemplo, acordos entre universidades para conceder bolsas de estudos
Receita vai ficar mais de olho nas fraudes
A Receita Federal anunciou ontem que vai endurecer ainda mais a fiscalização contra fraudes no Imposto de Renda 2011. Dessa vez os contribuintes suspeitos serão intimados a prestar esclarecimentos ainda antes do término do prazo de entrega das declarações (29 de abril).
Segundo o coordenador-geral de fiscalização do Fisco, Antonio Zomer, serão intimados cerca de dois mil contribuintes até o fim do prazo. Além disso, outras seis mil pessoas físicas poderão ser intimadas até o final do ano porque foram encontradas irregularidades em sua declaração no IR 2009, referente ao ano de 2008.
“A Receita Federal tem recebido cada vez mais informações de diversas fontes. As ferramentas digitais permitem um cruzamento com cada vez mais certeza. Em 90% dos casos, a Receita acerta”, disse ontem Antonio por sua assessoria de imprensa.
Erros comuns /A análise da Receita demonstrou que muitos contribuintes deixaram de incluir em suas declarações grande parte de seus rendimentos. Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir.
Foram selecionados uma lista de tipos de contribuintes que estão na mira do Fisco (veja ao lado) por mais suspeitas. Por exemplo, alguns profissionais autônomos da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas), segundo a Receita, têm declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas físicas tomadoras dos serviços.
No ano-calendário de 2008, por exemplo, foram detectados 528 casos em que a diferença supera R$ 50 mil. Em 106 casos essa diferença é superior a
R$ 300 mil.
Em média, 162 pessoas físicas declararam que pagaram por serviços prestados por esses 528 profissionais. Os 26 contribuintes que mais omitiram rendimentos prestaram serviços para no mínimo 400 clientes.
A Receita informou que, caso os suspeitos realizem a autorregularização de suas declarações, os contribuintes poderiam recolher as diferenças ao IRPF sob forma de juros, com multa limitada a 20% do valor. Já aqueles que forem intimados estarão sujeitos a multas de 75% a até 150% do valor em caso de fraude confirmada.
Segundo a Receita, os contribuintes em investigação somam lançamentos de cerca de R$ 6,4 bilhões.
Ações de judiciais serão analisadas
O Fisco tem recebido também, via Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) informações de contribuintes beneficiários de ações judiciais que esquecem de declarar esses rendimentos, por acharem que a retenção efetuada pela instituição financeira (3%) é tudo o que é devido sobre este tipo de rendimento.
Alienação de bens também é suspeita
Outra operação na mira do Leão são ganhos obtidos nas operações de alienação de bens imóveis para aquisição de imóveis de maior valor. Veja mais detalhes das
fiscalizações em www.receita.fazenda.gov.br.
Segundo o coordenador-geral de fiscalização do Fisco, Antonio Zomer, serão intimados cerca de dois mil contribuintes até o fim do prazo. Além disso, outras seis mil pessoas físicas poderão ser intimadas até o final do ano porque foram encontradas irregularidades em sua declaração no IR 2009, referente ao ano de 2008.
“A Receita Federal tem recebido cada vez mais informações de diversas fontes. As ferramentas digitais permitem um cruzamento com cada vez mais certeza. Em 90% dos casos, a Receita acerta”, disse ontem Antonio por sua assessoria de imprensa.
Erros comuns /A análise da Receita demonstrou que muitos contribuintes deixaram de incluir em suas declarações grande parte de seus rendimentos. Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir.
Foram selecionados uma lista de tipos de contribuintes que estão na mira do Fisco (veja ao lado) por mais suspeitas. Por exemplo, alguns profissionais autônomos da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas), segundo a Receita, têm declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas físicas tomadoras dos serviços.
No ano-calendário de 2008, por exemplo, foram detectados 528 casos em que a diferença supera R$ 50 mil. Em 106 casos essa diferença é superior a
R$ 300 mil.
Em média, 162 pessoas físicas declararam que pagaram por serviços prestados por esses 528 profissionais. Os 26 contribuintes que mais omitiram rendimentos prestaram serviços para no mínimo 400 clientes.
A Receita informou que, caso os suspeitos realizem a autorregularização de suas declarações, os contribuintes poderiam recolher as diferenças ao IRPF sob forma de juros, com multa limitada a 20% do valor. Já aqueles que forem intimados estarão sujeitos a multas de 75% a até 150% do valor em caso de fraude confirmada.
Segundo a Receita, os contribuintes em investigação somam lançamentos de cerca de R$ 6,4 bilhões.
Ações de judiciais serão analisadas
O Fisco tem recebido também, via Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) informações de contribuintes beneficiários de ações judiciais que esquecem de declarar esses rendimentos, por acharem que a retenção efetuada pela instituição financeira (3%) é tudo o que é devido sobre este tipo de rendimento.
Alienação de bens também é suspeita
Outra operação na mira do Leão são ganhos obtidos nas operações de alienação de bens imóveis para aquisição de imóveis de maior valor. Veja mais detalhes das
fiscalizações em www.receita.fazenda.gov.br.
terça-feira, 15 de março de 2011
Sebrae-SP vai colocar MPEs nas novas mídias
Extrair todo o potencial de negócios, interatividade e informação das novas mídias para uso das MPEs (Micro e Pequenas Empresas) do estado de São Paulo. Essa é uma das principais metas do novo diretor superintendente do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Bruno Caetano, para este ano. (Veja arte ao fim da matéria)
Ele é ex-secretário estadual de comunicação e sucede Ricardo Tortorella, que foi para o cargo de diretor técnico do Sebrae-SP. Bruno falou ao BOM DIA dos planos de sua gestão, que incluem, além dos projetos de novas mídias, ações como mais formalização de empresas através do MEI (Microempreendedor Individual), novos cursos de capacitação e mais estímulos à competitividade.
Novo cenário /A aposta em trabalhar com novas mídias foi justificada por Bruno com uma constatação: as vendas de smartphones superaram recentemente a de computadores pessoais (PCs) no mundo. “Essa é uma tendência que também será observada no Brasil”, afirma.
Por esse motivo as metas são trabalhar com móbile site, tablets (dispositivos pessoais em forma de prancheta, que podem ser usados para acesso à internet), web TV, redes sociais, entre outras ferramentas (veja ao lado). O objetivo com isso é expandir toda a comunicação do Sebrae-SP com os pequenos empreendedores e também tornar mais fácil a eles o uso dessas ferramentas. Faz parte do planejamento dos Núcleos Digital e de EaD (Ensino à Distância) ações visando inclusão digital das MPEs que vão desde cursos a distância a tutoriais explicativos sobre desenvolvimento de sites.
Para se ter uma ideia, segundo estudo da consultoria IDC Brasil, as empresas brasileiras vão entrar de vez no mundo dos tablets neste ano com 30% a 40% das compras totais no mercado nacional, estimadas em 300 mil aparelhos.
De olho nesse potencial corporativo o governo federal também tem planos para tornar mais acessível a compra dos tablets, hoje com preços que variam entre R$ 599 a R$ 2.699, dependendo de promoções, do modelo e também se está no plano de alguma operadora de telefonia. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, são estudadas medidas de incentivo na forma de crédito e menos tributação para ter preços para entre R$ 400 e R$ 500, mas a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) fala em valores possíveis entre R$ 800 e R$ 1 mil.
MEIs
A meta do Sebrae-SP é a formalização de 125 mil empresas com o MEI neste ano.
Até fevereiro, eram
54 mil MEI na Capital e 135 mil no interior de São Paulo.
Opinião
Ronaldo Fragoso, sócio-diretor da consultoria Deloitte Brasil
Planejar é ponto chave para vencer
O número de pequenas empresas que fecha antes de completar cinco anos ainda é muito alto no Brasil. O pequeno empreendedor precisa ter um planejamento prévio para abrir sua empresa. É necessário definir antes quais serão suas receitas, custos e lucro previstos para ver se o negócio é viável ou que ajustes podem ser feitos para chegar nesse objetivo. O planejamento financeiro, levando em conta todos os custos, aluguel e salários, vai evitar que o fluxo de caixa fique comprometido no futuro com empréstimos. Fatores como a escolha do ponto e que serviço diferenciado oferecer também são essenciais. A barreira crítica é vencer o primeiro ano, mas também é necessário fazer um planejamento de longo prazo, usando parte do lucro para treinar funcionários e reinvestir em inovação. Pequenas empresas têm também que pensar em inovação de tecnologia ou gestão. Elas têm que se reinventar todos os dias para manter clientes e conseguir novos. O Brasil tem atualmente um bônus demográfico, o ápice do número de pessoas em condição de produzir e consumir, que vai durar cerca de 20 anos. Nesse cenário as pequenas empresas terão muitas oportunidades, principalmente nas áreas de serviços, TI, hotelaria, construção, óleo e gás.
Ele é ex-secretário estadual de comunicação e sucede Ricardo Tortorella, que foi para o cargo de diretor técnico do Sebrae-SP. Bruno falou ao BOM DIA dos planos de sua gestão, que incluem, além dos projetos de novas mídias, ações como mais formalização de empresas através do MEI (Microempreendedor Individual), novos cursos de capacitação e mais estímulos à competitividade.
Novo cenário /A aposta em trabalhar com novas mídias foi justificada por Bruno com uma constatação: as vendas de smartphones superaram recentemente a de computadores pessoais (PCs) no mundo. “Essa é uma tendência que também será observada no Brasil”, afirma.
Por esse motivo as metas são trabalhar com móbile site, tablets (dispositivos pessoais em forma de prancheta, que podem ser usados para acesso à internet), web TV, redes sociais, entre outras ferramentas (veja ao lado). O objetivo com isso é expandir toda a comunicação do Sebrae-SP com os pequenos empreendedores e também tornar mais fácil a eles o uso dessas ferramentas. Faz parte do planejamento dos Núcleos Digital e de EaD (Ensino à Distância) ações visando inclusão digital das MPEs que vão desde cursos a distância a tutoriais explicativos sobre desenvolvimento de sites.
Para se ter uma ideia, segundo estudo da consultoria IDC Brasil, as empresas brasileiras vão entrar de vez no mundo dos tablets neste ano com 30% a 40% das compras totais no mercado nacional, estimadas em 300 mil aparelhos.
De olho nesse potencial corporativo o governo federal também tem planos para tornar mais acessível a compra dos tablets, hoje com preços que variam entre R$ 599 a R$ 2.699, dependendo de promoções, do modelo e também se está no plano de alguma operadora de telefonia. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, são estudadas medidas de incentivo na forma de crédito e menos tributação para ter preços para entre R$ 400 e R$ 500, mas a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) fala em valores possíveis entre R$ 800 e R$ 1 mil.
MEIs
A meta do Sebrae-SP é a formalização de 125 mil empresas com o MEI neste ano.
Até fevereiro, eram
54 mil MEI na Capital e 135 mil no interior de São Paulo.
Opinião
Ronaldo Fragoso, sócio-diretor da consultoria Deloitte Brasil
Planejar é ponto chave para vencer
O número de pequenas empresas que fecha antes de completar cinco anos ainda é muito alto no Brasil. O pequeno empreendedor precisa ter um planejamento prévio para abrir sua empresa. É necessário definir antes quais serão suas receitas, custos e lucro previstos para ver se o negócio é viável ou que ajustes podem ser feitos para chegar nesse objetivo. O planejamento financeiro, levando em conta todos os custos, aluguel e salários, vai evitar que o fluxo de caixa fique comprometido no futuro com empréstimos. Fatores como a escolha do ponto e que serviço diferenciado oferecer também são essenciais. A barreira crítica é vencer o primeiro ano, mas também é necessário fazer um planejamento de longo prazo, usando parte do lucro para treinar funcionários e reinvestir em inovação. Pequenas empresas têm também que pensar em inovação de tecnologia ou gestão. Elas têm que se reinventar todos os dias para manter clientes e conseguir novos. O Brasil tem atualmente um bônus demográfico, o ápice do número de pessoas em condição de produzir e consumir, que vai durar cerca de 20 anos. Nesse cenário as pequenas empresas terão muitas oportunidades, principalmente nas áreas de serviços, TI, hotelaria, construção, óleo e gás.
domingo, 13 de março de 2011
Preços têm redução de 0,57% nos supermercados em fevereiro
Os preços nos supermercados do estado São Paulo registraram queda no mês passado. Segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados), o IPS (Índice de Preços dos Supermercados) caiu 0,57% em fevereiro. A tendência de queda já foi apontada em janeiro, quando os preços ficaram estáveis e já mostravam sinais de redução.
De acordo com a análise feita pela Apas, as maiores quedas foram registradas nos preços da batata (-8,31%) e do feijão
(-7,08%). Segundo o vice-presidente da Apas, Orlando Morando, os alimentos chegaram no limite de alta de preços no ano passado e agora já apresentam sinais de estabilidade ou queda. “O feijão, por exemplo, saiu do patamar aceitável pelo consumidor e agora o preço está caindo na produção. A carne bovina também subiu muito e agora esperamos estabilidade. O açúcar vai depender do ápice da safra de cana para cair mais de preço”, comenta.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do mês passado também já havia mostrado tendência de queda. O grupo alimentação subiu 0,23% ante uma alta de 1,16% em janeiro.
Mas alguns produtos também tiveram alta de preços. Segundo a Apas, as fortes chuvas que atingem o estado continuam prejudicando a produção dos produtos in natura, causando elevação nos preços. As principais altas ficaram com o tomate (35,53%) e a cenoura (12,86%).
Só o necessário /Se existe uma perspectiva atual de queda no preço dos alimentos, ontem Orlando Morando sinalizou que ela não deve impactar tanto as vendas por causa das ações para combater a inflação. “As medidas do governo de aumento de taxas juros e restrição de crédito vão acabar diminuindo as compras nos supermercados. Os lojistas já trabalham com uma margem de lucro muito apertada, por isso será muito difícil reduzir ainda mais os preços para atrair esses consumidores que terão o crédito reduzido. Esperamos que os próximos meses sejam de compras só do necessário nos supermercados”, disse.
De acordo com a análise feita pela Apas, as maiores quedas foram registradas nos preços da batata (-8,31%) e do feijão
(-7,08%). Segundo o vice-presidente da Apas, Orlando Morando, os alimentos chegaram no limite de alta de preços no ano passado e agora já apresentam sinais de estabilidade ou queda. “O feijão, por exemplo, saiu do patamar aceitável pelo consumidor e agora o preço está caindo na produção. A carne bovina também subiu muito e agora esperamos estabilidade. O açúcar vai depender do ápice da safra de cana para cair mais de preço”, comenta.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do mês passado também já havia mostrado tendência de queda. O grupo alimentação subiu 0,23% ante uma alta de 1,16% em janeiro.
Mas alguns produtos também tiveram alta de preços. Segundo a Apas, as fortes chuvas que atingem o estado continuam prejudicando a produção dos produtos in natura, causando elevação nos preços. As principais altas ficaram com o tomate (35,53%) e a cenoura (12,86%).
Só o necessário /Se existe uma perspectiva atual de queda no preço dos alimentos, ontem Orlando Morando sinalizou que ela não deve impactar tanto as vendas por causa das ações para combater a inflação. “As medidas do governo de aumento de taxas juros e restrição de crédito vão acabar diminuindo as compras nos supermercados. Os lojistas já trabalham com uma margem de lucro muito apertada, por isso será muito difícil reduzir ainda mais os preços para atrair esses consumidores que terão o crédito reduzido. Esperamos que os próximos meses sejam de compras só do necessário nos supermercados”, disse.
Mercado reduz estimativa de inflação para 5,78%
Após seguidas más notícias sobre a inflação brasileira, ontem o BC (Banco Central) sinalizou uma luz no fim do túnel.
O mercado financeiro reduziu a estimativa oficial de inflação para 5,78% neste ano, depois de 12 altas consecutivas. Foi o que mostrou o boletim Focus, pesquisa realizada semanalmente com instituições como bancos, economistas e corretoras sobre os rumos da economia brasileira.
A previsão anterior do Focus para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), tida como a inflação oficial do país, era de 5,80%. Porém, a melhora na estimativa ainda está 1,28 ponto percentual acima do centro da meta do governo, que é de 4,5%.
A última divulgação do IPCA, para o mês passado, mostrava 0,8%, pouco inferior ao de janeiro, que foi de 0,83%. Os grupos educação, despesas pessoais e artigos de residência puxaram a inflação de fevereiro.
Desde o final do ano passado a equipe econômica do governo federal vem tentando desacelerar a inflação com medidas para frear o consumo, como restrição de crédito e aumento da taxa básica de juros (Selic).
Outras previsões /A projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano foi reduzida de 4,30% para 4,29% e, para 2012, ficou inalterada em 4,50%.
Já a expectativa do mercado para a Selic permaneceu em 12,50% para este ano.
A estimativa para o dólar ficou em R$ 1,70 ao final de 2011 e, para 2012, passou de R$ 1,79 para R$ 1,77.
O mercado financeiro reduziu a estimativa oficial de inflação para 5,78% neste ano, depois de 12 altas consecutivas. Foi o que mostrou o boletim Focus, pesquisa realizada semanalmente com instituições como bancos, economistas e corretoras sobre os rumos da economia brasileira.
A previsão anterior do Focus para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), tida como a inflação oficial do país, era de 5,80%. Porém, a melhora na estimativa ainda está 1,28 ponto percentual acima do centro da meta do governo, que é de 4,5%.
A última divulgação do IPCA, para o mês passado, mostrava 0,8%, pouco inferior ao de janeiro, que foi de 0,83%. Os grupos educação, despesas pessoais e artigos de residência puxaram a inflação de fevereiro.
Desde o final do ano passado a equipe econômica do governo federal vem tentando desacelerar a inflação com medidas para frear o consumo, como restrição de crédito e aumento da taxa básica de juros (Selic).
Outras previsões /A projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano foi reduzida de 4,30% para 4,29% e, para 2012, ficou inalterada em 4,50%.
Já a expectativa do mercado para a Selic permaneceu em 12,50% para este ano.
A estimativa para o dólar ficou em R$ 1,70 ao final de 2011 e, para 2012, passou de R$ 1,79 para R$ 1,77.
terça-feira, 1 de março de 2011
Governo proíbe tarifas em contas 100% eletrônicas
A partir de hoje, quem tem ou vai abrir uma conta corrente eletrônica não terá mais cobrança de tarifas. Até então não havia regulamentação desse serviço bancário, mas o CMN (Conselho Monetário Nacional) instituiu regras com a resolução 3.919/2010.
As contas correntes eletrônicas se caracterizam por serem usadas apenas em canais como caixas eletrônicos, internet, celular e central telefônica automática. Segundo a assessoria de imprensa do BC (Banco Central), os bancos não são obrigados a oferecer esse serviço, mas espera que a competição entre as instituições estimule isso. O BC acredita que a nova conta irá atrair clientes com perfil mais jovens, consumidores de menor renda e pessoas que estão ingressando no sistema bancário.
As contas comuns têm altas tarifas. A última pesquisa do Procon-SP de 2010, por exemplo, mostrava diferenças de até 196,55% entre os bancos para a tarifa de extratos, com mínima de R$ 1,45 e máxima de R$ 4,30.
Adesão baixa / Os maiores bancos com atuação no Brasil foram procurados ontem, mas apenas o Itaú disse que oferece a conta corrente eletrônica, que chamou de iConta, na qual as transações são ilimitadas e gratuitas. O Bradesco informou que estuda oferecer o serviço. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não responderam os pedidos de entrevista até o fechamento desta edição. O Santander disse que não poderia responder ontem.
Novo serviço sem cobranças
Como funciona
+ Nas contas correntes eletrônicas, desde que usadas apenas em canais como caixas eletrônicos, internet, celular e central telefônica automática, não pode haver cobranças de tarifas
Exceções
+ Mas caso o cliente de uma conta eletrônica use serviços tradicionais, como nas agências ou atendimento humano via central telefônica, aí a instituição bancária pode cobrar tarifa
+ Porém, em não havendo a possibilidade, por falta dos sistemas eletrônicos da instituição, o cliente da nova conta poderá acessar canais tradicionais sem cobrança
Mais detalhes
www.bcb.gov.br/htms/normativ/RESOLUCAO3919.pdf
Compare as tarifas
Para quem tem contas comuns, a Febraban oferece um serviço para comparar tarifas: www.febraban-star.org.br
Fontes: CMN e Febraban
O CMN também fez uma grande regulamentação do setor de cartões de crédito. Essas novas normas valem a partir de 1 de junho só para contratos novos a partir dessa data. Para quem já tem contrato, valem a partir 1 de junho de 2012.
Entre as novas regras, estão a diminuição do número de tarifas para apenas cinco e a padronização de cartões (básico e diferenciado) com custos incorporados já na anuidade.
As contas correntes eletrônicas se caracterizam por serem usadas apenas em canais como caixas eletrônicos, internet, celular e central telefônica automática. Segundo a assessoria de imprensa do BC (Banco Central), os bancos não são obrigados a oferecer esse serviço, mas espera que a competição entre as instituições estimule isso. O BC acredita que a nova conta irá atrair clientes com perfil mais jovens, consumidores de menor renda e pessoas que estão ingressando no sistema bancário.
As contas comuns têm altas tarifas. A última pesquisa do Procon-SP de 2010, por exemplo, mostrava diferenças de até 196,55% entre os bancos para a tarifa de extratos, com mínima de R$ 1,45 e máxima de R$ 4,30.
Adesão baixa / Os maiores bancos com atuação no Brasil foram procurados ontem, mas apenas o Itaú disse que oferece a conta corrente eletrônica, que chamou de iConta, na qual as transações são ilimitadas e gratuitas. O Bradesco informou que estuda oferecer o serviço. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não responderam os pedidos de entrevista até o fechamento desta edição. O Santander disse que não poderia responder ontem.
Novo serviço sem cobranças
Como funciona
+ Nas contas correntes eletrônicas, desde que usadas apenas em canais como caixas eletrônicos, internet, celular e central telefônica automática, não pode haver cobranças de tarifas
Exceções
+ Mas caso o cliente de uma conta eletrônica use serviços tradicionais, como nas agências ou atendimento humano via central telefônica, aí a instituição bancária pode cobrar tarifa
+ Porém, em não havendo a possibilidade, por falta dos sistemas eletrônicos da instituição, o cliente da nova conta poderá acessar canais tradicionais sem cobrança
Mais detalhes
www.bcb.gov.br/htms/normativ/RESOLUCAO3919.pdf
Compare as tarifas
Para quem tem contas comuns, a Febraban oferece um serviço para comparar tarifas: www.febraban-star.org.br
Fontes: CMN e Febraban
Outras regras começarão em junho
O CMN também fez uma grande regulamentação do setor de cartões de crédito. Essas novas normas valem a partir de 1 de junho só para contratos novos a partir dessa data. Para quem já tem contrato, valem a partir 1 de junho de 2012.
Entre as novas regras, estão a diminuição do número de tarifas para apenas cinco e a padronização de cartões (básico e diferenciado) com custos incorporados já na anuidade.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Escritor gaúcho Moacyr Scliar morre aos 73 anos
O imortal do Bom Fim, como brincava para falar de si mesmo, morreu por volta da 1h de ontem aos 73 anos . O escritor gaúcho Moacyr Scliar estava internado, após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral), no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Ele não resistiu e teve falência múltipla de órgãos.
O escritor nasceu no Bom Fim, bairro que concentra a comunidade judaica de Porto Alegre. Tive o prazer de entrevistá-lo na 2 Bienal do Livro de Bauru, em 2003. Ele tinha acabado de ser eleito para a ABL (Academia Brasileira de Letras), mas fazia questão de dizer com humildade que devia muito a sua origem.
“Nossa família e a comunidade se reunia para contar e ou vir histórias no bairro. Aprendi muito com isso e quando comecei a escrever gostava de ser chamado de o escritorzinho do Bom Fim”, disse na época.
Médico /Mas Moacyr começou sua vida adulta com outra paixão, a medicina. Se formou em 1962 em medicina e especializou-se como médico sanitarista, experiência que ele também ressaltava como muito importante na carreira de escritor.
Seu primeiro livro veio desse trabalho: “Histórias de um Médico em Formação”, em 1962. A partir daí não parou mais: publicou mais de setenta livros, entre crônicas, contos, ensaios, romances e literatura infanto-juvenil, além de crônicas em jornais.
Scliar ganhou quatro vezes o Prêmio Jabuti – a mais recente, em 2009, com o romance “Manual da paixão solitária”. Também venceu com os romances “Sonhos Tropicais” (1993) e “A Mulher que Escreveu a Bíblia” (2000) e com o conto “O Olho Enigmático” (1988).
‘Max e os felinos’ virou polêmica em 2002
Em 2002 Moacyr Scliar se envolveu em uma polêmica com o canadense Yann Martel, cujo famoso romance “A Vida de Pi”, vencedor do prestigioso prêmio Man Booker, foi acusado de ser um plágio da sua novela “Max e os felinos” (1981), que conta a história de um jovem judeu que sobrevive a um naufrágio e divide um bote com uma pantera.
Em 2002 Moacyr Scliar se envolveu em uma polêmica com o canadense Yann Martel, cujo famoso romance “A Vida de Pi”, vencedor do prestigioso prêmio Man Booker, foi acusado de ser um plágio da sua novela “Max e os felinos” (1981), que conta a história de um jovem judeu que sobrevive a um naufrágio e divide um bote com uma pantera.
No livro de Martel, um jovem indiano escapa de um naufrágio e divide um bote com um tigre.
O caso nunca foi provado e Scliar dizia não se importar muito. Preferiu continuar escrevendo vários livros sobre a imigração judaica no Brasil, religião, o socialismo, a medicina e a vida da classe média.
Receita vai apertar o cerco contra despesas médicas falsas no IR
A entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2011, ano-base 2010, começa amanhã e dessa vez o contribuinte vai precisar ficar mais atento. A Receita Federal anunciou que vai aumentar em muito a fiscalização sobre os recibos médicos falsos ou com valores errados.
Esse artifício é usado para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, serão intensificados os procedimentos de malha fina e fiscalização. A grande arma do Fisco para isso será a Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que foi implantada em dezembro de 2009 e será usada pela primeira vez pela Receita. A Dmed deve ser apresentada pelas prestadoras de serviços médicos e de saúde e pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde até o final de março. Essas informações serão cruzadas com aquelas declaradas pelos contribuintes no IRPF.
O presidente do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, afirma que com isso o número de fraudes deve cair muito. “A Receita verificará quem está usando as despesas médicas como via de sonegação e quem de fato gastou com questões relacionadas à saúde. Se no cruzamento das informações houver desencontro, o contribuinte pode ser pego na malha fina”, afirma.
A Receita planeja uma campanha nacional nos meios de comunicação para alertar sobre a fiscalização mais dura. O contribuinte pego em erro pagará multa de 75% sobre o valor devido. Mas, segundo o Fisco, as pessoas também poderão fazer depois correções eletronicamente em suas declarações e informar que a empresa de saúde enviou dados errados – os casos serão analisados posteriormente um por um.
Versões /Sobre os tipos de declaração, Domingos Chiomento orienta que na versão completa, só compensa para quem conseguir juntar recibos de despesas que podem ser abatidas e cuja soma seja maior que 20% do rendimento anual, limitado a R$ 13.317,09. “Como exemplo um contribuinte que tem um rendimento bruto de R$ 50 mil, 20% equivale a um abatimento de R$ 10 mil. Supondo-se que ele não tenha despesas superiores a R$ 10 mil compensa a declaração simplificada”, comenta.
A declaração completa vale a pena somente para quem tem gastos expressivos com educação, despesas médicas ou tem dependentes. Porém, existe um limite de R$ 1.808,28 para cada dependente e R$ 2.830,84 para educação por dependente. Para as despesas médicas não existe limite de gastos. A declaração simplificada vale para os casos em que as despesas não ultrapassem aos 20% de dedução sobre a receita.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Desemprego registra menor taxa para meses de janeiro, diz IBGE
O desemprego no país subiu levemente no mês passado, mas os números continuam numa trajetória histórica de bons resultados. Foi o que mostrou ontem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A taxa de desocupação (6,1%) subiu 0,8 ponto percentual em relação a dezembro (5,3%), mas caiu 1,1 ponto em relação a janeiro do ano passado (7,2%). Apesar da alta, essa foi a menor taxa para os meses de janeiro, desde 2003, início da série histórica da pesquisa.
A população desocupada no mês passado (1,423 milhão) cresceu 13,7% em relação a dezembro e caiu 15,6% em relação a janeiro do ano passado. Já a população ocupada (22,08 milhões) recuou 1,6% em relação ao mês anterior e cresceu 2,2% em relação ao mesmo mês em 2010.
O gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, comentou que os números mostram duas características importantes: o vigor atual da economia e a maior demissão dos temporários. “Isso mostra um mercado mais resistente, virtuoso, e que cresceu em relação ao ano passado”, disse por meio de sua assessoria sobre a taxa de desemprego de 6,1%.
Segundo ele, o Brasil está aproximadamente em 15º lugar no ranking das maiores taxas de desemprego entre as grandes economias. Antes da crise financeira mundial de 2008, o país estava em 2º lugar.
Temporários /Em relação ao aumento da população desocupada no mês passado (1,423 milhão), Cimar argumenta que era um número esperado e sazonal devido aos trabalhadores temporários. “Isso ocorre pela saída dos trabalhadores temporários, que só trabalharam neste período e depois não voltam a procurar emprego porque, por exemplo, voltam a estudar”, disse.
Quanto ao rendimento médio real dos trabalhadores, que ficou em R$ 1.538,30, foi visto aumento de 0,5% no mês e de 5,3% em um ano (veja detalhes por setor acima). Esse resultado do mês passado é o quarto melhor da história da pesquisa.
São Paulo lidera criação de empregos
Em relação à força de trabalho no país, ontem também o Ministério do Trabalho divulgou as estatísticas do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do mês passado.
O estado de São Paulo permaneceu como líder na geração de vagas. O saldo (diferença entre admissões e desligamentos) foi de 54,3 mil postos.
No país como um todo, em janeiro o ministério registrou a criação de 152.091 empregos formais de saldo. Foi o segundo melhor resultado para o mês, ficando abaixo, porém, do total criado no mesmo período do ano passado, quando foram abertos 181.419 postos de trabalho.
Ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez a previsão positiva de que o Brasil vai gerar, este ano, cerca de 3 milhões de empregos formais. Mesmo com os problemas esperados para este ano, como o aperto na política monetária, inflação em tendência de alta e juros em alta, Carlos minimizou os efeitos. “Acho que é um esfriamento momentâneo”, disse ontem a jornalistas.
A taxa de desocupação (6,1%) subiu 0,8 ponto percentual em relação a dezembro (5,3%), mas caiu 1,1 ponto em relação a janeiro do ano passado (7,2%). Apesar da alta, essa foi a menor taxa para os meses de janeiro, desde 2003, início da série histórica da pesquisa.
A população desocupada no mês passado (1,423 milhão) cresceu 13,7% em relação a dezembro e caiu 15,6% em relação a janeiro do ano passado. Já a população ocupada (22,08 milhões) recuou 1,6% em relação ao mês anterior e cresceu 2,2% em relação ao mesmo mês em 2010.
O gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, comentou que os números mostram duas características importantes: o vigor atual da economia e a maior demissão dos temporários. “Isso mostra um mercado mais resistente, virtuoso, e que cresceu em relação ao ano passado”, disse por meio de sua assessoria sobre a taxa de desemprego de 6,1%.
Segundo ele, o Brasil está aproximadamente em 15º lugar no ranking das maiores taxas de desemprego entre as grandes economias. Antes da crise financeira mundial de 2008, o país estava em 2º lugar.
Temporários /Em relação ao aumento da população desocupada no mês passado (1,423 milhão), Cimar argumenta que era um número esperado e sazonal devido aos trabalhadores temporários. “Isso ocorre pela saída dos trabalhadores temporários, que só trabalharam neste período e depois não voltam a procurar emprego porque, por exemplo, voltam a estudar”, disse.
Quanto ao rendimento médio real dos trabalhadores, que ficou em R$ 1.538,30, foi visto aumento de 0,5% no mês e de 5,3% em um ano (veja detalhes por setor acima). Esse resultado do mês passado é o quarto melhor da história da pesquisa.
São Paulo lidera criação de empregos
Em relação à força de trabalho no país, ontem também o Ministério do Trabalho divulgou as estatísticas do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do mês passado.
O estado de São Paulo permaneceu como líder na geração de vagas. O saldo (diferença entre admissões e desligamentos) foi de 54,3 mil postos.
No país como um todo, em janeiro o ministério registrou a criação de 152.091 empregos formais de saldo. Foi o segundo melhor resultado para o mês, ficando abaixo, porém, do total criado no mesmo período do ano passado, quando foram abertos 181.419 postos de trabalho.
Ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez a previsão positiva de que o Brasil vai gerar, este ano, cerca de 3 milhões de empregos formais. Mesmo com os problemas esperados para este ano, como o aperto na política monetária, inflação em tendência de alta e juros em alta, Carlos minimizou os efeitos. “Acho que é um esfriamento momentâneo”, disse ontem a jornalistas.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Financiamento imobiliário da poupança tem recorde
Os financiamentos imobiliários realizados com recursos da poupança bateram recorde no ano passado. Foram R$ 56,2 bilhões, alta de 65% em relação a 2009, segundo dados divulgados ontem pela Abecip (Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança).
As contratações feitas no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) no ano passado corresponderam a 421,4 mil unidades, um aumento de 39% ante 2009. “O ano de 2010 foi o melhor ano da história para o setor imobiliário”, afirmou ontem o presidente da Abecip, Luiz Antonio França.
No total, somando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), foram financiadas 1,052 milhão de unidades em 2010 no país, ante 670 mil em 2009, divulgou a Abecip. Ainda na soma das modalidades, foram R$ 83,1 bilhões em 2010, alta de 67%.
Futuro /Um estudo da Abecip divulgado ontem também mostrou quais são as perspectivas de financiamento para este ano. A expectativa da associação é que os financiamentos com recursos da poupança somem R$ 85 bilhões, alta de 51%. Quanto a unidades financiadas, também com recursos da poupança, a estimativa é de elevação de 28%, para 540 mil.
Contudo, a própria diretoria da Abecip admitiu que após este ano pode haver dificuldade de encontrar recursos para financiamentos, já que os valores financiados cresceram 65% neste ano em relação ao aumento do saldo da poupança de apenas 18% no Brasil.
Uma das opções para complementar os recursos da poupança são os covered bonds (títulos emitidos por instituições financeiras com lastro em créditos imobiliários ou ao setor público). “Eles não trouxeram prejuízos para os investidores na recente crise internacional, permitem aos bancos mobilizar capital rapidamente e têm papel expressivo hoje no cenário mundial”, afirmou Luiz França.
No entanto, os covered bonds ainda não tem previsão de regulamentação no Brasil. Esses títulos já são regulados na Europa, EUA, México e Argentina.
A captação líquida da poupança (depósitos menos retiradas) acumulou R$ 29,5 bilhões no ano passado, 24% de alta.
Secovi sugere securitização
Outra alternativa para uma futura escassez dos recursos da poupança, sugerido pelo Secovi (sindicato que representa o setor da habitação), é a securitização, uma espécie de “empacotamento” de títulos que seriam vendidos a investidores para levantar recursos, um sistema parecido com a oferta de títulos públicos feita pelo governo federal.
Meta é chegar a 11% do PIB
Segundo a Abecip, o crédito imobiliário no país fechou 2010 em torno de 4% do PIB . A meta do setor é chegar a 11% do PIB até 2014.
Saldo chega a R$ 299,99 bilhões
O saldo das contas de poupança atingiu o montante inédito de
R$ 299,99 bilhões ano passado, com crescimento mensal de 2,2% e anual de 18% em 2010, disse a Abecip. As razões apontadas são a queda histórica das taxas de desemprego, aliada à recuperação da renda da população
As contratações feitas no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) no ano passado corresponderam a 421,4 mil unidades, um aumento de 39% ante 2009. “O ano de 2010 foi o melhor ano da história para o setor imobiliário”, afirmou ontem o presidente da Abecip, Luiz Antonio França.
No total, somando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), foram financiadas 1,052 milhão de unidades em 2010 no país, ante 670 mil em 2009, divulgou a Abecip. Ainda na soma das modalidades, foram R$ 83,1 bilhões em 2010, alta de 67%.
Futuro /Um estudo da Abecip divulgado ontem também mostrou quais são as perspectivas de financiamento para este ano. A expectativa da associação é que os financiamentos com recursos da poupança somem R$ 85 bilhões, alta de 51%. Quanto a unidades financiadas, também com recursos da poupança, a estimativa é de elevação de 28%, para 540 mil.
Contudo, a própria diretoria da Abecip admitiu que após este ano pode haver dificuldade de encontrar recursos para financiamentos, já que os valores financiados cresceram 65% neste ano em relação ao aumento do saldo da poupança de apenas 18% no Brasil.
Uma das opções para complementar os recursos da poupança são os covered bonds (títulos emitidos por instituições financeiras com lastro em créditos imobiliários ou ao setor público). “Eles não trouxeram prejuízos para os investidores na recente crise internacional, permitem aos bancos mobilizar capital rapidamente e têm papel expressivo hoje no cenário mundial”, afirmou Luiz França.
No entanto, os covered bonds ainda não tem previsão de regulamentação no Brasil. Esses títulos já são regulados na Europa, EUA, México e Argentina.
A captação líquida da poupança (depósitos menos retiradas) acumulou R$ 29,5 bilhões no ano passado, 24% de alta.
Secovi sugere securitização
Outra alternativa para uma futura escassez dos recursos da poupança, sugerido pelo Secovi (sindicato que representa o setor da habitação), é a securitização, uma espécie de “empacotamento” de títulos que seriam vendidos a investidores para levantar recursos, um sistema parecido com a oferta de títulos públicos feita pelo governo federal.
Meta é chegar a 11% do PIB
Segundo a Abecip, o crédito imobiliário no país fechou 2010 em torno de 4% do PIB . A meta do setor é chegar a 11% do PIB até 2014.
Saldo chega a R$ 299,99 bilhões
O saldo das contas de poupança atingiu o montante inédito de
R$ 299,99 bilhões ano passado, com crescimento mensal de 2,2% e anual de 18% em 2010, disse a Abecip. As razões apontadas são a queda histórica das taxas de desemprego, aliada à recuperação da renda da população
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Mundo corre risco de instabilidade
A renúncia de Hosni Mubarak pode afetar o mundo todo do ponto de vista geopolítico. Há muitas dúvidas ainda sobre como será a transição egípcia e se extremistas islâmicos comandarão.
Para o Egito adotar um modelo de democracria islâmica de relativo sucesso, como a Turquia, seriam necessárias muitas reformas políticas e econômicas.
O Egito tem 80 milhões de habitantes, é o maior representante dos sunitas, além de aliado dos
EUA. Uma mudança de postura pode causar instabilidade militar no mundo.
Atualmente, além do Egito, os EUA só tem apoio dos países árabes com Arábia Saudita, Jordânia e os pequenos principados. Há temor também de como a principal força oposicionista egípcia, a Irmandade Muçulmana, vai agir.
Eles já declararam que apoiam colocar o atual acordo de paz com Israel em plebiscito. Há temor do Egito vir a se aliar com o Irã e com o Hamas na Palestina. Possíveis confrontos militares com Israel afetariam todo o mundo.
Nesse cenário, claro que o Brasil também poderia ser afetado negativamente, pois guerras no
Oriente Médio paralisam o globo.
Porém, pode haver um lado positivo. Caso realmente os EUA percam mais um aliado árabe, é possível que os norte-americanos procurem novas alianças no mundo. E o governo Dilma já deu sinais de que deseja uma aproximação maior com os EUA.
entrevista com Heni Ozi Cukier,
professor de Relações Internacionais da ESPM
Para o Egito adotar um modelo de democracria islâmica de relativo sucesso, como a Turquia, seriam necessárias muitas reformas políticas e econômicas.
O Egito tem 80 milhões de habitantes, é o maior representante dos sunitas, além de aliado dos
EUA. Uma mudança de postura pode causar instabilidade militar no mundo.
Atualmente, além do Egito, os EUA só tem apoio dos países árabes com Arábia Saudita, Jordânia e os pequenos principados. Há temor também de como a principal força oposicionista egípcia, a Irmandade Muçulmana, vai agir.
Eles já declararam que apoiam colocar o atual acordo de paz com Israel em plebiscito. Há temor do Egito vir a se aliar com o Irã e com o Hamas na Palestina. Possíveis confrontos militares com Israel afetariam todo o mundo.
Nesse cenário, claro que o Brasil também poderia ser afetado negativamente, pois guerras no
Oriente Médio paralisam o globo.
Porém, pode haver um lado positivo. Caso realmente os EUA percam mais um aliado árabe, é possível que os norte-americanos procurem novas alianças no mundo. E o governo Dilma já deu sinais de que deseja uma aproximação maior com os EUA.
entrevista com Heni Ozi Cukier,
professor de Relações Internacionais da ESPM
domingo, 13 de fevereiro de 2011
MPEs do Interior faturam R$ 169,5 bi
As MPES (micro e pequenas empresas) paulistas do Interior tiveram o maior faturamento no estado no ano passado, de 11,4% em relação a 2009. No total foram R$ 169,5 bilhões.
A pesquisa Indicadores Sebrae-SP divulgada ontem mostra que as MPEs paulistas encerraram o ano com receita total de R$ 305,8 bilhões, aumento real, descontada a inflação, de 9,6% ante 2009.
A região metropolitana de São Paulo veio em segundo lugar com R$ 136,3 bilhões. Esses resultados das regiões paulistas são os melhores da série histórica da pesquisa Sebrae-SP/Fundação Seade, iniciada em 1998.
Fatores/O bom desempenho das MPEs do Interior no ano passado pode ser explicado principalmente por dois fatores, segundo o Sebrae-SP.
O desempenho por setor na pesquisa mostra que a área de serviços teve o maior crescimento no ano passado (18,9%). São pequenos negócios como marcenarias, salões de beleza, padarias, entre outros, que tiveram bons resultados.
A consultora do Sebrae-SP, Letícia Aguiar, explica que esses empresários foram impulsionados no Interior pelo aumento da renda da população. “Isso se deveu a maior oferta de emprego e a alta do preço das commodities. Com mais dinheiro no bolso aumenta a demanda por serviços, como o de uma manicure. Milhares desses exemplos impulsionaram o faturamento”, afirma.
Segundo o Ministério do Trabalho, foram criados 2,5 milhões de empregos no ano passado no país, melhor resultado desde o início das pesquisas do ministério em 1992.
Já o mercado de commodities, que são produtos primários como soja, laranja, minérios, café, trigo, petróleo e açúcar, após o arrefecimento da crise financeira mundial vem apresentando seguidas altas de preços no mundo. O Brasil se beneficia disso por ser um dos maiores fornecedores de commodities do mundo.
A pesquisa do Sebrae-SP, que ouviu 1.326.354 milhão de micro e pequenas empresas do estado, afirma que 44% dos empresários esperam a manutenção dos bons resultados do ano passado neste ano e 34% esperam melhorar seu faturamento.
Commodities devem ter novas altas neste ano
As commodities caminham para novas altas este ano, após dois anos de fortes ganhos que elevaram recentemente o petróleo e os grãos para os maiores valores desde a crise financeira global.
E os analistas, em meio a preços recordes de outras commodities como o cobre, afirmam que o movimento de alta do ano passado ainda não foi concluído.
O setor de commodities em geral subiu 17% em 2010, ampliando o ganho de 23% do ano anterior, de acordo com o índice Reuters-Jefferies CRB.
O algodão, por exemplo, terminou o ano passado, com alta de 92%. O ouro subiu 30%, o melhor desempenho desde 2007, puxado pelo temor quanto à recuperação da economia global e pelo enfraquecimento do dólar no terceiro trimestre.
O milho subiu quase 52%, para cerca de US$ 6,30 dólares, acima dos 47% de ganhos do trigo e 35% da soja. O petróleo subiu 15% sobre 2009, terminando o ano passado em US$ 91 dólares por barril.
“Eu acredito que os fundamentos das commodities vão superar qualquer jogo de câmbio em 2011”, disse Sean McGillivray, vice-presidente da Great Pacific Wealth Management, empresa norte-americana especializada em gerenciamento em investimentos em commodities.
O atual cenário de alta das commodities pode ser explicado pelo aumento na demanda no mundo após a crise e problemas na oferta de alguns produtos, principalmente alimentos. Produtos como soja e milho estão voltando aos patamares de julho de 2008, período em que o mundo viveu a chamada crise dos alimentos.
Por isso, a França está em campanha no G20 – grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo – para emplacar novas regras para este mercado. Os governos do Brasil e dos EUA são contra. (Com agência Reuters)
A pesquisa Indicadores Sebrae-SP divulgada ontem mostra que as MPEs paulistas encerraram o ano com receita total de R$ 305,8 bilhões, aumento real, descontada a inflação, de 9,6% ante 2009.
A região metropolitana de São Paulo veio em segundo lugar com R$ 136,3 bilhões. Esses resultados das regiões paulistas são os melhores da série histórica da pesquisa Sebrae-SP/Fundação Seade, iniciada em 1998.
Fatores/O bom desempenho das MPEs do Interior no ano passado pode ser explicado principalmente por dois fatores, segundo o Sebrae-SP.
O desempenho por setor na pesquisa mostra que a área de serviços teve o maior crescimento no ano passado (18,9%). São pequenos negócios como marcenarias, salões de beleza, padarias, entre outros, que tiveram bons resultados.
A consultora do Sebrae-SP, Letícia Aguiar, explica que esses empresários foram impulsionados no Interior pelo aumento da renda da população. “Isso se deveu a maior oferta de emprego e a alta do preço das commodities. Com mais dinheiro no bolso aumenta a demanda por serviços, como o de uma manicure. Milhares desses exemplos impulsionaram o faturamento”, afirma.
Segundo o Ministério do Trabalho, foram criados 2,5 milhões de empregos no ano passado no país, melhor resultado desde o início das pesquisas do ministério em 1992.
Já o mercado de commodities, que são produtos primários como soja, laranja, minérios, café, trigo, petróleo e açúcar, após o arrefecimento da crise financeira mundial vem apresentando seguidas altas de preços no mundo. O Brasil se beneficia disso por ser um dos maiores fornecedores de commodities do mundo.
A pesquisa do Sebrae-SP, que ouviu 1.326.354 milhão de micro e pequenas empresas do estado, afirma que 44% dos empresários esperam a manutenção dos bons resultados do ano passado neste ano e 34% esperam melhorar seu faturamento.
Commodities devem ter novas altas neste ano
As commodities caminham para novas altas este ano, após dois anos de fortes ganhos que elevaram recentemente o petróleo e os grãos para os maiores valores desde a crise financeira global.
E os analistas, em meio a preços recordes de outras commodities como o cobre, afirmam que o movimento de alta do ano passado ainda não foi concluído.
O setor de commodities em geral subiu 17% em 2010, ampliando o ganho de 23% do ano anterior, de acordo com o índice Reuters-Jefferies CRB.
O algodão, por exemplo, terminou o ano passado, com alta de 92%. O ouro subiu 30%, o melhor desempenho desde 2007, puxado pelo temor quanto à recuperação da economia global e pelo enfraquecimento do dólar no terceiro trimestre.
O milho subiu quase 52%, para cerca de US$ 6,30 dólares, acima dos 47% de ganhos do trigo e 35% da soja. O petróleo subiu 15% sobre 2009, terminando o ano passado em US$ 91 dólares por barril.
“Eu acredito que os fundamentos das commodities vão superar qualquer jogo de câmbio em 2011”, disse Sean McGillivray, vice-presidente da Great Pacific Wealth Management, empresa norte-americana especializada em gerenciamento em investimentos em commodities.
O atual cenário de alta das commodities pode ser explicado pelo aumento na demanda no mundo após a crise e problemas na oferta de alguns produtos, principalmente alimentos. Produtos como soja e milho estão voltando aos patamares de julho de 2008, período em que o mundo viveu a chamada crise dos alimentos.
Por isso, a França está em campanha no G20 – grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo – para emplacar novas regras para este mercado. Os governos do Brasil e dos EUA são contra. (Com agência Reuters)
IR fica menor para rendimentos de anos passados
O Leão da Receita Federal resolveu ficar mais manso. Ontem a instituição divulgou uma mudança que vai beneficiar parte da população: pessoas com rendimentos acumulados vindos de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão. São os chamados RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), ou seja, receitas de anos anteriores que estão sendo recebidas em 2011.
Os detalhes foram publicados no “Diário Oficial da União” de ontem, na Instrução Normativa RFB nº 1.127.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, agora os RRA serão calculados como se os pagamentos fossem diluídos ao longo de vários meses e não de uma vez só. Os rendimentos mensais de até
R$ 1.499,15 estão isentos.
A partir desse valor, a alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.
Indenizações /O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, deu um exemplo prático de como a mudança vai funcionar: as indenizações trabalhistas.
“Imagine que você ficou dois ou três anos sem receber um salário. Se até então você recebia de uma vez, acabava pagando um monte de imposto. Agora, você poderá pagar menos ou até não pagar nada, se estiver na faixa de isenção”, disse por sua assessoria.
Norma é retroativa em cinco anos
Segundo a Receita, como essa alteração é vantajosa para o contribuinte, a sua aplicação deve ser retroativa aos últimos cinco anos, desse modo quem foi afetado pode pedir a devolução.
Preenchimento terá campo específico
Na declaração de ajuste anual do IR, entregue de 1º de março a 29 de abril de 2011, o valor deverá ser informado na ficha “rendimentos recebidos acumuladamente”.
Os detalhes foram publicados no “Diário Oficial da União” de ontem, na Instrução Normativa RFB nº 1.127.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, agora os RRA serão calculados como se os pagamentos fossem diluídos ao longo de vários meses e não de uma vez só. Os rendimentos mensais de até
R$ 1.499,15 estão isentos.
A partir desse valor, a alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.
Indenizações /O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, deu um exemplo prático de como a mudança vai funcionar: as indenizações trabalhistas.
“Imagine que você ficou dois ou três anos sem receber um salário. Se até então você recebia de uma vez, acabava pagando um monte de imposto. Agora, você poderá pagar menos ou até não pagar nada, se estiver na faixa de isenção”, disse por sua assessoria.
Norma é retroativa em cinco anos
Segundo a Receita, como essa alteração é vantajosa para o contribuinte, a sua aplicação deve ser retroativa aos últimos cinco anos, desse modo quem foi afetado pode pedir a devolução.
Preenchimento terá campo específico
Na declaração de ajuste anual do IR, entregue de 1º de março a 29 de abril de 2011, o valor deverá ser informado na ficha “rendimentos recebidos acumuladamente”.
domingo, 6 de fevereiro de 2011
domingo, 30 de janeiro de 2011
Ambos fora da realidade
Terminou neste fim de semana na Suíça o Fórum Econômico Mundial 2011. A visão leiga que se tem é a de um encontro de grandes pensadores da economia, governos, empresas e banqueiros. O Fórum é uma organização internacional independente existente desde 1971. Mas se reúne tantas cabeças e tem 40 anos então por que esse encontro anual não impede ou pelo menos ameniza as crises econômicas e financeiras do mundo?
Primeiro porque uma parte de pessoas sempre ganha dinheiro com a crise, bilhões mesmo. Segundo, o Fórum de Davos não é a Meca do neoliberalismo, dos especuladores, de uma classe que não tem nem nome, algo como os ‘supercapitalistas financeiros’ - é um mundo complexo e rápido demais ainda para ser debatido em um fórum de velhos ou diretamente interessado em que quase nada mude.
A crise de 2008 não nasceu de planos de governos ou da ação só de banqueiros, foi e ainda é um fenômeno principalmente especulativo. Governos e parte dos banqueiros podem sim ser chamados de omissos, por não tentarem regular esse novo mundo que está nascendo, e de incompetentes, porque não entenderam essa complexidade.
EUA, Irlanda, Islândia, Inglaterra, Alemanha, França, Grécia, praticamente todos os países ricos ou que financeirizam suas economias da noite para o dia aderiram ao sistema especulativo. Passaram a gastar e tomar empréstimos à vontade, mas não para investir em áreas como pesquisa e desenvolvimento, mas principalmente em imóveis e consumo.
Parte dos bancos passou a crescer muito, faturar bilhões de dólares e euros, muito em razão da valorização irreal dos imóveis e por causa do crédito imobiliário. Mas toda essa montanha de dinheiro era virtual, transações financeiras no computador. A Irlanda chegou a ter um sistema financeiro que equivalia a oito vezes a riqueza real do país vinda da sua produção.
Ocorre que as pessoas se endividam na esperança de obter lucros futuros crescentes com a venda de produtos e serviços, como os imóveis. Quando as taxas de juros são muito baixas esta busca torna-se muito alta. Na crise, os bancos passaram a emprestar muito, muito mesmo, ou seja, várias operações de alavancagem. Crédito era dado até para desempregados ou pessoas com renda baixa, o pessoal chamado de subprime.
Com a especulação o preço dos imóveis bateu no céu, o que estimulou mais compras e novos empréstimos para pagar os antigos. Mas isso naufragou principalmente por dois motivos diretamente ligados. Se tanta gente toma empréstimos sem nem ter garantias é evidente que o risco de inadimplência é muito alto. Os governos para conter a inflação são forçados a periodicamente subirem os juros. Quando isso ocorreu primeiro nos EUA milhões de pessoas passaram a não ter condições de pagar suas dívidas.
E o outro fator que fez as diversas bolhas pelo mundo explodirem foram os chamados derivativos de balcão. Para o homem comum essa invenção financeira deve parecer uma loucura, mas é algo extremamente comum hoje. Os bancos, seguradoras, hipotecários, vendem entre si os riscos de pagamentos de dívidas. No início do desenvolvimento dos mercados financeiros, os derivativos foram criados como forma de proteger os agentes econômicos (produtores ou comerciantes) contra os riscos decorrentes de flutuações de preços, durante períodos de escassez ou superprodução do produto negociado, por exemplo. Derivativo é um contrato no qual se estabelecem pagamentos futuros com base em variáveis estabelecidas.
Na crise de 2008 as instituições financeiras comercializavam entre si justamente as dívidas que passaram a ter milhões de inadimplentes. Foi aí que bancos começaram a quebrar em cadeia em várias partes do mundo. Como já dito, os derivativos são de uso comum, com operações nas Bolsas de Futuros geralmente para proteção contra variações de preços dos ativos financeiros e das commodities, além de serem regulamentados pelos governos.
A grande mancada na crise é que foram feitas operações diretamente entre os bancos e as empresas, os derivativos de balcão. Aí é cada um por si – não há regulamentação eficiente disso até hoje no mundo. Esses derivativos de balcão são vendidos apenas com a garantia de um grande retorno futuro – autoridades e agências de classificação de risco não se metem nisso. E assim, enquanto a roda está girando e as pessoas continuam comprando, que especulador não ficaria seduzido a comprar um derivativo de balcão e ganhar muito dinheiro sem levantar uma palha? Se segure na cadeira: após a crise os países calcularam que os derivativos em geral movimentaram em 2007 um total de US$ 700 trilhões! Mais de dez vezes o que o mundo produz de bens e serviços por ano!
Pelo que li sobre o Fórum Econômico Mundial 2011 não se chegou a consenso nenhum sobre a regulação dessa farra financeira. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, e outras autoridades europeias apenas afirmaram que o pior da crise passou. Banqueiros, claro, fizeram coro, como o presidente-executivo do Barclays, Bob Diamond, e declararam que o euro segue forte. Mesmo assim, Grécia e Irlanda seguem dependentes de empréstimos e Portugal e Espanha parecem serem os próximos.
Davos e o esvaziado Fórum Social Mundial vivem fora da realidade. Não adianta criticar ou lamentar sem ter poder político ou não compreender onde estão as prioridades. Um mundo com um modo de vida alternativo e justo, como prega o FSM, só vai ser possível com isso. Mas no curto prazo nada deve mudar, o Fórum de Davos que tem mais poder político não deve propor grandes mudanças, até porque não é interesse do capitalismo parar uma máquina de US$ 700 trilhões. Achar o meio termo, esse é o desafio que hoje parece impossível para evitar novas crises.
Primeiro porque uma parte de pessoas sempre ganha dinheiro com a crise, bilhões mesmo. Segundo, o Fórum de Davos não é a Meca do neoliberalismo, dos especuladores, de uma classe que não tem nem nome, algo como os ‘supercapitalistas financeiros’ - é um mundo complexo e rápido demais ainda para ser debatido em um fórum de velhos ou diretamente interessado em que quase nada mude.
A crise de 2008 não nasceu de planos de governos ou da ação só de banqueiros, foi e ainda é um fenômeno principalmente especulativo. Governos e parte dos banqueiros podem sim ser chamados de omissos, por não tentarem regular esse novo mundo que está nascendo, e de incompetentes, porque não entenderam essa complexidade.
EUA, Irlanda, Islândia, Inglaterra, Alemanha, França, Grécia, praticamente todos os países ricos ou que financeirizam suas economias da noite para o dia aderiram ao sistema especulativo. Passaram a gastar e tomar empréstimos à vontade, mas não para investir em áreas como pesquisa e desenvolvimento, mas principalmente em imóveis e consumo.
Parte dos bancos passou a crescer muito, faturar bilhões de dólares e euros, muito em razão da valorização irreal dos imóveis e por causa do crédito imobiliário. Mas toda essa montanha de dinheiro era virtual, transações financeiras no computador. A Irlanda chegou a ter um sistema financeiro que equivalia a oito vezes a riqueza real do país vinda da sua produção.
Ocorre que as pessoas se endividam na esperança de obter lucros futuros crescentes com a venda de produtos e serviços, como os imóveis. Quando as taxas de juros são muito baixas esta busca torna-se muito alta. Na crise, os bancos passaram a emprestar muito, muito mesmo, ou seja, várias operações de alavancagem. Crédito era dado até para desempregados ou pessoas com renda baixa, o pessoal chamado de subprime.
Com a especulação o preço dos imóveis bateu no céu, o que estimulou mais compras e novos empréstimos para pagar os antigos. Mas isso naufragou principalmente por dois motivos diretamente ligados. Se tanta gente toma empréstimos sem nem ter garantias é evidente que o risco de inadimplência é muito alto. Os governos para conter a inflação são forçados a periodicamente subirem os juros. Quando isso ocorreu primeiro nos EUA milhões de pessoas passaram a não ter condições de pagar suas dívidas.
E o outro fator que fez as diversas bolhas pelo mundo explodirem foram os chamados derivativos de balcão. Para o homem comum essa invenção financeira deve parecer uma loucura, mas é algo extremamente comum hoje. Os bancos, seguradoras, hipotecários, vendem entre si os riscos de pagamentos de dívidas. No início do desenvolvimento dos mercados financeiros, os derivativos foram criados como forma de proteger os agentes econômicos (produtores ou comerciantes) contra os riscos decorrentes de flutuações de preços, durante períodos de escassez ou superprodução do produto negociado, por exemplo. Derivativo é um contrato no qual se estabelecem pagamentos futuros com base em variáveis estabelecidas.
Na crise de 2008 as instituições financeiras comercializavam entre si justamente as dívidas que passaram a ter milhões de inadimplentes. Foi aí que bancos começaram a quebrar em cadeia em várias partes do mundo. Como já dito, os derivativos são de uso comum, com operações nas Bolsas de Futuros geralmente para proteção contra variações de preços dos ativos financeiros e das commodities, além de serem regulamentados pelos governos.
A grande mancada na crise é que foram feitas operações diretamente entre os bancos e as empresas, os derivativos de balcão. Aí é cada um por si – não há regulamentação eficiente disso até hoje no mundo. Esses derivativos de balcão são vendidos apenas com a garantia de um grande retorno futuro – autoridades e agências de classificação de risco não se metem nisso. E assim, enquanto a roda está girando e as pessoas continuam comprando, que especulador não ficaria seduzido a comprar um derivativo de balcão e ganhar muito dinheiro sem levantar uma palha? Se segure na cadeira: após a crise os países calcularam que os derivativos em geral movimentaram em 2007 um total de US$ 700 trilhões! Mais de dez vezes o que o mundo produz de bens e serviços por ano!
Pelo que li sobre o Fórum Econômico Mundial 2011 não se chegou a consenso nenhum sobre a regulação dessa farra financeira. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, e outras autoridades europeias apenas afirmaram que o pior da crise passou. Banqueiros, claro, fizeram coro, como o presidente-executivo do Barclays, Bob Diamond, e declararam que o euro segue forte. Mesmo assim, Grécia e Irlanda seguem dependentes de empréstimos e Portugal e Espanha parecem serem os próximos.
Davos e o esvaziado Fórum Social Mundial vivem fora da realidade. Não adianta criticar ou lamentar sem ter poder político ou não compreender onde estão as prioridades. Um mundo com um modo de vida alternativo e justo, como prega o FSM, só vai ser possível com isso. Mas no curto prazo nada deve mudar, o Fórum de Davos que tem mais poder político não deve propor grandes mudanças, até porque não é interesse do capitalismo parar uma máquina de US$ 700 trilhões. Achar o meio termo, esse é o desafio que hoje parece impossível para evitar novas crises.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Cético e lírico
"O Engenhoso Fidalgo D. Quixote de La Mancha" (1604), de Miguel de Cervantes, "As Viagens de Gulliver" (1726), do irlandês Jonathan Swift, e "Tom Jones" (1749), do inglês Henry Fielding, são três clássicos da literatura universal sobre três heróis ridículos, momentos em que a arte mostrou a extrema miséria dos homens e, talvez por isso, produziu obras de muita poesia. Aqui no Brasil, nos dias atuais, o escritor carioca Carlos Heitor Cony (1926) confessa serem esses os livros da sua formação, aqueles que mais influenciaram suas publicações. Não é uma surpresa, pois desde o romance "O Ventre" (Civilização Brasileira, 1958) ele encara a família e seus conflitos, desafios, perenidade, dramas, ou seja, um conjunto que reflete as desventuras da sociedade.
O bastardo José Severo é o herói ridículo de "O Ventre", um cínico desencantado com a vida, sem razões e relações de afeto, uma história influenciada pelo filósofo existencialista Jean Paul Sartre. Em 1956, portanto antes de sua publicação, o texto concorreu ao Prêmio Manuel Antônio de Almeida (Romance), promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O júri composto por Austregésilo de Athayde, Celso Kelly e Manuel Bandeira, afirmou se tratar de um grande romance, mas forte demais para vencer um concurso oficial. Nos anos seguintes, o autor insistiu nesse mesmo concurso e foi finalmente premiado, "A verdade de cada dia" (1957) e "Tijolo de segurança" (1958) foram eleitos por escritores como Carlos Drummond de Andrade, Rachel de Queiroz e Antônio Callado.
"Informação ao Crucificado" (1961), o quarto romance de Cony, é outro momento importante para entender a vida e a obra do autor. Ele é o diário do ex-seminarista João Falcão, uma problematização confessional, irônica e bem-humorada do catolicismo. A fonte autobiográfica é evidente: em 1938, Cony entrou para o Seminário Arquidiocesano de São José, no Rio Comprido (Rio de Janeiro/RJ), fazendo cursos de Humanidades e Filosofia. Saiu pouco antes de ser ordenado padre, pois queria liberdade para pensar.
Em 1967, "Pessach: a travessia" contou a história de Paulo Simões, escritor burguês de sucesso que acaba entrando na luta armada. Cony também foi um crítico duro e consciente da ditadura militar brasileira, assim como denunciava os dilemas da esquerda. É disto que trata esse livro, também uma analogia com a noite de Pessach, na qual, guiado por Moisés, o povo judaico fugiu da opressão do Egito.
"Pilatos" (1974), marca o final de um ciclo. Após a publicação do seu nono romance, o autor declarou que jamais voltaria a escrever outro. Não era verdade, pois retornou para os romances em 1995. Contudo, hoje Cony faz uma afirmação que explica um pouco esse intervalo de 21 anos: "Como Thomas Mann, eu também sobrevivi a minha obra". O escritor alemão (1875-1955) escreveu seus principais livros, "Os Buddenbrook" (1901), "Morte em Veneza (1912)", "A Montanha Mágica" (1924), e continuou vivo, porém sem produzir mais obras-primas, por isso dizia que sobreviveu à própria obra. Cony também tem essa opinião sobre si. De fato, entre 1958 e 1974, ele produziu seus melhores livros, ainda não igualados em sua fase mais recente.
A sensação de "dever cumprido" que "Pilatos" trouxe ao escritor, é justamente a história bem humorada e cruel de um homem que perde o pênis. Leia a seguir um trecho:
"É difícil - ou inútil - datar o início desta história. Ela está começando hoje, talvez só comece realmente amanhã, mais tarde ainda, ou nunca. Sei que a história existe, está escrita e inscrita em minha carne, mas creio que ela não teve um início, nem mesmo no dia em que resolvi dar um nome ao meu pau.
Cometo uma falsidade histórica: a história começa no dia em que descobri a existência de um pau entre as pernas, sem me importar com o fato de não ter ele um nome. O certo é que custei a descobrir o próprio pau, e mais certo ainda é que vivi anos sem me preocupar em dar-lhe um nome.
Não sou exatamente um entendido, mas sem esforço de erudição e memória posso lembrar uma dúzia de nomes, sem apelar para as expressões respeitáveis que figuram nos dicionários e livros de educação sexual. Nenhum deles me agrada. Além de feios, são ambíguos. Órgão, por exemplo, pode ser aquele instrumento tocado nas igrejas. Membro pode ser um membro da Câmara dos Deputados. Vara pode ser uma Vara de Família ou uma Vara de Órfãos e Sucessões. Cacete e pau são quase outras coisas - ou as mesmas coisas -, e caralho tem o inconveniente de ser parecido com carvalho e Carvalho.
Foi esse, aliás, o primeiro nome que me ocorreu quando pensei em chamar meu pau de alguma coisa. Mas a recíproca funcionou. Se caralho é parecido com Carvalho, Carvalho é parecido com caralho. Tive um amigo que se chamava Carvalho - Pedro Gomes de Carvalho -, e não seria decente utilizar seu nome para designar coisa tão importante e pessoal.
Cheguei ao nome de Herodes mais ou menos por acaso. Mais tarde descobri razões para o nome e emprego. O primeiro contato com o nome do rei que mandou matar as criancinhas foi num circo, em Lins de Vasconcelos, que naquele tempo era uma terra-de-ninguém entre o Méier e o Engenho Novo.
Fiquei impressionado com o que vi: um drama incompreensível para a minha idade e ocioso para as minhas preocupações. Uma mulher dançava com véus, um homem barbado comparecia apenas com a cabeça numa bandeja, e um outro, meio sobre o balofo, dava ordens e gritava imprecações que eu não entendia nem fazia esforço para entender. O que me ficou desse homem em particular, e do drama em geral, foi um esplêndido manto vermelho coberto de dourados. Esse manto vermelho passou a significar, para mim, tanto a condição de Herodes como a condição de rei.
Um dia, na mais baixa adolescência, enquanto me masturbava, olhei a cabeça do pau e notei que ela estava vermelha, granada pronta para explodir. A associação se fez para sempre: rei-manto vermelho-Herodes-pau.
HERODES.
Gostei do nome. Parece que o pau também gostou.
Formamos assim - tal como Batman e Robin - uma dupla dinâmica. Passei a carregar Herodes entre as pernas, provendo-o em suas necessidades básicas. Ele crescia em graça, talento e formosura para o que desse e viesse."
"Pilatos", (Civilização Brasileira, 1974)
Peixes
Na II Bienal do Livro de Bauru em 2003, Cony discutiu também sua outra profissão, o jornalismo. Desde 1952, ele é um dos principais jornalistas do país. Começou cobrindo as férias do seu pai, o jornalista Ernesto Cony Filho, no Jornal do Brasil. Depois, em 1960, vai para o Correio da Manhã, no qual foi redator, cronista, editorialista e editor. Em 1963, também passa a escrever uma coluna para o jornal Folha de S. Paulo.
Por críticas ao regime militar, foi preso seis vezes entre 1964 e 1968 (seis também foram o número de casamentos). "O ato e o fato" (1964), é uma coletânea de crônicas políticas publicadas no Correio da Manhã. Quando o Ato Institucional nº. 2 foi decretado, em 1965, o jornalista escreveu uma crônica atacando-o. Isto gerou um atrito entre a direção do jornal Correio da Manhã e a redação. Cony demite-se.
Em 1968, com um convite de Adolpho Bloch, volta a trabalhar com jornalismo nas revistas do grupo Manchete. Publicou três ensaios biográficos, "Chaplin" (1967), "Quem matou Vargas" (1972), "JK: Memorial do Exílio" (1982), e três livros-reportagem, "O caso Lou - Assim é se lhe parece" (1975), "Nos passos de João de Deus" (1981) e "Lagoa" (1996).
A volta para a imprensa diária ocorreu em 1993, ao assumir a coluna "Rio" no jornal Folha de São Paulo, vaga no ano anterior com a morte de Otto Lara Resende. Em 1996, passa a escrever aos sábados no caderno cultural da Folha e também a integrar o Conselho Editorial do jornal. São três as coletâneas dessa fase no jornal paulistano, os livros de crônicas "Os Anos Mais Antigos do Passado" (Record, 1998), "O Harém das Bananeiras" (Objetiva, 1999), e "O presidente que sabia javanês" (Boitempo, 2000). Os dois primeiros têm tons autobiográficos (infância no subúrbio carioca, o pai, o seminário), temas políticos e um lirismo culto e desencantado, já o último são duras críticas aos rumos neoliberais e fisiologistas do governo FHC, acompanhadas das charges de Angeli.
Todos esses anos no jornalismo deram a Cony uma grande consciência crítica da profissão. Ele usa uma metáfora irônica e reveladora para descrever o escritor e o jornalista: "o escritor é um peixe feio do oceano, vive em águas bem profundas, escuras, barrentas, onde é preciso lutar para sobreviver, já o jornalista é um peixinho de aquário, colorido, que faz gracinhas para aparecer, vive cercado de enfeites de plástico e que recebe uma ração diária".
Mila
Uma das grandes companheiras de Cony viveu com ele treze anos. Tinha um amor muito fiel e puro pelo escritor. Foi tão importante que, depois da sua agonia e morte, ele inspirou-se para voltar a literatura. Foi a ternura simples e desinteressada da cadela Mila que marcou o reencontro do Cony-filho com o Cony-pai em "Quase memória" (Companhia das Letras, 1995), um livro de lembranças de seu pai, Ernesto Cony Filho. É também um "quase-romance", no qual os pequenos gestos ganham dimensão de grande aventura e poesia: um sanduíche de presunto, um prato com deliciosa comida de botequim, o cheiro de manga, o sonho de viajar para a Itália, fazer balões, soltar balões. Memórias do pai sem a intenção de fazer um acerto de contas ou vingança, prática comum nos memorialistas brasileiros, mas sim que mostra a alegria das lembranças e a cumplicidade de um pai com seu filho.
Foi um retorno especial, premiado em 1996 com o Jabuti de melhor livro de ficção do ano. Ainda neste ano, Cony ganhou o Prêmio Machado de Assis, conferido pela Academia Brasileira de Letras (ABL) ao conjunto da obra.
Desde então, outros três livros do escritor já receberam mais lauréis: em 1997, Prêmio Nestlé de literatura para "O Piano e a Orquestra" (Companhia das Letras, 1996) na categoria consagrado; em 1998, Prêmio Jabuti de melhor romance para "A Casa do Poeta Trágico" (Companhia das Letras, 1997); e o mesmo Prêmio Jabuti em 2000 para "Romance sem palavras" (Companhia das Letras, 1999). No primeiro, Cony criou, a partir das aventuras do mambembe Francisco de Assis Rodano, um "folhetim cômico-transcendental", os dois últimos são uma volta aos seus temas freqüentes: relacionamentos amorosos espinhosos e a ditadura militar brasileira.
Ainda em 2000, Cony foi eleito para ABL. Ocupa a cadeira número 3 que pertencia a Herberto Sales.
Pedro matou Paulo
Alguns leitores reclamam que os livros de Cony têm histórias parecidas e finais inconclusos. Ele concorda com isso, pois gosta de repetir os assuntos de suas obras e não se interessa em dar um término absoluto para suas histórias, ao contrário, ele deixa subentendido que no dia seguinte seus personagens vão continuar vivendo como antes.
O autor não se considera um "contador de histórias", como geralmente os escritores se denominam. Ele chega a dizer que não dá a mínima para suas histórias, o que lhe interessa são as reflexões que elas vão gerar. Indo mais além, ele afirma que isso ocorre em toda a literatura, isto é, as tramas são muito parecidas, apenas são diferentes os raciocínios originados da leitura. Cita o exemplo de três clássicos, "Anna Karenina" (1875-1877), de Leon Tolstoi, "Madame Bovary" (1856), de Gustave Flaubert, e "O Primo Basílio" (1878), de Eça de Queirós. São praticamente a mesma história, os adultérios de Anna, Emma e Luisa, respectivamente. Mas nem por isso são plágios, pois são de países diferentes e causam reflexões e sentimentos diversos.
É como se todas as histórias se resumissem a um "Pedro matou Paulo", segundo Cony. Desde as mais remotas narrativas, a literatura oral, os mitos gregos, as parábolas bíblicas, as peças de Shakespeare, sempre existiram relatos de conflitos e amores humanos. É um grande "Pedro matou Paulo" com algumas modificações ocasionais.
Hoje, em seu último romance, "A tarde da sua ausência" (Companhia das Letras, 2003), Cony volta a escrever sobre a família, dessa vez mostrando o caso entre Henrique e sua cunhada Vera, tendo como pano de fundo a ascensão e o declínio dos Machado Alves. Nas duas últimas partes do livro o autor comete um "erro proposital": repete capítulos anteriores. Não é uma falha de impressão, o escritor quis mostrar que a vida dos personagens se repetiu. De novo, "Pedro vai matar Paulo".
A Frente Ampla
O próximo livro do autor, já escrito, em parceria com a jornalista Ana Lee, vai ser lançado em novembro. "O beijo da morte" levanta suspeitas sobre as mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e do ex-governador carioca Carlos Lacerda na década de 70. Eles formavam a Frente Ampla, três fortes personalidades da esquerda (Jango), centro (Kubitschek) e direita (Lacerda), que reuniam praticamente 100% do eleitorado. Num período de nove meses os três morreram. Nenhum deles estava doente e as circunstâncias das três mortes são misteriosas.
Cony e Lee não conseguem provar os assassinatos, porém os indícios de atentado político são muito fortes. Eles concordam com uma declaração do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, numa comissão da Câmara dos Deputados para apurar a morte do João Goulart: "Minha opinião é que os três foram assassinados. Se os fatos não provam isso, azar dos fatos".
Leia a seguir uma entrevista com Carlos Heitor Cony:
Pergunta - Um personagem muito presente nas crônicas do sr. é o compositor mineiro Ary Barroso (1903-1964). Comente esse fascínio.
Carlos Heitor Cony - Na minha geração, na época de menino, quando comecei a ouvir rádio, me interessar por esportes, por música popular, o Ary Barroso era sujeito sem nenhuma comparação com os atuais, nem Caetano Veloso, nem Gil, Chico Buarque, Tom Jobim. Porque Ary Barroso não era só um grande compositor, de outro gênero evidentemente, outro tipo de samba, mas ele era um homem de rádio, televisão, calouros, um homem esportivo, foi ele quem criou a mística do Flamengo. Ele transmitia os jogos do seu time como um torcedor, não transmitia direito, quando tinha pênalti contra o Flamengo ele dizia nem querer ver. Foi um tipo importante, marcou muito, as músicas dele, não as famosas como "Aquarela do Brasil", "Na baixa do sapateiro", mas outras que nem sobreviveram, estão fora de catálogo, eram as mais gostosas, aquelas que nós cantávamos mais, como "Upa-upa cavalinho alazão", eram coisas das nossas brincadeiras, paródias. Marcou minha juventude e, mais tarde, tive a oportunidade de me tornar amigo pessoal dele, um dos amigos que mais me marcaram também.
O Ary Barroso é tido, com razão, um péssimo letrista, mas geralmente quando as pessoas acertam naquilo que não são boas, aí saem coisas ótimas, como foi a letra de Camisa Amarela. Ele teve grandes letristas como Lamartine Babo, Luis Peixoto, Noel Rosa, mas ele não foi um bom letrista, a exceção foi "Camisa Amarela", que é uma das letras mais perfeitas da música popular brasileira de todos os tempos.
Pergunta - O sr. ainda está escrevendo a biografia de José Lins do Rego?
Cony - Não mais. Quando fui eleito para ABL, no dia seguinte já fui designado para uma das comissões existentes na Academia, justamente a que julga o Prêmio José Lins do Rego, e já existiam mais de 50 livros sobre ele. Eu iria ser jurado, eu e mais cinco acadêmicos, iríamos decidir qual melhor livro. Então, de duas uma, ou fazia o livro e concorria, ou só participava do júri. O premiado foi um livro de Luciano Trigo, que é muito bom, talvez não tão abrangente quanto queria fazer. Aliás, também gostaria de fazer um livro abrangente sobre Ary Barroso.
Pergunta - O sr. já foi preso seis vezes, e destas a mais emblemática foi a dos Oito do Glória (Cony, Mário Carneiro, Glauber Rocha e Joaquim Pedro de Andrade, o embaixador Jaime Azevedo Rodrigues, o diretor teatral Flavio Rangel e os jornalistas Antônio Callado e Marcio Moreira Alves foram presos em frente ao Hotel Glória, no Rio, em 1965). Como foi essa prisão.
Cony - Nós íamos fazer uma manifestação contra o regime do Castelo Branco e os organizadores haviam prometido 5 mil pessoas, estudantes e operários. Na hora só apareceram uns dez gatos pingados, e desses dez, oito foram presos. Passamos um mês, mais ou menos, numa prisão. Foi muito bom, nós já éramos conhecidos entre nós mesmos, brigamos muito e temos muita saudade desse tempo.
Pergunta - Li um depoimento do sr. no site da Câmara Federal a respeito da "Mídia, Democracia e Parlamento Brasileiro". Duas das opiniões que o sr. escreve são que não existe um "Quarto Poder" da mídia, ela é apenas uma força, e quem manda na mídia é uma coisa subterrânea, um vírus invisível, o verdadeiro poder. Comente isso.
Cony - Hoje em dia, o verdadeiro poder são impulsos eletrônicos que vão da bolsa de Tóquio para Nova Iorque, de Nova Iorque para Wall Street, de Wall Street volta para Nova Iorque. As bolsas abrem em horários diferentes devido aos fusos horários. Então, a humanidade toda está sujeita a isso, há uma nuvem de 17 trilhões de dólares voando e nós somos vítimas dessa onda, não temos poder sobre ela, ao contrário. Não tem pessoas físicas dominando isso, quem faz isto é o capital internacional, o neocapitalismo no seu ponto mais alto.
Pergunta - Como é o programa "Liberdade de expressão" que o sr. faz com os jornalistas Heródoto Barbeiro e Arthur Xexéo pelas manhãs na rádio CBN, e que neste ano virou livro, "Liberdade de expressão" (Futura, 2003)?
Cony - É um programa bom de se fazer, tenho liberdade, não temos pauta. Nós dizemos o que bem entendemos sobre política, esporte, sexo, religião, e até hoje não deu problema, excetuando um dia em que eu falei num tom marginal, periférico, sobre que nunca se deve confiar muito em japonês, pois eles não são muito claros, riem muito quando a gente vai negociar algo com eles, e isto não quer dizer que estejam aceitando o negócio. Alemão não, eles custam a rir, mas quando apertam a mão está fechado o compromisso. Com o japonês você sai das reuniões sem saber se foi comprado ou vendido. Então, recebi muitas reclamações quando disse isso, da colônia japonesa, do embaixador, enfim, foi a única vez que reclamaram, mas nunca tive censura pelo lado da rádio.
Pergunta - Um fato muito triste e marcante para o senhor foi a morte da sua cadela Mila, em 1995. Foi até um dos motivos principais para o senhor ter voltado a escrever. Gostaria que o sr. comentasse o amor dos animais e dos seres humanos.
Cony - O ser humano, desde quando ele nasce, começa a ser possuído pelos outros. Digamos, uma criança nasce, ela não é só da mãe, é do pai também, juridicamente, fisiologicamente, depois vem o Estado e obriga a reconhecer no registro civil. À medida que a criança começa a crescer, quando tem cinco anos ela já tem os amiguinhos, depois a professora, mais amigos, a namorada, aos 15 anos essa mesma criança terá uma porção de donos. É um amor que se distribui, tem o pai, a mãe, a namorada, um amigo, tem uma história independente para cada, ao passo que os cachorros não. Eles têm uma glândula qualquer que escolhe o dono, e aí acabou, pode ser o maior tirano do mundo, o maior assassino.
Sobre isso, vi uma coisa impressionante em Frankfurt, quando fui numa feira de livros lá. É uma cidade rica, calçadas monumentais e não tem mendigos. Eu vi um camarada, desses alemãozões, louros, mas só que todo maltrapilho, com uma porção de coisas na calçada, cerveja, um radiozinho, era o único mendigo que havia em toda aquela cidade, e tinha um cachorro. Contaram-me que várias pessoas tentaram tirar o cachorro dele, mas o animal não ia, ficava com o dono. Isso o ser humano dificilmente faz.
O bastardo José Severo é o herói ridículo de "O Ventre", um cínico desencantado com a vida, sem razões e relações de afeto, uma história influenciada pelo filósofo existencialista Jean Paul Sartre. Em 1956, portanto antes de sua publicação, o texto concorreu ao Prêmio Manuel Antônio de Almeida (Romance), promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O júri composto por Austregésilo de Athayde, Celso Kelly e Manuel Bandeira, afirmou se tratar de um grande romance, mas forte demais para vencer um concurso oficial. Nos anos seguintes, o autor insistiu nesse mesmo concurso e foi finalmente premiado, "A verdade de cada dia" (1957) e "Tijolo de segurança" (1958) foram eleitos por escritores como Carlos Drummond de Andrade, Rachel de Queiroz e Antônio Callado.
"Informação ao Crucificado" (1961), o quarto romance de Cony, é outro momento importante para entender a vida e a obra do autor. Ele é o diário do ex-seminarista João Falcão, uma problematização confessional, irônica e bem-humorada do catolicismo. A fonte autobiográfica é evidente: em 1938, Cony entrou para o Seminário Arquidiocesano de São José, no Rio Comprido (Rio de Janeiro/RJ), fazendo cursos de Humanidades e Filosofia. Saiu pouco antes de ser ordenado padre, pois queria liberdade para pensar.
Em 1967, "Pessach: a travessia" contou a história de Paulo Simões, escritor burguês de sucesso que acaba entrando na luta armada. Cony também foi um crítico duro e consciente da ditadura militar brasileira, assim como denunciava os dilemas da esquerda. É disto que trata esse livro, também uma analogia com a noite de Pessach, na qual, guiado por Moisés, o povo judaico fugiu da opressão do Egito.
"Pilatos" (1974), marca o final de um ciclo. Após a publicação do seu nono romance, o autor declarou que jamais voltaria a escrever outro. Não era verdade, pois retornou para os romances em 1995. Contudo, hoje Cony faz uma afirmação que explica um pouco esse intervalo de 21 anos: "Como Thomas Mann, eu também sobrevivi a minha obra". O escritor alemão (1875-1955) escreveu seus principais livros, "Os Buddenbrook" (1901), "Morte em Veneza (1912)", "A Montanha Mágica" (1924), e continuou vivo, porém sem produzir mais obras-primas, por isso dizia que sobreviveu à própria obra. Cony também tem essa opinião sobre si. De fato, entre 1958 e 1974, ele produziu seus melhores livros, ainda não igualados em sua fase mais recente.
A sensação de "dever cumprido" que "Pilatos" trouxe ao escritor, é justamente a história bem humorada e cruel de um homem que perde o pênis. Leia a seguir um trecho:
"É difícil - ou inútil - datar o início desta história. Ela está começando hoje, talvez só comece realmente amanhã, mais tarde ainda, ou nunca. Sei que a história existe, está escrita e inscrita em minha carne, mas creio que ela não teve um início, nem mesmo no dia em que resolvi dar um nome ao meu pau.
Cometo uma falsidade histórica: a história começa no dia em que descobri a existência de um pau entre as pernas, sem me importar com o fato de não ter ele um nome. O certo é que custei a descobrir o próprio pau, e mais certo ainda é que vivi anos sem me preocupar em dar-lhe um nome.
Não sou exatamente um entendido, mas sem esforço de erudição e memória posso lembrar uma dúzia de nomes, sem apelar para as expressões respeitáveis que figuram nos dicionários e livros de educação sexual. Nenhum deles me agrada. Além de feios, são ambíguos. Órgão, por exemplo, pode ser aquele instrumento tocado nas igrejas. Membro pode ser um membro da Câmara dos Deputados. Vara pode ser uma Vara de Família ou uma Vara de Órfãos e Sucessões. Cacete e pau são quase outras coisas - ou as mesmas coisas -, e caralho tem o inconveniente de ser parecido com carvalho e Carvalho.
Foi esse, aliás, o primeiro nome que me ocorreu quando pensei em chamar meu pau de alguma coisa. Mas a recíproca funcionou. Se caralho é parecido com Carvalho, Carvalho é parecido com caralho. Tive um amigo que se chamava Carvalho - Pedro Gomes de Carvalho -, e não seria decente utilizar seu nome para designar coisa tão importante e pessoal.
Cheguei ao nome de Herodes mais ou menos por acaso. Mais tarde descobri razões para o nome e emprego. O primeiro contato com o nome do rei que mandou matar as criancinhas foi num circo, em Lins de Vasconcelos, que naquele tempo era uma terra-de-ninguém entre o Méier e o Engenho Novo.
Fiquei impressionado com o que vi: um drama incompreensível para a minha idade e ocioso para as minhas preocupações. Uma mulher dançava com véus, um homem barbado comparecia apenas com a cabeça numa bandeja, e um outro, meio sobre o balofo, dava ordens e gritava imprecações que eu não entendia nem fazia esforço para entender. O que me ficou desse homem em particular, e do drama em geral, foi um esplêndido manto vermelho coberto de dourados. Esse manto vermelho passou a significar, para mim, tanto a condição de Herodes como a condição de rei.
Um dia, na mais baixa adolescência, enquanto me masturbava, olhei a cabeça do pau e notei que ela estava vermelha, granada pronta para explodir. A associação se fez para sempre: rei-manto vermelho-Herodes-pau.
HERODES.
Gostei do nome. Parece que o pau também gostou.
Formamos assim - tal como Batman e Robin - uma dupla dinâmica. Passei a carregar Herodes entre as pernas, provendo-o em suas necessidades básicas. Ele crescia em graça, talento e formosura para o que desse e viesse."
"Pilatos", (Civilização Brasileira, 1974)
Peixes
Na II Bienal do Livro de Bauru em 2003, Cony discutiu também sua outra profissão, o jornalismo. Desde 1952, ele é um dos principais jornalistas do país. Começou cobrindo as férias do seu pai, o jornalista Ernesto Cony Filho, no Jornal do Brasil. Depois, em 1960, vai para o Correio da Manhã, no qual foi redator, cronista, editorialista e editor. Em 1963, também passa a escrever uma coluna para o jornal Folha de S. Paulo.
Por críticas ao regime militar, foi preso seis vezes entre 1964 e 1968 (seis também foram o número de casamentos). "O ato e o fato" (1964), é uma coletânea de crônicas políticas publicadas no Correio da Manhã. Quando o Ato Institucional nº. 2 foi decretado, em 1965, o jornalista escreveu uma crônica atacando-o. Isto gerou um atrito entre a direção do jornal Correio da Manhã e a redação. Cony demite-se.
Em 1968, com um convite de Adolpho Bloch, volta a trabalhar com jornalismo nas revistas do grupo Manchete. Publicou três ensaios biográficos, "Chaplin" (1967), "Quem matou Vargas" (1972), "JK: Memorial do Exílio" (1982), e três livros-reportagem, "O caso Lou - Assim é se lhe parece" (1975), "Nos passos de João de Deus" (1981) e "Lagoa" (1996).
A volta para a imprensa diária ocorreu em 1993, ao assumir a coluna "Rio" no jornal Folha de São Paulo, vaga no ano anterior com a morte de Otto Lara Resende. Em 1996, passa a escrever aos sábados no caderno cultural da Folha e também a integrar o Conselho Editorial do jornal. São três as coletâneas dessa fase no jornal paulistano, os livros de crônicas "Os Anos Mais Antigos do Passado" (Record, 1998), "O Harém das Bananeiras" (Objetiva, 1999), e "O presidente que sabia javanês" (Boitempo, 2000). Os dois primeiros têm tons autobiográficos (infância no subúrbio carioca, o pai, o seminário), temas políticos e um lirismo culto e desencantado, já o último são duras críticas aos rumos neoliberais e fisiologistas do governo FHC, acompanhadas das charges de Angeli.
Todos esses anos no jornalismo deram a Cony uma grande consciência crítica da profissão. Ele usa uma metáfora irônica e reveladora para descrever o escritor e o jornalista: "o escritor é um peixe feio do oceano, vive em águas bem profundas, escuras, barrentas, onde é preciso lutar para sobreviver, já o jornalista é um peixinho de aquário, colorido, que faz gracinhas para aparecer, vive cercado de enfeites de plástico e que recebe uma ração diária".
Mila
Uma das grandes companheiras de Cony viveu com ele treze anos. Tinha um amor muito fiel e puro pelo escritor. Foi tão importante que, depois da sua agonia e morte, ele inspirou-se para voltar a literatura. Foi a ternura simples e desinteressada da cadela Mila que marcou o reencontro do Cony-filho com o Cony-pai em "Quase memória" (Companhia das Letras, 1995), um livro de lembranças de seu pai, Ernesto Cony Filho. É também um "quase-romance", no qual os pequenos gestos ganham dimensão de grande aventura e poesia: um sanduíche de presunto, um prato com deliciosa comida de botequim, o cheiro de manga, o sonho de viajar para a Itália, fazer balões, soltar balões. Memórias do pai sem a intenção de fazer um acerto de contas ou vingança, prática comum nos memorialistas brasileiros, mas sim que mostra a alegria das lembranças e a cumplicidade de um pai com seu filho.
Foi um retorno especial, premiado em 1996 com o Jabuti de melhor livro de ficção do ano. Ainda neste ano, Cony ganhou o Prêmio Machado de Assis, conferido pela Academia Brasileira de Letras (ABL) ao conjunto da obra.
Desde então, outros três livros do escritor já receberam mais lauréis: em 1997, Prêmio Nestlé de literatura para "O Piano e a Orquestra" (Companhia das Letras, 1996) na categoria consagrado; em 1998, Prêmio Jabuti de melhor romance para "A Casa do Poeta Trágico" (Companhia das Letras, 1997); e o mesmo Prêmio Jabuti em 2000 para "Romance sem palavras" (Companhia das Letras, 1999). No primeiro, Cony criou, a partir das aventuras do mambembe Francisco de Assis Rodano, um "folhetim cômico-transcendental", os dois últimos são uma volta aos seus temas freqüentes: relacionamentos amorosos espinhosos e a ditadura militar brasileira.
Ainda em 2000, Cony foi eleito para ABL. Ocupa a cadeira número 3 que pertencia a Herberto Sales.
Pedro matou Paulo
Alguns leitores reclamam que os livros de Cony têm histórias parecidas e finais inconclusos. Ele concorda com isso, pois gosta de repetir os assuntos de suas obras e não se interessa em dar um término absoluto para suas histórias, ao contrário, ele deixa subentendido que no dia seguinte seus personagens vão continuar vivendo como antes.
O autor não se considera um "contador de histórias", como geralmente os escritores se denominam. Ele chega a dizer que não dá a mínima para suas histórias, o que lhe interessa são as reflexões que elas vão gerar. Indo mais além, ele afirma que isso ocorre em toda a literatura, isto é, as tramas são muito parecidas, apenas são diferentes os raciocínios originados da leitura. Cita o exemplo de três clássicos, "Anna Karenina" (1875-1877), de Leon Tolstoi, "Madame Bovary" (1856), de Gustave Flaubert, e "O Primo Basílio" (1878), de Eça de Queirós. São praticamente a mesma história, os adultérios de Anna, Emma e Luisa, respectivamente. Mas nem por isso são plágios, pois são de países diferentes e causam reflexões e sentimentos diversos.
É como se todas as histórias se resumissem a um "Pedro matou Paulo", segundo Cony. Desde as mais remotas narrativas, a literatura oral, os mitos gregos, as parábolas bíblicas, as peças de Shakespeare, sempre existiram relatos de conflitos e amores humanos. É um grande "Pedro matou Paulo" com algumas modificações ocasionais.
Hoje, em seu último romance, "A tarde da sua ausência" (Companhia das Letras, 2003), Cony volta a escrever sobre a família, dessa vez mostrando o caso entre Henrique e sua cunhada Vera, tendo como pano de fundo a ascensão e o declínio dos Machado Alves. Nas duas últimas partes do livro o autor comete um "erro proposital": repete capítulos anteriores. Não é uma falha de impressão, o escritor quis mostrar que a vida dos personagens se repetiu. De novo, "Pedro vai matar Paulo".
A Frente Ampla
O próximo livro do autor, já escrito, em parceria com a jornalista Ana Lee, vai ser lançado em novembro. "O beijo da morte" levanta suspeitas sobre as mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e do ex-governador carioca Carlos Lacerda na década de 70. Eles formavam a Frente Ampla, três fortes personalidades da esquerda (Jango), centro (Kubitschek) e direita (Lacerda), que reuniam praticamente 100% do eleitorado. Num período de nove meses os três morreram. Nenhum deles estava doente e as circunstâncias das três mortes são misteriosas.
Cony e Lee não conseguem provar os assassinatos, porém os indícios de atentado político são muito fortes. Eles concordam com uma declaração do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, numa comissão da Câmara dos Deputados para apurar a morte do João Goulart: "Minha opinião é que os três foram assassinados. Se os fatos não provam isso, azar dos fatos".
Leia a seguir uma entrevista com Carlos Heitor Cony:
Pergunta - Um personagem muito presente nas crônicas do sr. é o compositor mineiro Ary Barroso (1903-1964). Comente esse fascínio.
Carlos Heitor Cony - Na minha geração, na época de menino, quando comecei a ouvir rádio, me interessar por esportes, por música popular, o Ary Barroso era sujeito sem nenhuma comparação com os atuais, nem Caetano Veloso, nem Gil, Chico Buarque, Tom Jobim. Porque Ary Barroso não era só um grande compositor, de outro gênero evidentemente, outro tipo de samba, mas ele era um homem de rádio, televisão, calouros, um homem esportivo, foi ele quem criou a mística do Flamengo. Ele transmitia os jogos do seu time como um torcedor, não transmitia direito, quando tinha pênalti contra o Flamengo ele dizia nem querer ver. Foi um tipo importante, marcou muito, as músicas dele, não as famosas como "Aquarela do Brasil", "Na baixa do sapateiro", mas outras que nem sobreviveram, estão fora de catálogo, eram as mais gostosas, aquelas que nós cantávamos mais, como "Upa-upa cavalinho alazão", eram coisas das nossas brincadeiras, paródias. Marcou minha juventude e, mais tarde, tive a oportunidade de me tornar amigo pessoal dele, um dos amigos que mais me marcaram também.
O Ary Barroso é tido, com razão, um péssimo letrista, mas geralmente quando as pessoas acertam naquilo que não são boas, aí saem coisas ótimas, como foi a letra de Camisa Amarela. Ele teve grandes letristas como Lamartine Babo, Luis Peixoto, Noel Rosa, mas ele não foi um bom letrista, a exceção foi "Camisa Amarela", que é uma das letras mais perfeitas da música popular brasileira de todos os tempos.
Pergunta - O sr. ainda está escrevendo a biografia de José Lins do Rego?
Cony - Não mais. Quando fui eleito para ABL, no dia seguinte já fui designado para uma das comissões existentes na Academia, justamente a que julga o Prêmio José Lins do Rego, e já existiam mais de 50 livros sobre ele. Eu iria ser jurado, eu e mais cinco acadêmicos, iríamos decidir qual melhor livro. Então, de duas uma, ou fazia o livro e concorria, ou só participava do júri. O premiado foi um livro de Luciano Trigo, que é muito bom, talvez não tão abrangente quanto queria fazer. Aliás, também gostaria de fazer um livro abrangente sobre Ary Barroso.
Pergunta - O sr. já foi preso seis vezes, e destas a mais emblemática foi a dos Oito do Glória (Cony, Mário Carneiro, Glauber Rocha e Joaquim Pedro de Andrade, o embaixador Jaime Azevedo Rodrigues, o diretor teatral Flavio Rangel e os jornalistas Antônio Callado e Marcio Moreira Alves foram presos em frente ao Hotel Glória, no Rio, em 1965). Como foi essa prisão.
Cony - Nós íamos fazer uma manifestação contra o regime do Castelo Branco e os organizadores haviam prometido 5 mil pessoas, estudantes e operários. Na hora só apareceram uns dez gatos pingados, e desses dez, oito foram presos. Passamos um mês, mais ou menos, numa prisão. Foi muito bom, nós já éramos conhecidos entre nós mesmos, brigamos muito e temos muita saudade desse tempo.
Pergunta - Li um depoimento do sr. no site da Câmara Federal a respeito da "Mídia, Democracia e Parlamento Brasileiro". Duas das opiniões que o sr. escreve são que não existe um "Quarto Poder" da mídia, ela é apenas uma força, e quem manda na mídia é uma coisa subterrânea, um vírus invisível, o verdadeiro poder. Comente isso.
Cony - Hoje em dia, o verdadeiro poder são impulsos eletrônicos que vão da bolsa de Tóquio para Nova Iorque, de Nova Iorque para Wall Street, de Wall Street volta para Nova Iorque. As bolsas abrem em horários diferentes devido aos fusos horários. Então, a humanidade toda está sujeita a isso, há uma nuvem de 17 trilhões de dólares voando e nós somos vítimas dessa onda, não temos poder sobre ela, ao contrário. Não tem pessoas físicas dominando isso, quem faz isto é o capital internacional, o neocapitalismo no seu ponto mais alto.
Pergunta - Como é o programa "Liberdade de expressão" que o sr. faz com os jornalistas Heródoto Barbeiro e Arthur Xexéo pelas manhãs na rádio CBN, e que neste ano virou livro, "Liberdade de expressão" (Futura, 2003)?
Cony - É um programa bom de se fazer, tenho liberdade, não temos pauta. Nós dizemos o que bem entendemos sobre política, esporte, sexo, religião, e até hoje não deu problema, excetuando um dia em que eu falei num tom marginal, periférico, sobre que nunca se deve confiar muito em japonês, pois eles não são muito claros, riem muito quando a gente vai negociar algo com eles, e isto não quer dizer que estejam aceitando o negócio. Alemão não, eles custam a rir, mas quando apertam a mão está fechado o compromisso. Com o japonês você sai das reuniões sem saber se foi comprado ou vendido. Então, recebi muitas reclamações quando disse isso, da colônia japonesa, do embaixador, enfim, foi a única vez que reclamaram, mas nunca tive censura pelo lado da rádio.
Pergunta - Um fato muito triste e marcante para o senhor foi a morte da sua cadela Mila, em 1995. Foi até um dos motivos principais para o senhor ter voltado a escrever. Gostaria que o sr. comentasse o amor dos animais e dos seres humanos.
Cony - O ser humano, desde quando ele nasce, começa a ser possuído pelos outros. Digamos, uma criança nasce, ela não é só da mãe, é do pai também, juridicamente, fisiologicamente, depois vem o Estado e obriga a reconhecer no registro civil. À medida que a criança começa a crescer, quando tem cinco anos ela já tem os amiguinhos, depois a professora, mais amigos, a namorada, aos 15 anos essa mesma criança terá uma porção de donos. É um amor que se distribui, tem o pai, a mãe, a namorada, um amigo, tem uma história independente para cada, ao passo que os cachorros não. Eles têm uma glândula qualquer que escolhe o dono, e aí acabou, pode ser o maior tirano do mundo, o maior assassino.
Sobre isso, vi uma coisa impressionante em Frankfurt, quando fui numa feira de livros lá. É uma cidade rica, calçadas monumentais e não tem mendigos. Eu vi um camarada, desses alemãozões, louros, mas só que todo maltrapilho, com uma porção de coisas na calçada, cerveja, um radiozinho, era o único mendigo que havia em toda aquela cidade, e tinha um cachorro. Contaram-me que várias pessoas tentaram tirar o cachorro dele, mas o animal não ia, ficava com o dono. Isso o ser humano dificilmente faz.
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